05 Abril 2022
A concessão florestal concede ao setor privado o direito de explorar a floresta pública de modo sustentável, por um prazo definido.
A reportagem é publicada por Amazônia.org, 31-03-2022.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu concessões florestais de três Unidades de Manejo Florestal (UMFs) na Floresta Nacional do Amana – no Pará, Flonas Três Barras, Irati e Chapecó, que totalizam 229.317 hectares. A produção estimada é de 120 mil m³ de madeira em tora por ano e arrecadação anual de, no mínimo, R$ 4,1 milhões.
O objetivo da concessão é a prática de manejo florestal sustentável e exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros nas UMFs. As florestas são conservadas, ao mesmo tempo que gera renda e emprego para as populações locais, contribuindo para economia local e regional.
O setor privado recebe o direito de realizar o manejo florestal, mediante um processo de concorrência pública, baseado em critérios técnicos e de preço. Os recursos arrecadados pelas concessões florestais federais são distribuídos entre o SFB, o ICMBio, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e os estados e municípios onde as concessões estão localizadas.
Os envelopes de documentação de habilitação e das propostas técnica e de preço devem ser entregues até o dia 30 de maio de 2022, pessoalmente, no Setor de Protocolo do Serviço Florestal Brasileiro/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou enviados por via postal para o SFB. A sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas acontecerá no dia 31 de maio de 2022.
A versão eletrônica do edital está disponível no site do Serviço Florestal Brasileiro.
