O direito à demarcação de suas terras tradicionais é hoje a principal luta do movimento indígena, para a garantia da vida dos povos. “A fruta que hoje estamos precisando plantar para as crianças comer, na mata, não tem mais”, diz o cacique João Paulo Acosta, Guarani Mbya da comunidade indígena do Tekoa Ka’aguy Poty, em Estrela Velha (RS). “Guabiju, jabuticaba, araçá… Os branco cortaram tudo”, lamenta.
A reportagem é de Daniela Huberty e Diangela Menegazzi, publicada por Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), 19-10-2021.
Há 20 anos Acosta chegou ao Tekoa junto de sua família, após longo período de busca de um lugar em que pudessem ter acesso ao ka’aguy heté reguá (recursos naturais originários), como yy porã (fontes de água pura), yva’a (frutas nativas), e fibras necessárias para seus artesanatos, como takua hete’i (taquara) e pi (cipó). Esse território fértil, porém, não existe mais.
A comunidade do Tekoa Ka’aguy Poty hoje, com 12 famílias, luta para que a área ocupada desde 2001 seja reconhecida como Reserva Indígena. Enquanto isso, busca meios para enfrentar a insegurança alimentar, agravada durante a pandemia. E um desses meios é reforçar a produção de alimentos na aldeia.
Para realizar esse trabalho, as famílias do Tekoa Ka’aguy Poty estão contando com a parceria do Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA) de Santa Cruz. Além da aldeia em Estrela Velha, outras quatro comunidades, Guarani Mbya e Kaingang, situadas em Salto do Jacuí (RS), também estabeleceram essa parceria.
Segundo o assessor técnico do CAPA, Sighard Hermany, as ações de apoio à promoção de segurança alimentar e nutricional, com a produção de comida saudável, têm base na cultura e nos saberes tradicionais das comunidades e na agroecologia, e incluem entregas de sementes, mudas e insumos, bem como orientações técnicas necessárias.
No início de setembro, foram contempladas entregas para o plantio de milho crioulo, feijão, arroz, árvores nativas, ramas de mandioca, entre outros. “Todas as ações foram previamente discutidas com as lideranças, por meios virtuais e visitas presenciais, e planejadas a partir das prioridades por elas apontadas”, ressalta Hermany.
Parceria na comunidade do Tekoa Ka’aguy Poty, em Estrela Velha (RS), para promoção da segurança alimentar das famílias. (Foto: Arquivo CAPA)
As populações indígenas contribuíram como ninguém para a domesticação da agrobiodiversidade que hoje alimenta a humanidade. A grande variedade de culturas como milho, mandioca e batata doce é um exemplo disso. No entanto, apesar dessa imensa contribuição, hoje muitas comunidades indígenas lutam para resgatar e preservar seus sistemas alimentares, devido ao avanço do agronegócio e da monocultura sobre suas terras e culturas.
O resgate dos alimentos adequados à cultura e saudáveis é algo em processo na comunidade Kaingang Mỹgnágsy, em Salto do Jacuí, segundo o cacique da aldeia, Helio Ferreira. “Estamos aqui tentando resgatar nossa cultura e modo de vida coletivo. Antigamente, a gente sobrevivia do que a gente plantava e comia uma alimentação bem mais saudável”.
Essa necessidade de resgatar a cultura e alimentação identificada pela aldeia culminou na entrega pelo CAPA de mudas de árvores frutíferas, sementes de milho e feijão e adubo. “As mudas e as sementes já foram plantadas. E queremos ainda fazer uma horta coletiva para aproveitar o adubo”, afirma Helio.
O resgate dos alimentos adequados à cultura e saudáveis é algo em processo na comunidade Kaingang Mỹgnágsy, em Salto do Jacuí (RS). (Foto: Arquivo CAPA)
As ações de apoio à promoção de segurança alimentar foram coordenadas pelo CAPA Santa Cruz e tiveram a parceria de uma rede de organizações e entidades, entre elas a Cooperativa Regional de Agricultores Familiares Ecologistas (Ecovale), a Associação dos Agricultores Guardiões de Sementes de Ibarama, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a organização Pão Para o Mundo e o Programa de Pequenos Projetos (PPP) da Fundação Luterana de Diaconia (FLD). Essa atuação em rede promoveu o fortalecimento mútuo entre fornecedoras e fornecedores de sementes, mudas, insumos e prestação de serviços de transporte e as comunidades apoiadas.
Outro exemplo de atuação em rede se deu entre CAPA Santa Cruz, Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN) e Associação das Mulheres Agricultoras de Ibarama (AMAI), através de um projeto apoiado por PPP, e comunidades Guarani Mbya da região Central do Rio Grande do Sul: Araxaty e Jata-ity, de Cachoeira do Sul, e Irapuá, de Caçapava do Sul.
As comunidades indígenas receberam kits de sementes, escolhidas de acordo com seus hábitos e cultura alimentar. Entre as espécies estavam milho, aipim, feijão, amendoim, abóbora, moranga, melancia e melão, entre outras. A partir da entrega das sementes, há acompanhamento e apoio técnico para as aldeias, conforme o engenheiro agrônomo do CAPA, Luiz Rogério Boemeke. “A ideia é ter uma relação de corresponsabilização. Do tipo de proporcionar sementes, mas também de acompanhar, ver quando está plantado, como foi, saber dos resultados.”
Entrega de sementes crioulas na comunidade do Tekoá Porã, em Salto do Jacuí (RS). (Foto: Arquivo CAPA)
A insegurança alimentar que atinge as comunidades indígenas está relacionada com a não demarcação de suas terras, e a consequente impossibilidade ou precariedade na produção de alimentos, como nos casos das comunidades Guarani na região Central do Rio Grande do Sul e do Oeste do Paraná. “Apesar das iniciativas e apoios realizados, o espaço é pequeno, precário, muitos estão à beira de rodovia e em terra árida”, afirma o coordenador do COMIN, Sandro Luckmann.
É o caso da comunidade do Irapuá, acampada na beira da BR 290. A comunidade, formada por 15 famílias, aguarda a conclusão da demarcação de seu território tradicional, que está em frente ao local do atual acampamento. Com área de 222 hectares, o território seria capaz de proporcionar um espaço mais amplo para o cultivo de suas plantas tradicionais e viver seu modo de ser Guarani.
“A situação é muito urgente. Eles têm áreas muito pequenas e são áreas de solo degradado, porque, rasparam esse chão para fazer estrada”, explica Boemeke.
Diante da situação, Luckmann reitera que é preciso evitar a compreensão que os povos indígenas são preguiçosos e não produzem, potencializando o racismo contra eles, “uma vez que tem toda uma estrutura social que retira desses povos as condições para uma vida digna”.
A luta pela terra vem de muito tempo para as famílias da comunidade Kaingang Borboleta (Toto), que há 21 anos estão numa área no distrito de Júlio Borges, em Salto do Jacuí, lutando pela demarcação. Segundo o vice-cacique, Roque Ferreira de Campos, de imediato a comunidade quer a constituição de uma Reserva Indígena na área hoje ocupada.
“Nossas crianças já nasceram aqui e não querem sair, essa já é uma terra mãe pra elas. Queremos que o governo do Rio Grande do Sul termine as ações que estão sendo feitas e nos dê condição de viver plenamente”, afirma o vice-cacique. Paulo Gregório, liderança Kaingang da Aldeia Borboleta, reforça: “Queremos continuar trabalhando e lutando pelos nossos direitos”.
Hoje, no Brasil, existem 829 Terras Indígenas com solicitação de demarcação e 536 sem nenhuma providência encaminhada. A não demarcação das terras indígenas causa diversos conflitos, invasões e constante insegurança às comunidades. O direito à demarcação de suas terras tradicionais é hoje a principal luta do movimento indígena, para a garantia da vida dos povos.
Famílias da aldeia Kaingang Borboleta (Toto), que há 21 anos estão numa área no distrito de Júlio Borges, em Salto do Jacuí (RS), lutando pela demarcação. (Foto: Arquivo CAPA)