16 Setembro 2021
Debater temas da atualidade através das lentes que norteiam a atuação do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Este é o objetivo do IHU ideias, evento promovido semanalmente e que, nesta quinta-feira, 16-09-2021, discutirá o “Megamineração e conflitos socioambientais: o direito está pronto para nos proteger?”. A palestra será ministrada pelo advogado Marcelo Mosmann e transmitida no canal do IHU no Youtube das 17h30 às 19h.
A reportagem é de André Cardoso, estagiário e aluno do curso de Jornalismo da Unisinos.
O tema mineração é amplamente debatido no IHU, seja por meio de entrevistas, artigos ou demais publicações. Não só no IHU, mas o tema é abordado inclusive no Senado brasileiro, que discute a criação de um novo Marco Regulatório de Mineração. Para o doutor em Política Ambiental pela Lincoln University, Bruno Milanez, a política do Estado brasileiro é alinhada com os outros países latino-americanos e é chamada de “neoextrativista”. Esse modelo contém contradições. “A mineração gera uma série de impactos sociais negativos de âmbito local. Ao mesmo tempo, o Estado argumenta que precisa fazer caixa exatamente para reduzir os problemas sociais. Portanto, cria-se um círculo vicioso”, afirma em entrevista ao IHU.
Segundo ele, “a chegada de muitos trabalhadores, sem suas respectivas famílias, pode criar inúmeras situações de risco em tais municípios, como aumento do alcoolismo, uso de drogas, prostituição e gravidez de jovens e adolescentes”.
Os impactos negativos da mineração vão além dos sociais: são também ambientais. “Como a mineração é uma atividade intensiva em recursos naturais e poluição, temos a intensificação do consumo e poluição das águas. As cidades localizadas próximas a grandes minas podem apresentar sérios problemas de qualidade do ar”, menciona.
Os trabalhadores são os mais afetados pelo ciclo da mineração. Em entrevista à Revista IHU On-Line, na edição 451, intitulada “Neoextrativismo e neodesenvolvimentismo. A mineração brasileira em debate”, o historiador Carlos Bittencourt reafirma esse ponto. “Perdem os trabalhadores, pois seguem submetidos a níveis de exploração desumanos que sequer são debatidos na proposta atual de código. Por fim, sai derrotado o conjunto da sociedade brasileira, que vê as jazidas minerais se esvaírem sem participar dos ganhos dessa extração”.
Outro malefício gerado pela mineração é um problema já conhecido no Brasil: o aumento da desigualdade de renda. “Um dos muitos ‘mitos’ promulgados pela propaganda empresarial e dos governos é que “a mineração instala-se em regiões atrasadas, cria um círculo virtuoso, gera desenvolvimento e eleva o nível de vida da população”, comentam o padre Dário Bossi e o engenheiro florestal Marcelo Sampaio Carneiro.
Os danos afetam de forma grave a economia do país. No caso do Brasil, Bittencourt pontua que “a mineração atua fortemente no sentido da concentração da riqueza em poucas mãos. Não apenas da renda gerada pela comercialização mineral, mas também da concentração das jazidas minerais que passam a controlar, retirando-as da esfera pública, privatizando-as. Desse ponto de vista, o da desconcentração de renda e patrimônio, a mineração é muito danosa para a economia nacional”.
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