06 Setembro 2021
Mapa de conflitos da mineração revela 722 casos e 823 ocorrências em 2020 envolvendo ao menos 1.088.012 pessoas no Brasil.
A reportagem é de Kátia Visentainer, publicada por EcoDebate, 03-09-2021.
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração lança o Mapa dos Conflitos da Mineração no Brasil para monitorar as violações cometidas anualmente pelo setor (acesse aqui) e o Relatório dos Conflitos da Mineração 2020.
Em 2020, foram 722 casos e 823 ocorrências de conflito, envolvendo ao menos 1.088.012 pessoas.
Dos 25 estados com registros, os que mais concentraram localidades em conflito foram Minas Gerais (45,8%), Pará (14,9%) e Bahia (9,8%). Em número de pessoas atingidas por estado, Minas Gerais aparece concentrando 75% do número total de pessoas atingidas, seguido de Alagoas (6,6%), Pará (4,8%) e Roraima (4,3%).
O Bioma com o maior número de registros foi a Mata Atlântica com 53,7%, seguido da Amazônia (23,7%), Caatinga (10,4%) e Cerrado (10,2%).
Dos 853 municípios de Minas Gerais, foram mapeados conflitos em 121 (14,1%), sendo Brumadinho o que mais concentrou casos, com 27 situações de conflito, totalizando 40 ocorrências, majoritariamente por conta do processo de reparação do desastre da barragem da Vale, em 2019.
Os conflitos em relação a “Terra” e “Água” foram os que mais se destacaram, com 384 e 319 ocorrências, respectivamente.
Foram mapeadas 144 empresas envolvidas em conflitos em 564 localidades. A Vale S.A. é a empresa que mais concentra conflitos (38,9%), congregando a Vale S.A. (110 conflitos) e sua subsidiária Samarco/Vale/BHP (109 conflitos).
As extrações ilegais de minérios, em particular os garimpos, provocaram 149 ocorrências em 130 localidades em 19 estados, com destaque para o Pará (42,2%), Mato Grosso (12,7%) e Minas Gerais (8,0%). Além disso, os indígenas foram os grupos mais violados por essa atividade em 31 localidades (23,8%), com 49 ocorrências (32,8%).
Ocorrências de violências extremas foram: “Trabalho escravo” 10 ocorrências, com 144 pessoas escravizadas; “Ameaça de morte” 5 ocorrências; “Assassinato” 2 ocorrências, com 3 vítimas; “Ameaça”, “Cárcere privado” e “Violência física” 1 ocorrência cada; e ações de “Remoções” 26 ocorrências envolvendo 57.662 pessoas. Também foram contabilizadas 27 mortes de trabalhadores do setor.
As categorias que mais foram atingidas pela mineração foram: “Pequenos proprietários rurais” (14,8%), “Trabalhadores” (12,2%), “Ribeirinhos” (10%) e “Indígenas” (9,7%).
Foram mapeadas 121 reações diretas às violações, concentradas em Minas Gerais (55), Pará (25) e Bahia (16). Em Brumadinho houve, em média, mais de um protesto por mês (14). Pequenos proprietários rurais (26 ocorrências) e indígenas (21 ocorrências) foram as categorias que mais reagiram com ações de resistência.
Ao menos 112.718 indígenas estavam envolvidos em conflitos, sendo 58,7% deles com garimpeiros.
Os quilombolas sofreram violações em 43 conflitos e 47 ocorrências, englobando ao menos 20.800 pessoas.
Conflitos em área urbana contabilizaram 74 localidades (10,2% de todos os conflitos), totalizando 93 ocorrências e ao menos 104.143 pessoas envolvidas.
O Comitê é uma articulação da sociedade civil formada por mais de 100 organizações, movimentos sociais, igrejas e pesquisadores, em atividade desde 2013. É uma das principais iniciativas nacionais que se organizam politicamente em defesa dos atingidos pela mineração e de seus territórios. Atua na formação, mobilização, articulação política, produção de materiais e comunicação sobre a política mineral brasileira.
O Comitê Nacional em Defesa dos Território Frente à Mineração, no âmbito do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, tem o Mapa dos Conflitos como uma de suas iniciativas de denúncia do modelo mineral brasileiro, sobretudo no contexto atual de desregulamentação das políticas ambientais, de proposta de abertura de novas áreas para mineração e de incentivo ao garimpo de forma institucionalizada. As consequências são a aceleração do problema mineral e a fragilidade da fiscalização e do licenciamento ambiental, gerando conflitos e desastres, como os do Rio Paraopeba (Vale/Rio Paraopeba), do Rio Doce (Samarco/Vale/BHP) e de Maceió (Braskem), que ganharam visibilidade frente aos danos produzidos e às resistências encontradas.
O Mapa dos Conflitos tem o objetivo de visibilizar, sistematizar e monitorar as violações cometidas, sistematicamente, pelo setor mineral brasileiro nos meios urbano e rural. O mapeamento incluiu empresas mineradoras e de transformação mineral (nacionais e internacionais), assim como garimpos legais e ilegais.
No âmbito do monitoramento, o Observatório organiza um banco de dados, atualizado anualmente, a partir do levantamento sistemático de dados secundários em fontes como registros de jornais de circulação nacional e regional, portais de notícias, redes sociais, mídia independente e material dos movimentos sociais, somadas às ocorrências tabuladas anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) para os conflitos da mineração no campo.
O Observatório é uma ferramenta que, ao longo do tempo, produzirá informações que permitirão monitorar e analisar, no médio e longo prazo, a variação temporal dos conflitos e do comportamento das diferentes empresas dos setores, articulando-a com fatores políticos e econômicos nacionais e globais que influenciam a política mineral. O mapeamento permitirá ainda identificar a distribuição espacial dos conflitos e as diferentes disputas pela apropriação da natureza, assim como os efeitos sobre as comunidades atingidas.
Os principais resultados obtidos a partir do monitoramento dos conflitos envolvendo o setor da mineração no Brasil em 2020.Os dados brutos encontram-se disponíveis na plataforma conflitosdamineracao.org, onde as localidades envolvidas podem ser visualizadas individualmente no Mapa dos Conflitos da Mineração.
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