29 Julho 2021
"Sua permanência no cargo representa uma grave ameaça aos povos indígenas, em especial aos isolados, e torna o governo corresponsável por suas declarações de incentivo à violência e ao genocídio", escrevem o Conselho Indigenista Missionário – Cimi e a Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres, em nota de repúdio publicada por Cimi, 27-07-2021.
O Conselho Indigenista Missionário, através de sua Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (Eapil), repudia as declarações criminosas do Coordenador Regional da Funai, o tenente da reserva do exército Henry Charlles Lima da Silva, ocorrida no dia 23 de junho, em reunião com indígenas do povo Marubo, na aldeia Paulinho, no rio Ituí, na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, Amazonas. Na reunião, ele incentiva os indígenas Marubo à violência com uso de armas de fogo contra um grupo indígena isolado, ato caracterizado como crime contra a humanidade, como solução para dirimir um conflito.
A denúncia, acompanhada por um áudio com as declarações do Coordenador Regional do Vale do Javari, foi feita por lideranças e organizações indígenas da região e amplamente divulgada pela imprensa.
Queixando-se da inoperância da Frente de Proteção Etnoambiental da própria Funai diante dos insistentes apelos das lideranças indígenas para ajudar na mediação de uma situação conflitiva gerada pela presença de indígenas isolados na proximidade da aldeia Paulino, o Coordenador Regional ameaçou “junto com os Marubos, meter fogo nos isolados”.
As declarações são particularmente abomináveis por encorajar que os indígenas do Vale do Javari usem as armas uns contra os outros para resolver os conflitos, inclusive fazendo referência a uma suposta “guerra”, e por serem feitas por um servidor público que ocupa um cargo de chefia na Funai e que, portanto, tem como função institucional proteger os povos indígenas e as terras que ocupam. Além disso, revelam total desconhecimento sobre a forma de ocupação territorial dos povos do Vale do Javari, região onde há pelo menos quinze povos em situação de isolamento, e total despreparo para ocupar o cargo de Coordenador Regional da Funai.
É necessária a imediata demissão do tenente Henry Charlles Lima da Silva da Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari. Sua permanência representa uma grave e continuada ameaça aos povos indígenas da região, em especial aos isolados, e torna o governo corresponsável por suas declarações de incentivo à violência e ao genocídio.
O Cimi e a Eapil reforçam o pedido da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) feito à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) para a instalação de inquérito para apurar crime de genocídio contra povos indígenas isolados e para determinar o afastamento imediato do Coordenador Regional da Funai no Vale do Javari.
27 de julho de 2021
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres
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Nota de repúdio às declarações do coordenador da Funai no Vale do Javari - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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