10 Junho 2021
Prisões abrem caminho para que o presidente Daniel Ortega, no poder desde 2007, seja reeleito no pleito de novembro. Comunidade internacional pede libertação dos opositores.
A reportagem é publicada por Deutsche Welle, 09-06-2021.
O governo da Nicarágua prendeu nesta terça-feira (08/06) quatro líderes opositores, dois deles pré-candidatos à presidência do país nas eleições de novembro deste ano. Com isso, sobe para quatro o número de pré-candidatos da oposição presos em apenas uma semana no país.
As prisões abrem caminho para a reeleição do presidente Daniel Ortega, um ex-guerrilheiro de 75 anos que governa o país desde 2007. Nesta terça-feira, ele foi chamado de "ditador" pelos Estados Unidos e viu aumentar a pressão internacional para que os opositores sejam libertados.
Durante sua gestão, Ortega acabou com grande parte da imprensa independente da Nicarágua, perseguiu opositores e, em, 2014, mudou as regras sobre reeleição, possibilitando que ele siga no poder.
O último pré-candidato a ser preso pela Polícia Nacional da Nicarágua foi Juan Sebastián Chamorro García, na noite desta terça-feira, sob as acusações de "incitar a interferência estrangeira nos assuntos internos" e "organizar com financiamento de potências estrangeiras a realização de atos de terrorismo", entre outras, de acordo com a Polícia Nacional. Poucas horas antes, o pré-candidato Félix Maradiaga havia sido preso pelo mesmo motivo.
Chamorro García, pré-candidato presidencial pela Aliança Cidadãos pela Liberdade, foi preso em casa, no sul da capital, Manágua. A residência foi invadida pela polícia, de acordo com a equipe de imprensa do político. Sobrinho da ex-presidente Violeta Barrios de Chamorro (1990-1997), ele foi vice-ministro de Finanças e Crédito Público e secretário de Coordenação e Estratégia do governo de Enrique Bolaños (2002-2007).
O opositor tinha sido convocado a comparecer nesta quarta-feira ao Ministério Público para prestar esclarecimentos na condição de representante da Fundação Nicaraguense para o Desenvolvimento Econômico e Social (Funides), um think tank independente que ele dirigiu de 2014 a 2019.
Já o acadêmico Maradiaga foi detido a caminho de casa após deixar a sede do Ministério Público, onde havia sido interrogado por quase três horas por "uma série de acusações" sobre suas atividades dentro e fora do país, disse ele a repórteres.
Maradiaga é pré-candidato do bloco não parlamentar de oposição Unidade Nacional Azul e Branco (UNAB), formado por organizações da sociedade civil que apoiaram os massivos protestos de 2018 a favor da renúncia de Ortega, que resultaram em 328 mortes, centenas de feridos e milhares de exilados, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Tanto Maradiaga quanto Chamorro García são "investigados pela prática de atos que minam a independência, a soberania e a autodeterminação, incitando a interferência estrangeira nos assuntos internos, apelando à intervenção militar, organizando-se com financiamento de potências estrangeiras para realizar atos de terrorismo e desestabilização", informou a polícia em comunicado.
Eles também são acusados de "propor e gerir bloqueios econômicos, comerciais e financeiros contra o país e suas instituições, exigindo, exaltando e aplaudindo a imposição de sanções contra o Estado da Nicarágua e seus cidadãos, e prejudicando os interesses supremos da nação".
Esses crimes estão contemplados na Lei de Defesa dos Direitos dos Povos a Independência, Soberania e Autodeterminação pela Paz, aprovada pela Assembleia Nacional, de maioria governista, em dezembro do ano passado.
No caso de Maradiaga, o Ministério Público também apura se ele "gravemente" descumpriu e "distorceu" as finalidades e objetivos do Instituto de Estudos Estratégicos e Políticas Públicas (IEEPP). A ONG foi encerrada no final de 2018 pelo Parlamento, juntamente com outras organizações críticas ao governo.
Cristiana Chamorro, prima de Chamorro García e figura da oposição com maior probabilidade de ganhar as eleições presidenciais de novembro, foi a primeira candidata a ser presa. Na quarta-feira passada, ela foi colocada em prisão domiciliar após uma denúncia feita pelo governo. A opositora não pertence a nenhum partido e foi acusada de lavagem de dinheiro por meio da fundação que leva o nome de sua mãe, a ex-presidente Violeta Chamorro.
O segundo a ser preso foi Arturo Cruz, que foi embaixador nos Estados Unidos entre 2007 e 2009, durante o governo do próprio Daniel Ortega. Ele foi preso no sábado, ao voltar dos Estados Unidos.
Vários países condenaram as ações autoritárias da Nicarágua. O governo espanhol exigiu nesta quarta-feira a "libertação imediata" dos pré-candidatos e o fim "da perseguição a atores políticos e sociais e à mídia independente".
"A Espanha reitera sua profunda preocupação com os últimos acontecimentos na Nicarágua, que levaram à prisão de numerosos candidatos eleitorais e atores políticos da oposição", diz nota do Ministério das Relações Exteriores, reforçando que a Nicarágua tem o "compromisso internacional de respeitar os direitos humanos".
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, solicitou na terça-feira, por meio do Twitter, a libertação de Chamorro García "e de todos os demais presos políticos". Ele também pediu que Manágua "pare com o assédio e a opressão da ditadura" de Ortega.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos também disse – após a prisão de Maradiaga – que a detenção era "arbitrária" e que demonstrava que Ortega é um "ditador". "A comunidade internacional não tem escolha a não ser tratá-lo como tal", disse a chefe da diplomacia dos EUA para as Américas, Julie Chung, no Twitter.
Na segunda-feira, antes das prisões de Maradiaga e Chamorro García, a Alemanha já havia pedido que a Nicarágua retirasse as "medidas repressivas" contra opositores e jornalistas independentes.
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