09 Fevereiro 2021
O Vaticano está analisando um conjunto de propostas sob consideração para aprovação pela assembleia geral do Caminho Sinodal da Igreja Católica na Alemanha. As propostas incluem a eleição de bispos e párocos por membros da Igreja, comissões leigas eleitas com o poder de anular as decisões dos bispos e uma votação entre os católicos alemães sobre a ordenação de mulheres ao sacerdócio.
A reportagem é de The Pillar, 08-02-2021. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
As propostas constam em um documento denominado “Texto Fundamental” do Fórum 1 do Sínodo, um grupo de trabalho focado na proposta de mudanças nas estruturas de governo da Igreja Católica. O The Pillar obteve uma cópia do documento [disponível em inglês aqui], que foi enviado às lideranças da Igreja na Alemanha.
O texto foi aprovado pelo grupo de trabalho em dezembro e foi disponibilizado a todos os integrantes do Caminho Sinodal, uma assembleia oficial de bispos e delegados leigos alemães que visa a sugerir mudanças estruturais e doutrinais à Igreja Católica na Alemanha.
O grupo de trabalho é presidido pelo bispo Franz-Josef Overbeck, que expressou abertura à ordenação sacerdotal de mulheres, e por Claudia Luecking-Miche, do Comitê Central dos Católicos Alemães, uma influente organização leiga parceira da Conferência dos Bispos da Alemanha na organização do Caminho Sinodal do país.
Os organizadores agendarão uma votação de toda a assembleia sinodal sobre a adoção do “Texto Fundamental” como uma resolução oficial do Sínodo.
Ao abordar os sistemas de governo da Igreja, o texto preconiza que “a estrutura monística dos poderes deve ser superada, segundo a qual os poderes legislativo, executivo e judiciário estão concentrados exclusivamente no ofício do bispo e, no nível paroquial, toda a autoridade da liderança jaz no pároco, que pode delegá-la parcialmente a outros, mas também pode retirá-la a qualquer momento em caso de conflito”.
No nível paroquial e diocesano, as comissões deveriam ter o poder de vetar as decisões tomadas por párocos ou bispos, disse o grupo.
“As comissões devem ser legitimadas democraticamente... Elas devem controlar o executivo. Se for previsível que o bispo ou o pároco podem vetar uma decisão, uma maioria qualificada deve ser estabelecida para que isso possa ser anulado, se necessário.”
Já existem disposições no Direito Canônico que exigem que párocos e bispos obtenham o consentimento de comissões leigas para certos atos de administração financeira. Mas as sugestões de que comissões leigas possam vetar as decisões administrativas de bispos ou párocos provavelmente seriam vistas em Roma como contrárias à correlação doutrinal da Igreja entre o poder do governo eclesiástico e o sacramento da ordem.
O texto também pede que os leigos tenham o direito de eleger seus párocos e bispos.
“Uma forma essencial de participação é o direito de voto”, dizia o texto.
“Quem quer que seja encarregado de um cargo de liderança na Igreja Católica deve ser eleito para esse fim pelo povo da Igreja, se necessário por meio de órgãos representativos eleitos.”
As disposições pelas quais párocos e bispos devem ser eleitos pelos paroquianos circulam periodicamente na Igreja, mas raramente ganharam força em Roma, principalmente porque a prerrogativa de nomear ou confirmar candidatos episcopais e pastorais é considerada um aspecto da governança eclesial correlacionada ao sacramento da ordem.
O texto também aborda a possibilidade de ordenar mulheres ao diaconato e ao sacerdócio. O grupo de trabalho “visa a admitir mulheres ao diaconato”, afirma o texto.
Embora reconheça a declaração do Papa São João Paulo II de 1994 de que a Igreja não tem o poder de ordenar mulheres ao sacerdócio, o grupo de trabalho diz que, por causa das “novas percepções sobre o testemunho da Bíblia, sobre os desenvolvimentos da Tradição e sobre o antropologia de gênero, a coerência da sua argumentação e a validade da sua declaração são frequentemente questionadas”.
Sobre o sacerdócio, “o Fórum 1 propõe que a Igreja na Alemanha, durante o Caminho Sinodal, também dê um voto fundamentado sobre a questão da admissão das mulheres à ordenação, o que inclui um convite à Igreja universal e à Sé Apostólica para estudarem novamente as questões levantadas e encontrarem soluções”, diz o grupo de trabalho.
Mesmo ao abordar questões teológicas específicas, o texto adverte contra as afirmações de autoridade eclesiástica sobre reivindicações concorrentes de verdade, mesmo em questões religiosas e doutrinais.
“Um manejo da complexidade atento e sensível à ambiguidade pode ser considerado como uma marca básica da contemporaneidade intelectual – e também abrange a teologia de hoje. Também para a teologia não existe nenhuma perspectiva central, nenhuma verdade do mundo religioso, moral e político, e nenhuma forma de pensamento que possa reivindicar a autoridade final. Também na Igreja, os pontos de vista e os estilos de vida legítimos podem competir uns com os outros, mesmo em convicções fundamentais. Sim, eles podem, ao mesmo tempo, até mesmo fazer a alegação teologicamente justificada de verdade, correção, compreensibilidade e honestidade, mas ser contraditórios entre si em suas declarações ou em sua linguagem.”
Uma alta autoridade da Congregação para os Bispos do Vaticano disse ao The Pillar que a Congregação está ciente do documento, que agora está sendo analisado na Sé Apostólica.
“A Congregação já interveio antes para lembrar a Conferência dos Bispos da Alemanha sobre a natureza e os limites da sinodalidade autêntica, de acordo com a própria carta do Santo Padre sobre o assunto.”
“O diálogo é sempre preferível ao confronto. Mas o diálogo autêntico não concede licença infinita para prosseguir por um caminho independente, separado da autoridade apropriada da Igreja universal. Na Igreja, a comunhão e a hierarquia são suportes inseparáveis para a missão da Igreja”, disse a autoridade ao The Pillar.
O Papa Francisco advertiu no passado que a assembleia alemã, cujo planejamento começou em 2019, não tem autoridade alguma para mudar a disciplina ou a doutrina da Igreja Católica. Mas os organizadores do Sínodo, que está programado para ocorrer durante um período de vários anos, persistiram no desenvolvimento de recomendações sobre mudanças no direito canônico da Igreja e no ensino doutrinal em várias áreas, incluindo a governança da Igreja, a moral sexual, o sacerdócio e a ordenação de mulheres.
Embora o texto do grupo de trabalho afirme esperar que as decisões aprovadas pelo Sínodo sejam adotadas e respeitadas em toda a Igreja na Alemanha, as autoridades vaticanas discordam. Em outubro de 2019, o bispo Juan Ignacio Arrieta Ochoa, secretário do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, disse que os procedimentos da Conferência dos Bispos da Alemanha deram uma falsa impressão de que as deliberações do Sínodo poderiam ser vinculantes.
“É inútil alguém fingir que o Sínodo alemão é vinculante, porque ninguém deu essa autoridade ao Sínodo alemão. Ninguém pode vincular os fiéis ou os pastores para além da sua autoridade.”
