ONGs pedem fim de sigilo sobre ações contra óleo no Nordeste

Organizações não-governamentais entregaram nesta quinta-feira (17) ao Senado uma carta aberta pedindo o fim do sigilo sobre a investigação do derramamento de petróleo que afeta o Nordeste.

A reportagem é publicada por Observatório do Clima, 18-10-2019.

A carta, que até o final da tarde era assinada por cerca de cem organizações e pessoas físicas, como os atores Marcos Palmeira, Maitê Proença, Mateus Solano e vários cientistas, repudia a falta de transparência na apuração das causas do desastre e pede a abertura dos dados sobre a apuração e as ações do governo para conter o óleo.

Os ambientalistas também lembram que, até agora, o Plano Nacional de Contingência para incidentes com petróleo, de 2013, “não foi executado e/ou acionado na forma proposta”.

O Ministério Público Federal entrou com ação contra a União pelo não acionamento do plano, determinando que este ocorra em 24 horas. O comitê executivo do Plano Nacional de Contingência, que seria o responsável pelo acionamento, foi extinto em abril pelo “revogaço” do governo federal.

Também nesta quinta-feira, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), pediu que o governo decretasse emergência ambiental pelo desastre. O óleo já afeta 2.250 km de costa no Nordeste brasileiro, do Maranhão a Salvador. Até agora, 132 praias em 61 municípios e 14 unidades de conservação já foram atingidas. Segundo o chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais da Marinha, Alexandre Rabello de Faria, este é o maior desastre desse tipo já ocorrido no Brasil, tanto em extensão de dano quanto em duração.

Na quarta-feira, a Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente publicou uma carta, na qual afirma que a tragédia no Nordeste é sintomática do que virou o MMA: “Um órgão sem gestão e planejamento estratégico (…), totalmente centralizado (…) onde os servidores são silenciados e o conhecimento técnico não é levado em conta”.

Os primeiros relatos de praias nordestinas contaminadas por petróleo ocorreram no final de agosto na Paraíba e foram tratados como um incidente local. Nas últimas semanas, porém, o óleo se espalhou pelos nove Estados da costa nordestina, afetando algumas das principais destinações turísticas do país, como Jericoacoara (CE), Praia dos Carneiros (PE), Maragogi (AL) e Praia do Forte (BA). Na quarta-feira, após 24 horas sem registro de novo óleo, uma mancha de grandes proporções foi avistada em Japaratinga, uma praia paradisíaca da Costa dos Corais, em Alagoas, próxima a um santuário de peixe-boi marinho, espécie ameaçada de extinção.

Ninguém sabe a origem do vazamento, embora estudos de modelagem feitos pela Universidade de São Paulo apontem para um navio a cerca de 400 km da costa, que teria ou afundado, ou sofrido um acidente, ou despejado intencionalmente uma carga de óleo bruto no mar. O comportamento da mancha, que se espalhou tanto para norte quanto para sul, sugere que o derrame tenha ocorrido na região onde a corrente Sul-Equatorial se bifurca.

Ontem, no Senado, o almirante Rabello de Faria, comparou o derrame a uma “bala perdida” que se espalhou por toda a costa nordestina. “Agora estamos procurando a arma”. Mais de mil navios são investigados. A Marinha trata o incidente como crime, já que, em caso de acidente ou naufrágio, a obrigação do dono do navio é reportar às autoridades internacionais. É possível que o navio acidentado estivesse transportando petróleo comercializado ilegalmente.

Segundo a carta dos ambientalistas, o Estado brasileiro “pecou em não reconhecer de imediato a dimensão do problema” e “na falta de transparência pública e celeridade em tomar as devidas medidas emergenciais de contenção”.

“Passaram-se 39 dias entre o primeiro relato e a primeira agenda do ministro do Meio Ambiente relacionada com o petróleo”, disse o oceanógrafo Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da USP. Ele também critica o sigilo nas investigações. “Não consigo entender por que está sob sigilo uma investigação que é de interesse do Brasil, de algo que aconteceu fora das nossa zona econômica exclusiva”, afirmou.

O Ministério do Meio Ambiente foi procurado pelo OC para comentar a carta. Como é praxe desde janeiro, não respondeu.

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