03 Outubro 2019
Redução dos investimentos e despesas cotidianas no orçamento do MEC vai da educação básica à universidade e contradiz discurso de campanha do presidente.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 02-10-2019.
O corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2020 vai fazer a área regredir 10 anos em disponibilidade de recursos. Os R$ 15,73 bilhões previstos para investimentos e despesas cotidianas – energia, segurança, alimentação, transporte – são equivalentes ao investido no ano de 2010: R$ 15,33 bilhões. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, consolidam assim a redução de recursos para a educação que já praticaram esse ano, com graves consequências para o país. O levantamento sobre o orçamento do MEC foi feito pela liderança do PT no Senado Federal.
Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), o orçamento do MEC apresentou uma evolução constante, e incrementou políticas de inclusão por meio da ampliação de matrículas em escolas públicas e privadas. E expandiu o número de vagas e cursos em universidades federais.
Em 2014, o orçamento para investimentos e despesas cotidianas chegou a quase R$ 32 bilhões. Com isso, o país saltou de 45 universidades públicas em 148 campi, em 2003, para 63 universidades em 321 campi, em 2014. No começo do governo Lula, 500,4 mil universitários estavam matriculados na graduação. Em 2014, o número chegou a 932,2 mil.
Em 2020, o valor total repassado ao orçamento do MEC será 18% menor do que em 2019, caindo de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões. Nessa redução, a educação básica – que atende crianças e adolescentes – vai ser afetada, contradizendo o discurso eleitoral de Bolsonaro de gastar menos no ensino superior para investir nos anos iniciais do ensino. Os valores para Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica passam de R$ 606 milhões para R$ 230 milhões, um corte de 62%.
No caso das universidades, o corte geral é de 7,4%. Mas algumas universidades terão cortes maiores. Como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que vai ter redução de 24% da sua verba em relação a esse ano. A instituição já tinha sofrido um corte de 30% – como as demais instituições federais – esse ano e anunciou que vai ter dificuldades de manter suas atividades até o final do ano.
A estimativa é a mesma para a Universidade Federal de Brasília (UnB). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que elabora o Enem, terá sua verba reduzida em 30%, de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,1 bilhão.
No caso da pesquisa, o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai cair quase 50%: de R$ 4,2 bilhões, em 2019, para R$ 2,2 bilhões, em 2020. Os cortes ocorridos esse ano levaram ao corte de cerca de 6 mil bolsas da graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
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