21 Junho 2019
Socializar informações e estudos referentes aos empreendimentos em construção, operação ou previstos para os rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, e construir uma pauta comum de resistência à esses grandes projetos. Esses foram os objetivos do Encontro das Águas ocorrido de 14 a 16 de junho, no Centro de Formação Emaús, em Santarém (PA).
A reportagem é de Joelma Viana, publicada por Rede Eclesial Pan Amazônica - Repam, 19-06-2019.
Durante três dias, cerca de 140 participantes destacaram os impactos sociais e ambientais provocados pelos projetos, além da resistência feita por lideranças de movimentos, indígenas e moradores locais contra hidrelétricas, portos, hidrovias, ferrovias, exploração mineral, e tantos outros.
Segundo Laureci Muo, indígena da região de Teles Pires, o encontro foi de grande valia por estimular a união dos grupos impactados. “Agora vivemos falta de peixe, de caça, o rio está poluído. O empreendimento não quer saber o que vai se passar depois, eles querem construir as usinas. Não há preocupação com os indígenas, com os ribeirinhos. Então nesse primeiro momento é preciso estar unido para fortalecer a nossa luta”, concluiu.
Andreia Fanzeres, da Operação Amazônia Nativa (OPAN), organização apoiadora da Rede Juruena Vivo, destacou que o empoderamento dos comunitários fortalece a articulação e a defesa de seus territórios. “Toda a discussão sobre consulta é fundamental e temos incentivado a organização para a construção de protocolo de consulta para ser estudado e partilhado com todos” O Juruena Vivo é uma articulação de indígenas, assentados, pessoas que atuam em movimentos e outros.
Em um discurso emocionado, o Cacique Manoel, do povo Apiaká, mencionou a importância de Pimental para seu povo, uma vez que esta deve ser uma das comunidades totalmente inundada caso a hidrelétrica de São Luiz seja construída. “Somos um povo muito sofrido. Luto para nossa cultura não se acabar. Para nós virmos aqui participar é porque sabemos que seremos um dos mais prejudicados. Pimental vai sumir, estou trazendo a voz da comunidade de Pimental. Pra nós é muito triste e precisamos estar mais inseridos na luta”.
O encontro contou ainda com a participação de lideranças dos rios Xingu e Madeira, que relataram os problemas sociais e ambientais provocados pela construção das hidrelétricas de Belo Monte (Xingu), Madeira e Jirau (Rondônia). Segundo eles, tais empreendimento provocaram o aumento da pobreza e da violência nas regiões impactadas.
Na avaliação do Padre Edilberto Sena, do Movimento Tapajós Vivo, o seminário atingiu o objetivo. “Concluímos o encontro na convicção de que as lideranças dos três rios alinharam suas estratégias de luta para resistir contra os grandes projetos pensados para a bacia do Tapajós”.
Caio Mota, do Fórum Teles Pires, salientou que o Encontro das Águas foi uma ação positiva e necessária. “Nós estamos em um ano crucial para os movimentos sociais e para diversos grupos que se encontram ameaçados e vulneráveis. É uma situação que vem se agravando já com uma brutalidade muito forte, então acredito que o Encontro das águas é fundamental para construir força para fazer o enfrentamento. Mota destacou ainda, que essa é uma luta que não se acaba hoje, e nem com esse governo. “É uma luta eterna que a gente precisa estar sempre atento e conectado e de mãos dadas. Então essa aliança é fundamental para isso”, finalizou.
No domingo (16), foram aprovadas ações a serem desenvolvidas pelas lideranças dos três rios, dentre elas a formação de uma rede de articulação e resistência.
Os participantes do Encontro das Águas também aprovaram uma carta aberta à sociedade. O documento foi apresentado no seminário “Testemunhos de resistência frente aos saques dos nossos bens naturais”, realizado na última segunda-feira (17) no auditório do Ministério Público do Estado do Pará.
Na carta, as organizações destacam a importância da união de todos para fortalecimento da luta contra os grandes projetos em operação, em construção ou planejados para a região, tais como: hidrelétricas, portos, ferrovias, hidrovias, mineração, madeireiras, monoculturas. Reforçaram ainda, que esses projetos são instalados sem qualquer consulta aos seus povos, repetindo um padrão de exploração, que impõe decisões de cima para baixo, beneficiando poucos e deixando na região apenas conflitos socioambientais, desigualdades, violência, pobreza, desmatamento, poluição dos rios e mudanças climáticas.
As organizações defendem o direito à realização de Consultas Prévias, livres e Informadas com base no decreto Legislativo nº 5.051/2014 (Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho – OIT). Além disso, deve ser assegurada políticas públicas inclusivas que ajudem a superar as desigualdades. “Enfim, nós sabemos o que queremos para os nossos rios e o que é melhor para o nosso povo e, juntos, nós nos fortalecemos e seguimos na luta”, finalizam.
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