25 Julho 2017
Se ainda fosse preciso uma confirmação sobre as razões para a instabilidade e os conflitos na República da África Central, o Tribunal de Justiça da União Europeia forneceu mais uma evidência recentemente.
A reportagem é de Paolo M. Alfieri, publicada por Avvenire, 20-07-2017. A tradução é de Luisa Rabolini.
Diamantes de sangue, assim são chamados, pequenos e brilhantes, mas recobertos com o sangue de muitas vítimas desta e de outras situações de violência no continente africano, assim como o são o ouro e os outros minerais preciosos pelos quais as armas nunca se silenciam.
O Tribunal confirmou o congelamento de fundos da Badica e da Kardiam, empresas com sede na Bélgica, acusando-as de violar as proibições de exportações de diamantes da República Centro-Africana e de ter assim alimentado o conflito no país.
Em 2014, a Badica comprou diamantes nas regiões de Bria e Sam-Ouandja "onde grupos armados ligados à coalizão Seleka cobram impostos das aeronaves que transportam matérias primas preciosas e também cobram dos mineradores para garantir a sua segurança".
Fundos e recursos teriam acabado nos caixas das milícias Seleka, mas também dos guerrilheiros Anti-Balaka, seus rivais.
A Badica é acusada também de ter exportado ouro proveniente de Yaloké. É desde 2003 que o chamado Processo Kimberley, um sistema de certificação internacional de diamantes brutos, tenta colocar limites para a comercialização de pedras preciosas provenientes das zonas de conflito.
Em maio de 2013, dois meses após a derrubada do presidente François Bozizé, a África Central foi suspensa do acordo que envolve outros 80 Estados, justamente por causa do temor de que os diamantes pudessem financiar a guerra. Mas não foi o suficiente.
Outros países são vítimas de situações semelhantes. Basta pensar na República Democrática do Congo, onde numerosas milícias disputam vastos territórios ricos em áreas de diamantes aluviais, áreas em que até mesmo crianças estão sendo exploradas na busca das pedras preciosas.
Ainda sob observação, está a Costa do Marfim. Em 2014 a ONU retirou o embargo de quase uma década sobre os seus diamantes, por muito tempo utilizados para a corrupção e a compra de armas.
Foram reconhecidos os progressos realizados pelo país, mas as situações ilegais nunca foram totalmente resolvidas. O mesmo vale para a Serra Leoa, que na década de 1990 se tornou um símbolo mundial dos diamantes de sangue. Ainda hoje, pelo menos 20% dos seus diamantes acabam sendo contrabandeados.
De acordo com analistas, como Claude Kabemba, diretor do Southern Africa Resource Watch, "concluída a maioria dos conflitos armados ligados aos diamantes, o Processo Kimberley continuará a ter um significado somente se puder monitorar toda a cadeia de produção e verificar se os diamantes estão alimentando violações dos direitos humanos ou novos conflitos”. É um desafio que diz respeito não só à África, mas ao mundo inteiro.
"Muitas vezes as pessoas nos países ricos em petróleo, gás e minerais não veem os benefícios de seus próprios recursos natur[...]
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