17 Mai 2017
O passado e o presente de trabalhadores resgatados há 17 anos, em caso que gerou condenação internacional, revela os avanços e as derrotas do Brasil no combate ao crime.
A reportagem é de Thais Lazzeri, publicada por Repórter Brasil, 15-05-2017.
Marcos Antônio Lima, resgatado na fazenda Brasil Verde (Foto: Lunaé Parracho | Piauí Repórter Brasil)
Sentado em uma cadeira de plástico, colocada em frente à casa que há anos espera por pintura, o trabalhador rural Marcos Antônio Lima, de 38 anos, aponta para as cicatrizes nos pés. São as lembranças ruins da única vez em que “foi para o mundo”, expressão usada pelos piauienses para definir a busca por trabalho além das fronteiras do estado. Para falar sobre seu maior medo, como eternizou o escritor Guimarães Rosa, é preciso coragem, e Marcos respira profundamente na intenção de encontrá-la: “Tenho medo de ser escravo de novo”, diz ele.
Em 2000, Marcos recebeu uma oferta de emprego, com carteira assinada, na fazenda Brasil Verde, no sul do Pará. Na propriedade da família Quagliato, um dos grandes nomes do agronegócio brasileiro, tornou-se vítima de trabalho escravo contemporâneo com outros 81 trabalhadores resgatados em março daquele. O caso foi parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde o Brasil foi condenado por omissão e negligência.
Foi a primeira vez, em 37 anos, que o tribunal condenou um país – justamente um dos últimos a abolir a escravidão – por trabalho escravo. A decisão é a única justiça dada ao passado de Marcos. Porque no presente e no futuro, trabalhadores como ele seguem ameaçados pelo risco de novas armadilhas. Nem os três “São Jorge” pendurados na casa de quatro cômodos e os outros oito santos arrefeceram o temor. “Nunca mais saí do Piauí”, diz ele. E continua: “Eu me considero livre hoje, mas não viajo. É livre que nem animal de cativeiro, que você solta e o bicho tem medo de pisar no mato. Muitas vezes o medo é a razão do cara viver.”
Irmão mais velho de cinco, criados apenas pela mãe, Marcos seguiu, à risca, a estratégia que famílias rurais usam para sobreviver. Em Barras, interior do Piauí, migração é destino e fardo para a maioria, e não escolha. A memória, fresca, remete Marcos à primeira vez que aceitou “ir para o mundo”. Do trabalho, soube apenas o que ouviu na rádio local: nove meses com carteira assinada e um salário mínimo, de R$ 151. Numa terra em que a colheita traz algum dinheiro apenas na estação das chuvas, a oferta era salvação. “Meladinho”, apelido do aliciador que locou casa na cidade para arregimentar trabalhadores, pagou pelo anúncio. Num estado de dedos, reuniu dezenas de desempregados como Marcos.
O ônibus clandestino, lembra Marcos, saiu lotado do centro, à noite. Como os demais, ele levou uma boroquinha (espécie de mochila), com rede, roupas e R$ 25 adiantados por “Meladinho” para alimentação – deixou os outros R$ 25 com a mãe. Em Santa Inês, no Maranhão, embarcaram num trem. Marcos desconfiou quando “Meladinho” disse que não seguiria viagem, o que é praxe. Se soubesse ler, pensou, tentaria voltar para casa sozinho. Na penumbra, entrou no trem. Então, nova surpresa: foi colocado no vagão de cargas, entre as malas, com a orientação de não circular nos vagões. E assim foi. Por volta das duas da manhã, desceu na última parada, no meio de um matagal. Poucos metros adiante, subiu, com os demais, num caminhão pau de araras onde seguiram até alcançar os portões da fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, no Pará.
Mal desembarcou, viu homens armados, como capangas num faroeste. Numa terra que o mato dá lugar a pasto, pensou Marcos, para quê tanta espingarda? Madrugaram em algo que lembra um galpão, sem paredes. Marcos, no chão molhado. Outro trabalhador, Francisco das Chagas Bastos, na época com 24 anos, passou a madrugada em pé. A rede que levou consigo molhou com a chuva. O fedor era tanto que Francisco, acostumado a lidar com bicho e serviço pesado, nauseou. Como Marcos, estava lá para ajudar a mãe. Diferente de Marcos, não era sua primeira vez “no mundo”. Mal raiou o dia, os fiscais (que trabalham para o dono da fazenda) retornaram.
Pela manhã, Marcos e Francisco viram a imensidão da fazenda, com 8.544 hectares (17 vezes o tamanho da cidade de São Paulo), sendo quase seis mil para o gado. Não sabiam – nem conheceriam – o então dono das terras, o paulista João Luiz Quagliato Neto, dono de um império que inclui de gado a usina de cana. Na sede, os fiscais recolheram as carteiras de trabalho, exames de sangue – até hoje uma incógnita -, assinaturas num papel em branco e uma foto 3X4 de cada trabalhador. As fotos foram coladas num quadro, na parede – como na abertura deste especial. Não falaram sobre pagamento.
Foto: Lunaé Parracho | Piauí Repórter Brasil
Divididos em turmas, partiram mata adentro, numa jornada de quase duas horas. Desceram perto de um barracão de 50 metros quadrados, sem paredes e coberto por uma lona, que faria a vez de alojamento. Marcos é capaz de descrever o espaço sem banheiro, pia e energia elétrica. Latas de tinta antigas faziam a vez de panela. Nem todos eles tinham vasilha para beber água. Os fiscais distribuíram equipamentos de trabalho “e avisaram que a gente ia pagar”, diz, sobre uma das práticas que podem caracterizar o trabalho escravo e que ainda hoje são encontradas por fiscais pelo país. Marcos calça 42, dois números a mais que a bota que recebeu. Para Francisco, a dor foi outra. Sentiu uma fisgada no peito do pé quando calçou a bota. Era um prego. Ouviu de um dos fiscais: “isso aí (o prego) é pra mostrar sangue ruim.”
A rotina de todos os dias começava às 4h, quando os fiscais jogavam luzes dos faróis dos carros dentro do barracão para acordar os trabalhadores. Se o café demorasse para sair, tomavam na caminhada – um eufemismo para um percurso de cerca de 20 quilômetros à pé. No estilo capitão do mato, um fiscal andava à frente e o outro atrás, montados em mulas ou cavalos. O mato não era baixo como “Meladinho” tinha prometido. “Um juquirão alto, serviço para trator ou motosserra fazer. Mas a gente fazia com as mãos”, diz Francisco.
Francisco das Chagas Bastos, trabalhador rural resgatado na fazenda Brasil Verde em 2000 (Foto: Lunaé Parracho | Piauí Repórter Brasil)
Parte do roço era dentro d’água, cortando o mato que impedia a passagem do gado. Por volta das 9h, um retornava ao barracão em busca das marmitas. Quase quatro horas depois, chegava com as quentinhas, frias, numa mistura de arroz e mandioca e carcaça de carne, sem tempero. Comiam “no tempo” – à céu aberto e, quando era o caso, embaixo de chuva – no máximo em meia hora. “Comida que nem porco no Piauí come”, diz Marcos. Para matar a sede, água quente e suja. Às 18h, molhados – de suor, do trabalho dentro d’água ou da chuva -, voltaram à pé e escoltados para o barraco. Um dos trabalhadores fez a conta de quanto ganhariam por dia: R$ 0,75.
Logo no terceiro dia, a caminhada à noite pareceu uma eternidade para Marcos, e não foi apenas pela distância. Uma coceira, que no dia anterior não pareceu problema, fez os pés latejarem. No barracão, descobriu que não era o único. O incômodo se transformou em dor assim que tirou as meias. “Veio pele e carne junto”, diz. A combinação de calor e umidade resultaram numa doença que apelidaram de “rói-rói, que comia a carne”. Alguns afirmaram ter ficado no osso. E essa nem foi a pior experiência.
Francisco das Chagas Bastos, trabalhador rural resgatado na fazenda Brasil Verde em 2000 63% dos trabalhadores resgatados no Brasil tinham entre 18 e 34 anos
Francisco estranhou uma área com mato mais baixo, onde não os deixavam trabalhar. Avançou com firmeza em meio à terra molhada. Baixou a foice e, incrédulo, chamou os colegas. O que viu era inominável. Ninguém falou sobre o pequeno morro. “Era um tipo…”, lembra Francisco, fazendo uma longa pausa. “Um tipo não, era o que era: uma sepultura.” Tomaram coragem para levar à questão ao fiscal que, sem cerimônias, respondeu que era mesmo uma cova. “Ele disse que um ‘gato’ (fiscal) que já trabalhou na fazenda matou um trabalhador com três tiros depois de uma discussão. Os companheiros enterraram o amigo ali. Nosso medo aumentou. Aquilo podia acontecer com qualquer um de nós.” Fugir não era uma possibilidade. Além da ferrenha fiscalização dos fiscais, o barracão era no meio do mato alto, “lugar de onça e cobra”, diz Francisco.
Até aquele dia, Marcos acreditava que escravos eram os personagens que viu na novela Escrava Isaura, exibida entre 1976 e 1977 pela Rede Globo. Na tela, a escrava dos tempos do Brasil colonial, em um caso inverossímil, era interpretada por Lucélia Santos, uma mulher branca. “Que nada, moça. Ali eram dezenas de peões de tudo quanto é cor, amarelo, azul. Tudo escravo”, diz Marcos.
“Meu caçula tinha 10 anos quando meu marido Fabiano apareceu na televisão. Como não tinha TV em casa, os vizinhos me chamaram. ‘Fabiano no jornal? Não acredito.’ Daí que passou de novo, no Fantástico. Ele estava com outros trabalhadores num carro de gado. ‘Não é que o Fabiano ficou importante?’”, diz Lucia de Oliveira, mulher de Francisco Fabiano Leandro, de 54 anos. A notícia do resgate do marido, colega de Marcos na Brasil Verde, chegou pelo Jornal Nacional, principal veículo de comunicação brasileiro. Dois trabalhadores que apanharam na sede fugiram e denunciaram as violações. Então, a Polícia Federal foi acionada.
Foto: Lunaé Parracho | Piauí Repórter Brasil
Não era o primeiro caso de trabalho escravo envolvendo a fazenda Brasil Verde. Uma denúncia de 1988 pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) já falava do crime naquelas terras e do desaparecimento de dois adolescentes. Em 1989, a Polícia Federal encontrou violações trabalhistas muito parecidas com as vividas por Fabiano, mas não caracterizou como trabalho escravo. A Delegacia Regional do Trabalho do Pará em 1993 e outras duas fiscalizações do Ministério do Trabalho – em 1996 e 1997 – fariam o mesmo.
Em 1998, a CPT e o Cejil (Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional) moveram uma ação contra o Estado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos. Dois anos depois, 82 trabalhadores foram resgatados. O caso foi anexado aos documentos da Comissão “sob acusação de omissão e negligência em investigar diligentemente a prática de trabalho escravo na fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre 1997 e 2000”, como resumiu a historiadora Cristiana Rocha, professora da Universidade Estadual do Piauí, num doutorado dedicado ao tema.
Como a cronologia mostra, nessa época o Brasil já combatia o trabalho escravo. Tanto que, em 1995, reconheceu oficialmente, diante da Organização Nações Unidas, a existência do crime em sua forma contemporânea e a necessidade de combate-lo. Em 2003, diversas políticas públicas avançaram. A mudança mais impactante foi a alteração do Código Penal, que passou a definir condição análoga à de escravo a submissão ao trabalho forçado, a servidão por dívida, as condições degradantes de trabalho ou a jornada exaustiva. Como diz Antonio Carlos de Mello Rosa, coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo Organização Internacional do Trabalho (OIT), “o Brasil passou a servir de exemplo mundial para as Nações Unidas.” Pelo menos até aqui.
Uma série de projetos de lei em tramitação ameaçam essa conquista, como o do Senado 432/2013, que pede alterações do conceito de trabalho escravo do Código Penal, excluindo “as modalidades de ‘jornada exaustiva’ e ‘condições degradantes de trabalho’”, como diz uma nota técnica do Ministério Público Federal, que repudia a mudança.
Não há dados oficiais sobre trabalho escravo contemporâneo. O único número disponível, repetido à exaustão, é: mais 50 mil pessoas foram resgatadas desde 1995. O que esse número significa? O resultado das fiscalizações feitas desde então em determinados estados. E só. “Mesmo quando você tem um número, ele é a ponta do iceberg “, diz Mello. Segundo a auditora do trabalho Vera Jatobá, o Brasil precisaria ter 8 mil auditores fiscais, mas tem menos da metade, 3644. Desse total, 2462 auditores estão na ativa e 1182 postos de trabalho estão vagos, conta Vera, que é diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Para 2017, não há previsão de concurso. “É o menor número em vinte anos”, diz.
A esse cenário somam-se mudanças que o crime sofreu. Se na época do resgate na Brasil Verde, o gato (também conhecido por aliciador que busca o trabalhador onde ele vive) circulava com tranquilidade, quem explora o trabalhador hoje tenta passar despercebido. Se antes sair da fazenda era proibido sempre, hoje a regra é não sair se tiver dívida com o patrão, o que é comum, uma vez que os trabalhadores recebem cobranças indevidas e superfaturadas. O ônibus clandestino que levava os trabalhadores agora pode ser um de turismo. “Há um mar de sutilezas que envolvem o trabalho escravo contemporâneo e a exploração do trabalhador rural”, diz Brígida Rocha, assistente social do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos.
Raimundo Nonato da Silva comeu casca de banana jogada na estrada para não morrer de fome (Foto: Lunaé Parracho | Piauí Repórter Brasil)
Depois de idas e vindas na Comissão, de muita negociação e diante da ausência de um acordo amistoso com o Estado brasileiro, o caso foi aceito pela Comissão Interamericana e levado à julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2015. “O grande problema no caso foi a demora na investigação. Também faltou conhecimento do que é o crime de trabalho escravo contemporâneo”, diz a advogada Valena Jacob, que acompanhou o caso.
Os juízes da Corte decidiram, então, ouvir cinco trabalhadores resgatados. A cientista social Beatriz Affonso, da Cejil, escolheu as histórias – das muitas que não deveriam existir. “Eles já tinham as provas, as denúncias, mas algumas coisas era importante ouvir da boca deles”, diz Beatriz.
Marcos foi um dos eleitos a contar sua história graças à habilidade para conversar – sem se acanhar com o analfabetismo – e para não se enrolar com advogados auspiciosos. Na carteira de trabalho de Fabiano, o nome da Brasil Verde não aparece. O registraram como se tivesse trabalhado em outro lugar, o que não é permitido. Em 7 de junho de 2016, de jaqueta de moletom xadrez alaranjada e um rosto jovem já talhado pelo sol, Fabiano depôs aos juízes da Corte, vestidos de terno e gravata, dentro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília.
Nas filmagens, Fabiano já dizia do vilão que roubou suas oportunidades. “Se eu fosse uma pessoa que tivesse minha leitura, teria muita coisa, mas como eu não tenho, não tenho lembrança”, diz Fabiano, sem ter noção da grandiosidade de suas poucas palavras. “A pessoa que é analfabeta é nada, né?”. O trabalho escravo contemporâneo não é o culpado pelo analfabetismo, mas o trabalho infantil, que o afastou da escola, sim.
Em 2016, a Corte condenou o Brasil por omissão e negligência (clique aqui e baixe o documento).
O médico espanhol Carlos Beristain, que investiga violações de direitos humanos na América Latina e na África (confira entrevista na íntegra aqui), falou aos trabalhadores em março de 2017, à convite da Cejil. Foi a primeira vez que os trabalhadores se encontraram desde o anúncio da sentença, no final de 2016. A Corte condenou o Brasil por omissão e negligência.
Um dos avanços da sentença, afirmam profissionais que acompanham o caso, é o pedido de reabertura do processo criminal contra o fazendeiro João Luiz Quagliato Neto. “Temos a tradição de dar cumprimento à decisões da Corte”, diz Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, subprocuradora geral da República. Também em março, ela deu encaminhamento à reabertura da investigação. A Repórter Brasil conseguiu o documento com exclusividade. A sentença da Corte, no entanto, não levou em conta a manutenção e criação de novas políticas públicas, como se o Brasil já fizesse tudo o que precisava ser feito.
Quando Fabiano viajou para a Brasil Verde, com a promessa de mandar dinheiro duas vezes por mês, foi Lucia, na época mãe de três crianças, que não pode esperar pelo dinheiro que nunca chegou. Na parede da sala, a foto do neto num banner, um costume comum na região. Diferente das outras, em que a criança aparece rodeada de personagens de desenhos infantis, a imagem do neto de Lucia foi montada por cima de uma sala que lembra propaganda de apartamento, com sofá bege, mesa de vidro transparente e paredes pintadas, da casa que nunca tiveram, sempre sonharam. “A gente passou ruim”, ela diz, sobre um passado que terminou há três anos, quando passou a não se preocupar se comeria ou não no dia seguinte.
“A mudança é sempre a mesma coisa para quem é pobre”, diz Fabiano, sobre o lado perverso de uma batalha que o Brasil nunca comprou: quebrar o ciclo do trabalho escravo. Os locais campeões em migrantes não são novidade. “Nos últimos 25 anos, a geografia da reforma (agrária) beneficiou, essencialmente, os estados onde mais se pratica trabalho escravo, e não os estados de onde os trabalhadores vinham. Nem diálogo entre Ministério Público do Trabalho e serviço público ou social existia até o ano passado”, diz Xavier Plassat, da CPT, considerado o papa do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Por medo, Marcos Antônio nunca mais aceitou trabalhar fora do Piauí (Foto: Lunaé Parracho | Piauí Repórter Brasil)
Fabiano, resgatado de uma situação traumática, sem apoio, voltou para casa e encontrou a família “fraquinha, fraquinha”. Incapaz de tirar sustento da terra, por não ter estrutura nem apoio do governo, e sem acesso a políticas públicas – Porto, nome da cidade onde mora, fica a uma hora do centro de Barras, de carro-, ou escolhia “passar ruim” ou se arriscar “no mundo”. Depois da Brasil Verde, Fabiano nunca mais viajou. “Nessas condições, como você garante a permanência e a sobrevivência dessas pessoas?”, diz Xavier.
A sentença da Corte deve reduzir, um pouco, a angustia com o dia seguinte para essas famílias, uma vez que contempla uma reparação financeira simbólica. Marcos conta que, por muitas vezes, falou para a mulher voltar para a casa dos pais, mas que ela preferiu passar fome ao lado dele.
Enquanto guardava a moto dentro de casa no corredor da cozinha – “porque roubam tudo ali”-, andando entre porcos e galinhas na rua, contou que superou a humilhação sofrida. Tornou-se pedreiro e aprendeu a dizer não. “Nunca mais trabalhei no grito.”
Procurado diversas vezes, o fazendeiro João Luiz Quagliato Neto não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.
Foto: Lunaé Parracho | Piauí Repórter Brasil
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