Apesar de ter caído nas últimas décadas, o trabalho infantil ainda atinge em torno de 3 milhões de crianças no Brasil, ou 8% do total, segundo dados do IBGE. Para mudar essa realidade, são necessários mais políticas públicas de combate à desigualdade e investimentos em educação, disseram especialistas durante evento promovido por programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e parceiros em Porto Alegre.

A reportagem é publicada por ONU Brasil, 02-09-2016.

Cerca de 3 milhões de crianças trabalham no Brasil, segundo o IBGE. Foto: Flickr/Cícero R. C. Omena (CC)

O trabalho infantil atinge em torno de 3 milhões de crianças no Brasil e requer atuação articulada de autoridades e políticas públicas para combater o problema, afirmaram especialistas durante evento promovido por programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e parceiros em Porto Alegre no fim de agosto (18 e 19).

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que havia 41,1 milhões de crianças no Brasil em 2014, das quais 3,3 milhões (8,1%) eram ocupadas. A tendência, contudo, tem sido de redução nas últimas décadas e a projeção é de que, em 2020, o número caia para 1,9 milhão de crianças.

“O trabalho infantil é uma violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes previstos na Constituição”, disse a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira, durante o evento.

Segundo ela, a região Sul está em primeiro lugar em número de crianças trabalhando, com 10,2%, índice superior à média nacional. O Rio Grande do Sul é o quarto estado em maior número de casos de trabalho infantil (10,7%).

Para a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Andréa Nocchi, o problema é agravado pela falta de políticas públicas, pela disseminada violência e educação precária. Ela lembrou que o Brasil não atingiu a meta de erradicar o trabalho infantil até 2015, e que tal objetivo só será alcançado com investimentos em educação.

O ministro do Superior Tribunal do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, também defendeu a educação de qualidade e o respeito aos direitos humanos como ferramentas fundamentais para combater o trabalho infantil no Brasil.

“Não se combate o trabalho infantil só com medidas imediatas. É fundamental que se invista em educação de qualidade, que se assegure a permanência destas crianças e adolescentes na escola e que elas tenham o direito a sua formação profissional, que está prevista na Constituição brasileira”, declarou.

Para o ministro, os fatores econômicos, diretamente relacionados ao trabalho infantil, ganham mais força em épocas de crise. “Mais influente que o fator cultural, é o econômico. É necessário assegurar às famílias condições de emprego e renda para que elas possam ser agentes de resgate da sua própria cidadania”, disse.

Programa de redução do trabalho infantil

O evento em Porto Alegre foi organizado pelo Programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo suporte à Educação (ARISE), desenvolvido por uma parceria entre OIT, ONG Winrock Internacional (WI) e Japan Tobacco International (JTI).

A iniciativa já capacitou cerca de 2,2 mil crianças e adolescentes e 600 mães em quatro anos em municípios do Rio Grande do Sul. As mães foram treinadas para a comercialização de panificação e compotas, enquanto 194 jovens de 14 a 17 anos e 520 professores participaram de cursos de capacitação.

O programa disponibiliza, no turno inverso ao das aulas, oficinas de artes, artesanato, pintura, violão, idiomas, educação ambiental, reforço escolar e informática. Além disso, mantém o Centro de Formação do Jovem Rural, em Arroio do Tigre (RS), com cursos técnicos de qualificação.

A oficial de projetos da OIT, Márcia Soares, destacou que a educação é o foco do programa. “A escolarização é apenas um momento e a educação de forma integral e contextualizada é um direito fundamental. Por isso, reter a criança e o adolescente na escola é o caminho para combater e erradicar o trabalho infantil”, declarou.

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