19 Abril 2018
Este foi o apelo de Adriano Karipuna feito às Nações Unidas, na tarde desta quarta-feira, 18, em Nova York, durante a 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas.
“Eu vim à ONU pedir ajuda para que não ocorra um massacre contra o meu povo”. Este foi o apelo de Adriano Karipuna feito às Nações Unidas, na tarde desta quarta-feira, 18, em Nova York, durante o terceiro dia de trabalhos da 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas. O indígena denunciou que centenas de hectares da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, ano após ano, têm virado pasto, lotes para vendas e revolvidos pelo garimpo; as árvores amazônicas convertidas em pedaços de tábuas nas madeireiras e serralherias (leia o pronunciamento na íntegra abaixo).
A informação é publicada por CIMI, 18-04-2018.
Mais cedo, o Karipuna remeteu a mesma denúncia e apelo à relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. A relatora da ONU já esteve no Brasil, em 2016, e recomendou ao governo que “desenvolva e priorize ações concretas para garantir proteção ambiental das terras indígenas e dos recursos naturais e para prevenir atividades ilegais”, entre outras medidas.
Pelo constatado no informe levado por Adriano Karipuna, o governo brasileiro deu de ombros à ONU. Ontem, durante o evento ‘Direitos coletivos dos povos indígenas às terras no Brasil: contexto, desafios e recomendações’, paralelo ao Fórum Permanente, e organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Franciscans International, Adriano Karipuna, representando a Associação dos Povos Indígenas Karipuna na ONU, destacou as ameaças permanentes de não indígenas hostis no cotidiano da aldeia.
“Nosso povo foi reduzido a cinco pessoas. Hoje somos 58, com a terra homologada desde 1992. Mas madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e grileiros agem de forma incansável. O governo brasileiro não protege o território. Vim fazer essa denúncia na ONU”, completa. O indígena explica que o povo sofre ameaças de morte e atentados.
O Fórum fornece recomendações sobre a temática indígena ao Conselho Econômico e Social da ONU, podendo gerar sanções aos países membros. “Parece que é a forma mais forte de fazer o governo ouvir a gente. No Brasil a gente vai em Brasília, faz protesto, retomada, morre. Nada resolve”, lamenta Leila Guarani e Kaiowá. Este ano, o tema do Fórum é “povos indígenas, direitos coletivos à terra, territórios e recursos”. No caso do povo Karipuna, a terra se reduz a cada dia, com invasores a loteando para venda e grilando; o território, por sua vez, vem sendo devastado por madeireiros e criadores de gado.
O Ministério Público Federal (MPF) trata a situação como de “risco de genocídio iminente”. As Nações Unidas, a partir de 1948, passou a ter uma Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. É função dos países membros combatê-lo. O impacto socioambiental sofrido pelos Karipuna coloca em risco a sobrevivência e a reprodução física e cultural, posto que áreas de apropriação espiritual e fontes de subsistência estão invadidas e depredadas.
A situação chegou a tal nível de tensão, após as denúncias dos Karipuna e o posicionamento do MPF, que pessoas não identificadas provocaram a queima de uma base de proteção na Terra Indígena Karipuna, ladeada pelas cercas de uma fazenda. O atentado segue impune. A estes fatos, porém, se soma a intervenção do governo brasileiro na região, em flagrante desrespeito ao direito de consulta presente na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“As construções das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio inundaram parte do nosso território. O empreendimento teve o apoio do Banco Mundial. Rodovias também foram abertas. Tudo isso levou para lá uma grande quantidade de trabalhadores de outras regiões do país, que não foram embora depois do término das obras. Seguirão lá e agora boa parte deles invade nossas terras atrás de garimpo, lotes, madeira”, contextualiza o Karipuna. Nesta quinta ocorrerá, em Porto Velho, capital de Rondônia, um protesto de apoio à denúncia da liderança Karipuna à ONU. A ação visa ainda sensibilizar as autoridades públicas sobre o conteúdo da Ação Civil Pública (ACP), movida pelo MPF na 5ª vara da Justiça, que trata da retirada dos invasores da Terra Indígena Karipuna e a proteção permanente do território.
Hiparidi Top’tiro Xavante, da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, destacou os efeitos do agronegócio no Cerrado. “O Mato Grosso é o primeiro estado em produção de soja no Brasil. Nossas terras são cercadas pelo agronegócio que não destrói apenas a mata, mas polui os rios onde fazemos os rituais… contaminam o ar e o nosso futuro se acaba. Contamina os animais, que é alimento e serve para os rituais e casamentos. O agronegócio é a morte de Oró”, destacou. O Xavante pediu ainda que o governo brasileiro pare as obras da BR-080 e BR-242, além da Ferrovia Centro-Oeste, que causa danos às terras indígenas.
Nesta quinta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, Leila Guarani e Kaiowá deve falar ao plenário do Fórum Permanente das Nações Unidas. As denúncias dos indígenas representam a situação vivenciada por todos os povos indígenas do país. Ambos estão acompanhados de Antonia Urrejola, relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que os tem ouvido nestes dias.
Leila Guarani e Kaiowá deverá destacar que o Parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer e publicado em julho de 2017, traz retrocessos a qualquer às demarcações de terras. O parecer estende a todos procedimentos demarcatórios realizados pelo Poder executivo as condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, incluindo a tese do marco temporal.
Isolados: “não vamos vê-los aqui com seus trajes tradicionais, nem escutaremos suas vozes expressando suas visões e desejos, por isso a vulnerabilidade esse povos cresce potencialmente”
Além do indígena Karipuna, estão presentes nas Nações Unidas a liderança Leila Guarani e Kaiowá, pela Aty Guasu, Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Também pela organização indigenista está presente o missionário Francisco Loebens, integrante da Comissão de Apoio aos Povos em Situação de Isolamento Voluntário.
Sobre os povos em situação de isolamento voluntário, Beto Marubo, do Vale do Javari, afirmou na 17ª Sessão do Fórum Permanente que “não vamos vê-los aqui com seus trajes tradicionais, nem escutaremos suas vozes expressando suas visões e desejos, por isso a vulnerabilidade esse povos cresce potencialmente”. Destacou ainda que “é responsabilidade e obrigação de todos os povos indígenas, da sociedade e do Estado de entender suas necessidades, garantir a proteção e seus direitos”.
Estão presentes nas Nações Unidas ainda Rayanne Baré, Rede de Juventude Indígena do Brasil, povo Baré, Priscila Karipuna, representantes da Articulação Indígena do Oiapoque e Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, Taska Yawanawa, integrantes da Escola Global de Lideranças Indígenas e do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas, Ro’otsitsina Xavante, da Namunkurá Associação Xavante (NAX), além do coletivo Voz das Mulheres Indígenas.
As reuniões, que duram duas semanas, devem debater o desenvolvimento socioeconômico e cultural, além de avanços na área da educação, meio ambiente, saúde e direitos humanos. No primeiro Fórum, realizado em 2002, as Nações Unidas declararam que esses povos tinham “esperanças, direitos e aspirações que devem ser tratados pela Organização”.
A outra vertente são conhecimentos e habilidades que poderiam ajudar a comunidade internacional em objetivos como desenvolvimento e paz. Centenas de representantes estão na sede da organização, de todo o mundo.
Pronunciamento de Adriano Karipuna
Ao Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas
Senhora Presidente,
Meu nome é Adriano Karipuna. Sou liderança do povo Karipuna do estado de Rondônia, no Brasil. Venho, em nome do povo a que pertenço, trazer informações a este Fórum Permanente da ONU e pedir providências.
Meu povo foi contactado na década de 1970 e sofreu uma forte redução populacional em decorrência da violência sofrida e doenças. A maior parte de nossa terra foi tirada de nós à força. Chegamos a ser apenas 05 pessoas membro do nosso povo. Na década de 1990, conseguimos a demarcação de parte do nosso território. Hoje somos 58 pessoas.
A partir de 2015, não-indígenas passaram a invadir a nossa terra e essa invasão agravou-se muito nos últimos dois anos já durante o mandato do Presidente Temer. Nossa terra está sendo invadida, loteada e vendida para pessoas que estão se apossando ilegalmente e derrubando a nossa floresta para plantação de pastagens para criação de gado.
A situação é muito grave. Além dos amplos danos ambientais, existem fortes e iminentes riscos de sermos atacados dentro de nossa terra pelos invasores. A possibilidade de haver um massacre e um genocídio contra meu povo é real. O desmatamento já chega há poucos metros da nossa aldeia.
Já apresentamos muitas denúncias a autoridades do Estado brasileiro sobre esse caso. Há cerca de um mês, inclusive, nos reunimos e denunciamos a situação ao presidente da Funai, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e ao Ministro da Justiça, sr. Torquato Jardim. Até o momento, no entanto, não foram tomadas providências para que os invasores de nossa terra sejam retirados dela.
Diante disso, senhora presidente, recorro e faço um apelo a este Fórum Permanente da ONU, ao Mecanismo de Expertos e à Relatora Especial da ONU para Povos Indígenas que enviem documentos e contatem urgentemente representantes do Governo brasileiro para que o mesmo promova ações estruturantes e urgentes para retirar os invasores de nossa terra. Pedimos também que ao governo brasileiro seja recomendado a adoção de medidas que garantam a efetiva proteção de nosso território, do nosso povo e de nossas lideranças. E ainda que o governo brasileiro recomponha o orçamento do órgão indigenista para que o mesmo possa cumprir com suas responsabilidades institucionais e constitucionais.
Senhora presidente, não podemos aceitar sermos vítimas de um genocídio. A retirada dos invasores de nossa terra e a proteção dela é elemento fundamental para que possamos continuar existindo enquanto povo. Contamos com o urgente e efetivo apoio deste Fórum da ONU.
Adriano Karipuna
Liderança do Povo Karipuna
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"Eu vim à ONU pedir ajuda para que não ocorra um massacre contra o meu povo" - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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