07 Setembro 2016
Participantes de oficina destacam situação dos Guarani Kaiowá, a ofensiva no Congresso contra direitos indígenas e enfraquecimento da Funai. Mais de 20 organizações indígenas e indigenistas participaram do evento, entre elas o ISA
A reportagem é de Ana Paula Caldeira Souto Maior, publicada por Instituto Socioambiental, 05-09-2016.
As redes e organizações indígenas mais importantes do país concordam que há um quadro de retrocessos e violações dos direitos indígenas e que é estratégico denunciá-los à comunidade e aos organismos internacionais. A avaliação foi feita numa oficina realizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), na semana passada, em Brasília. O evento serviu como preparação à elaboração de um relatório que será enviado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2017 “Aumentaram as violações dos direitos humanos dos povos indígenas nos últimos anos e precisamos mostrar isso nesse processo de revisão do Brasil”, afirmou Paulino Montejo, assessor da APIB.
Avaliando o período de 2012 a 2016, os participantes da oficina resolveram dar destaque em seu relatório para a situação dos Guarani Kaiowá, a ofensiva no Congresso para alterar direitos indígenas constitucionais, a não observação do direito de consulta, a diminuição de orçamento para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e da sua capacidade operacional.
O relatório vai abordar as principais questões de direitos humanos no país à luz dos compromissos e tratados internacionais firmados pelo Brasil. Essa será a terceira vez que o país será avaliado. Nos ciclos anteriores, em 2008 e em 2012, a questão indígena apareceu como tema relevante. Para a revisão de 2017, a APIB e RCA querem aportar contribuições dos povos indígenas e das organizações da sociedade civil a esse monitoramento, destacando em relatório temático específico o quadro de retrocessos e violações de direitos que atualmente enfrentam os povos indígenas.
O monitoramento considerará dentre outras coisas a recente visita ao Brasil do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Empresas e da Relatora Especial da ONU sobre Direitos Indígenas, além dos 10 anos da aprovação da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que será comemorado no ano que vem.
“Na última revisão do Brasil, pela ONU, o governo apresentou um relatório bonito, citando a demarcação de algumas terras indígenas, a criação da CNPI e da Secretaria de Saúde dos Povos Indígenas. Mas eles esqueceram de falar dos retrocessos. O governo brasileiro não cumpre com os tratados internacionais que ele assina lá fora”, afirmou Paulo Tupiniquim, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).
“O mecanismo da Revisão Periódica da ONU prevê a participação da sociedade civil e com esta oficina damos o primeiro passo para a elaboração de uma análise da conjuntura de agravamento da situação dos povos indígenas no Brasil. Vamos propor recomendações para que o governo cumpra seu dever de proteger os povos indígenas, seus territórios e seus direitos, tanto de acordo com a legislação nacional, quanto em relação aos seus compromissos internacionais na área de direitos humanos”, afirmou o secretário executivo da RCA, Luís Donisete Benzi Grupioni.
A oficina teve apoio da Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca de Direitos Humanos e contou com a participação de mais de 20 redes e organizações indígenas e indigenistas, entre elas o ISA. Também participaram representantes do Comitê Brasileiro de Política Externa e Direitos Humanos e Escritório da ONU Brasil.
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