21 Junho 2017
O empreendimento de R$ 1,5 bilhão pode alterar a vida de comunidades indígenas, algumas delas sem contato com o homem branco; obra está paralisada.
A reportagem é de Renato Souza, publicado por Correio Braziliense, 20-06-2017.
A uma distância de 13 quilômetros da Usina de Belo Monte, no Pará, um projeto ainda maior e mais polêmico começa a chamar a atenção. A empresa canadense Belo Sun pretende instalar, na região, a maior mineradora de ouro do país. Mas o local é cercado pelo Rio Xingu, por três comunidades indígenas, além de 300 famílias que vivem do cultivo e da pesca. A mineradora pretende extrair 600 toneladas de ouro em 12 anos, ocupar 346 hectares, atuar ao longo de 120 quilômetros do Xingu e deixar um rastro de 504 milhões de toneladas de rejeitos de minério. Tudo isso com um investimento de R$ 1,5 bilhão.
Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Pará emitiu autorização para que a obra tivesse início. No entanto, uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) resultou na paralisação do projeto, por conta do impacto ao meio ambiente e aos territórios indígenas. Entre as comunidades tradicionais que estão na região de Belo Sun, algumas são de indígenas isolados, ou seja, que nunca tiveram contato com o homem branco. As comunidades diretamente afetadas pelo empreendimento seria as que ficam nas terras indígenas de Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Itatá.
O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), José Cleanton, afirma que os indígenas não foram consultados sobre o projeto. “Qualquer obra próxima à terra indígena é uma ameaça. A Belo Sun está a uma distância de 9 a 10 quilômetros das aldeias. São três comunidades, mais a área do Itatá, que tem a presença de índios isolados. Eu moro nessa área há 20 anos e as alegações são sempre as mesmas. As empresas e governo falam em criar empregos, gerar ganhos econômicos”, destacou.
Se construída, a mineradora de Belo Sun integrará a paisagem que circunda a hidrelétrica de Belo Monte. A usina já provocou uma redução de 80% na vasão do Rio Xingu, usado por comunidades locais para irrigar as plantas, para o consumo de água e para a pesca. O ouro é usado por indígenas para comércio e para a confecção de acessórios. Ao todo, cinco decisões da Justiça proíbem o andamento das obras.
O advogado Carlos Alberto Oliveira ingressou com uma ação contra o empreendimento no Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu decidi entrar com ação por conta do projeto gigantesco. Não tem nenhuma discussão em âmbito local sobre isso. É uma questão social, ambiental, indígena”, ressaltou. Em comunicado, a empresa Belo Sun Mineração destacou que, além de realizar audiências públicas com duas comunidades indígenas, protocolou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Volta Grande, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em 2012.
De acordo com a empresa, “o empreendimento foi considerado econômico, social e ambientalmente viável”. Já a Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Pará afirmou que a licença de instalação (LI) do projeto Volta Grande, da empresa Belo Sun, está suspensa, após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
A mineradora de Belo Sun será instalada no município de Senador José Porfírio, na região do Xingu, no Pará. Essa será a maior mineradora a céu aberto do país e os impactos ao meio ambiente e aos povoados locais preocupam moradores, indígenas e ambientalistas. A Belo Sun, responsável pela obra, é uma empresa do Canadá.
12 anos é o tempo de exploração da região próxima ao Rio Xingu, de acordo com autorização expedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do governo do Pará.
600 toneladas de ouro é a expectativa de extração mineral durante os 12 anos de operação da empresa.
504 milhões de toneladas de rocha com material estéril quimicamente ativo serão deixados na região.
346 hectares serão ocupados por duas pilhas de rejeitos que sobrarão dos trabalhos de extração mineral.
Três comunidades indígenas isoladas serão afetadas pela obra e trabalho de extração. As comunidades afetadas serão as que ficam na Terra Indígena (TI) de Paquiçamba, TI de Arara da Volta Grande do Xingu e TI Ituna/Itatá.
120 quilômetros do Rio Xingu seriam usados para as atividades de mineradora. A comunidade indígena mais distante do centro da mineradora fica a 13 quilômetros.
300 famílias vivem do cultivo de plantas, crianção de animais e da pesca na região do município de Senador José Porfírio, que será afetada pela maior mineradora a céu aberto do Brasil.
80% da vazão do Rio Xingu foram reduzidos em razão da operação da Usina de Belo Monte.
A barragem de rejeitos da empresa deve ter uma capacidade de armazenamento de 35 milhões m³.
A mineradora promete investir R$ 1,5 bilhão no empreendimento.
De acordo com o governo do Pará, o projeto geraria 2,1 mil empregos no município.
Ao longo dos 12 anos, a empresa deve pagar mais de R$ 60 milhões em royalties de mineração para o estado, quase R$ 5 milhões por ano.
Na fase de implantação, que dura 24 meses, a empresa pagaria R$ 130 milhões para o país. Após isso, o valor arrecadado em impostos para a união seria de R$ 55 milhões por ano.
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