06 Outubro 2016
"Da análise das guerras no mundo, ao longo dos últimos trinta anos, há um fato que emerge claramente: é mais perigoso ser mulher do que soldado, por isso, compreender as modalidades da violência sexual contra as mulheres é uma trabalho necessário, uma vez que a primeira barreira a ser derrubada é exatamente aquela do silêncio", e rompê-la, "é já um ato político". É a opinião da Baronesa Joyce Anelay, Secretária de Estado do Commonwealth e das Nações Unidas do Ministério do Exterior Britânico.
A reportagem é de Silvina Pérez, publicada por L'Osservatore Romano, 02-10-2016. A tradução é de Ramiro Mincato.
"Os dados relatam, de fato, uma situação de guerra. De acordo com as agências das Nações Unidas, mais de 60.000 mulheres foram estupradas durante a guerra civil na Serra Leoa (1991-2002), mais de 40.000 na Libéria (1989-2003), chegando a 60.000 na ex-Iugoslávia (1992-1995), e pelo menos 200.000 na República Democrática do Congo, durante os últimos 12 anos de guerra. No Sudão do Sul, de acordo com o último relatório da Agência para os Direitos Humanos das Nações Unidas, houve mais de 1.300 casos de estupro, entre abril e setembro de 2015, apenas no Estado de Unity, e mais de 50 casos de setembro a outubro . Mas não é só isso. Em dez missões de paz dos boinas azuis da ONU, sobre as 16 operações em 2014, foram relatados 52 casos de estupro infantil e outras formas de violência sexual cometidos por soldados, policiais e voluntários. Em 2015, o número subiu para 69 (e estes são apenas os casos vindos à luz).
Uma das missões dos boinas azuis sob investigação, há meses, é o de MINUSCA, quase 12.000 unidades incluindo militares, policiais e pessoal civil, encarregados de restaurar a ordem na República Centro Africana, um país em guerra desde o final de 2012. Depois do estupro de uma menina de apenas 12 anos, violentada em agosto passado durante uma operação realizada por forças de paz enviadas de Ruanda e Camarões, descobriram-se outros casos de abuso sexual de crianças de rua". Em muitos conflitos contemporâneos, fora das linhas de frente, onde combatem-se siglas paramilitares, com alianças ambíguas e voláteis, o corpo das mulheres tornou-se um campo de batalha. O que deve ser feito para contrastar essas tragédias?
Desde o século XIX, até mesmo os conflitos armados estão sujeitos às normas do Direito Internacional, mas a natureza das guerras do passado era diferente daquela de hoje, de modo que, as normas jurídicas que regem os conflitos sofreram, ao longo dos últimos cem anos, uma rápida evolução. Antes, na verdade, o Direito tradicional regulamentava somente os conflitos armados entre Estados e considerava legítimos combatentes exclusivamente os membros dos exércitos regulares. Hoje, a situação mudou. Tomemos por exemplo a República Democrática do Congo, que, desde meados dos anos noventa, está no centro de uma guerra sem precedentes na história Africana, pela sua violência e dimensão. Mais de vinte e cinco facções rebeldes e oito exércitos lutam entre si implacavelmente. Aqui, as violações massivas de mulheres e crianças estão na ordem do dia (quase uma violência por minuto) e são cometidos tanto por rebeldes como pelos membros das forças de segurança do Estado.
Novos problemas, novos cenários, abriram caminho para novas respostas. Em 2008, chegou-se a um acordo histórico, para acabar com a violência sexual nos conflitos: a partir daquele momento, estupros e violência sexual em zonas de conflito constituem graves violações da Convenção de Genebra, equivalentes a crimes de guerra. Estrada aberta pela Organização das Nações Unidas que aprovaram, há alguns anos, a Resolução 1820, uma disposição na qual, já então, se ameaçavam ações repressivas contra os responsáveis pela violência contra o sexo feminino diante do Tribunal Penal Internacional de Haia. Entre outras coisas, a resolução define o abuso como estratégia "para humilhar, dominar, assustar, dispersar ou reinstalar a força os membros civis de uma comunidade ou grupo étnico".
O Reino Unido está na vanguarda dos esforços internacionais em promover os direitos humanos, melhorar a manutenção da paz, promover a participação das mulheres nos processos de paz e acabar com a violência sexual em conflitos. Mas esta é uma responsabilidade coletiva e não pode ser realizada por um único país. Como proteger essas mulheres? Como reconhecido na resolução das Nações Unidas, longe de ser acidental, tal tipo de violência é uma tática real da guerra. E podemos dizer que, no século XX, ao mesmo tempo que afirma o status legal de estupro como crime contra a pessoa, por outro lado, a violência em massa contra a população feminina tornou-se parte da estratégia político-militar, e ferramenta de limpeza étnica, usada para aterrorizar toda a comunidade. Obviamente, neste contexto, as normas internacionais são essenciais, mas não são suficientes.
Precisamente por esta razão as comunidades locais, em particular as comunidades religiosas católicas e as mulheres de congregações religiosas - muitas vezes os únicos a permanecer durante e após o fim dos conflitos - são fundamentais. Sua determinação e seu compromisso são louváveis. Elas desempenham um papel muito importante no cuidado dos mais vulneráveis, no seu sustento e apoio, também no caminho de busca por justiça. É difícil trabalhar nestes países. Por exemplo, há uma tendência, entre os africanos, de atribuir aos outros a culpa por todas as coisas, uma atitude que os isenta de assumir as próprias responsabilidades, relacionadas com a existência de algumas superstições, que demoram a ser erradicadas, mas sobrevivem no cotidiano, e cada ocasião parece ser boa razão para exercer a violência sexual contra as mulheres. Então, são necessárias não só normas legais adequadas, mas servem também comunidades que possam trabalhar na base, ao lado das vítimas.
É preciso, então, inverter rapidamente a rota, combater a impunidade, mas por onde começar? Educação: esta é a resposta, sem deixar de lado a dimensão legal. Uma das prioridades do Reino Unido para 2016 é a de enfrentar tal estigmatização dos sobreviventes que são vítimas de violência e, portanto, marginalizados por suas famílias e comunidades. É por isso que é muito importante a presença do religioso, mas devemos ir ainda mais longe, garantindo às vítimas normas internacionais e possibilidades concretas de reintegração na sociedade. O estupro, mais que o homicídio, semeia terror entre a população civil, desagrega famílias, destrói comunidades e, em alguns casos, altera a composição étnica da próxima geração. O que fazem as nações para cancelar permanentemente a cultura da impunidade para esses crimes, como sabemos, também praticados pelos membros das forças de paz? São centenas de milhares de mulheres estupradas e violadas durante as guerras, e, sem a menor dúvida, trata-se de uma gravíssima violação dos direitos humanos.
Infelizmente, o abuso sexual praticado pelos soldados da ONU foram documentados da Bósnia e Kosovo ao Camboja, Timor Leste, Oeste da África e Congo. A ONU aprovou uma linha de "tolerância zero" contra esses crimes e um código universal de conduta que é parte integrante da formação das forças de paz. E quando acusações de violações por funcionários da ONU são apuradas, os responsáveis são repatriados e banidos para sempre das operações das futuras operações de paz. A ONU pretende perseguir os casos até onde for possível, cabendo, então, aos tribunais e governos nacionais fazer sua parte.
A comunidade internacional reconheceu finalmente que a violência sexual não é apenas um problema individual das vítimas, mas enfraquece a segurança e a estabilidade das nações, e nesta luz, devemos instar os governos ao redor do mundo a respeitar suas obrigações com os direitos humanos e fazer mais para prevenir as violações e abusos. O próximo passo será o estabelecimento de um protocolo internacional para a investigação de abusos em zonas de guerra, e o Reino Unido terá a responsabilidade de elaborar e definir todos os detalhes, com o apoio de diversos peritos internacionais.
O Acordo de Londres de 2008 foi um passo histórico, mas não podemos esquecer que é preciso partir da cultura, se quisermos acabar com a violência, porque o que torna possível o estupro de massa foram e ainda são a subordinação e discriminação sofrida pelas mulheres, vítimas de mentalidades e culturas que justificam ou redimensionam os abusos. Todas as forças de paz precisam ser bem treinadas, equipadas e aprovadas antes das atividades em campo. Nas bases, precisamos de líderes capazes e corajosos. É por isso que o Reino Unido não é apenas um Estado que treina as tropas, mas fornece também suporte para programas destinados a melhorar as estruturas de formação e apoiar potenciais futuros líderes.
Estamos na vanguarda também no processo de coleta e documentação de provas dos estupros ocorridos, para apoiar a formação de tribunais locais nos países onde estes eventos acontecem. Quais são as áreas mais quentes do mundo? Pode nos dizer em que canto do mundo as mulheres estão mais em risco? No Sudão do Sul a situação é muito difícil. Desde 2013 combate-se numa cruel guerra civil, uma luta de poder entre o presidente Salva Kiir (grupo étnico Dinka) e seu ex-vice Riek Machar (etnia Nuer). Reduziram boa parte da população à fome, ao desespero, e o peso maior, a maior dor, pesa sobre as mulheres. Aqui estamos diante de um caso de "uso maciço da violência sexual como ferramenta para aterrorizar e como arma de guerra", como a ONU repetidamente reiterou.
Segundo a ONU, soldados do governo e milícias aliadas seriam os principais responsáveis pela violência sexual em vasta escala, legitimada ou incentivada pelas próprias autoridades, como recompensa para aqueles que combatem (e talvez nem recebam salário). A equipe de investigadores da ONU denuncia uma espécie de acordo tácito que permitiria aos militares "fazer tudo o que querem e levar tudo o que podem", incluindo o roubo de gado e outros bens. Aqui é preciso agir rápido, e de forma eficaz.
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Mais perigoso ser mulher que soldado - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
