22 Agosto 2016
Um dossiê elaborado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo coloca a obra do Veículo Leve Sobre Trilhos como uma das mais desastrosas do país.
A reportagem é de Aline Almeida, publicada por Diário de Cuiabá e reproduzida por Amazônia, 17-08-2016.
Ao todo foram listadas cinco obras em todo o país e a do modal aparece como a primeira. O dossiê aborda o fracasso da modalidade de licitação prevista no Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
O Conselho critica o fato de as licitações de obras ocorrerem sem projetos completos, apenas com desenhos iniciais. O CAU afirma que é como se o Governo assinasse um cheque em branco. Por isso, muitas resultaram em grandes desperdícios de dinheiro público e muitas frustrações para as comunidades afetadas.
O conselho afirma que só o projeto completo garante mais qualidade, maior controle de orçamentos, cumprimento de prazos e ética nas contratações das obras públicas.
Além do VLT, o dossiê também cita as obras da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, o Aeroporto Internacional de Fortaleza, Rodovia BR-163 no Pará e a Rodovia BR-381 em Minas Gerais. O CAU explica que a contratação integrada é uma das modalidades de licitação previstas RDC foi criado para as obras da Copa de 2014 e para os Jogos do Rio 2016, com o argumento de que evitaria aumento de custos ou prazos, mas não se mostrou eficaz.
Segundo o relatório a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá é um dos símbolos dos erros de planejamento e o desperdício de dinheiro público na Copa do Mundo. Com um custo previsto de R$ 1,4 bilhão, o valor final pode chegar a R$ 2,1 bilhões.
A obra ainda está na metade e paralisada por decisão judicial. Outras obras estão sendo feitas para aliviar o problema de trânsito causado pelo VLT, cujos trens estão se deteriorando em um pátio da cidade´, pontuou o CAU.
Paralisadas desde dezembro de 2014, devido à judicialização contratual, a obra do modal virou uma novela interminável. As conversações que ocorriam entre o Consórcio VLT e o Governo, numa tentativa de retomar as obras, já não ocorrem mais.
Num processo que corre junto à Justiça Federal a situação também segue emperrada.
O Estado cobra a retomada, o Consórcio por sua vez um pagamento de cerca de R$ 20 milhões e ainda acesso a um relatório de auditoria realizado a pedido do Estado. Enquanto isso segue indefinida a volta dos trabalhos e a conclusão do modal.
O consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande é formado pelas empresas CR Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio S/A, Santa Bárbara Construções S/A, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda.
A empresa venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos.
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Cuiabá. VLT é anti-exemplo nacional - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
