"Seriam as políticas públicas dos governos progressistas latino-americanos uma variante do neoliberalismo"? A indagação é de Pablo Dávalos, economista e professor da Pontificia Universidade Católica do Equador, em artigo publicado originalmente no site do Rebelión e reproduzido por Brasil no Mundo, 20-07-2016. A tradução é de Gustavo Andrade.

Afirma o economista: "me desprendo da interpretação empreendida, entre outros, por Emir Sader ou Atilio Borón, que veem no pós-neoliberalismo uma ruptura com o neoliberalismo clássico (...) pelo contrário os governos progressitas nunca romperam com os esquemas, dinâmicas, processos e o sentido que impunha a violência da acumulação do capital, mas os consolidaram".

Na opinão de Dávalos, "os denominados 'governos progressistas' foram os instrumentos, por assim dizer, mais adequados para encobrir a violência da despossessão. Seu discurso de financiar a luta contra a pobreza através do extrativismo foi o argumento legitimante dessa violência, e que se expressou de múltiplas formas".

Eis o artigo.

O conceito de “pós-neoliberalismo” tem sido utilizado para qualificar a ruptura com o neoliberalismo que os governos autodenominados “progressistas” provocaram, em seu momento, na América Latina; no entanto, considero relevante problematizar este conceito, pois ele talvez nos permita compreender o papel histórico que cumpriram esses governos “progressistas” dentro da dinâmica de acumulação do capitalismo. Para esse efeito, talvez convenha estabelecer uma linha de demarcação teórica com o conceito de “neoliberalismo”.

O conceito de “neoliberalismo” está relacionado a Friedrich Hayek, Milton Friedman, F. Knight, Ludwig Von Mises, entre outros, e à “Sociedade Mont Pèlerin”. Este conceito nasceu na Europa após a Segunda Guerra Mundial, como uma necessidade de renovar o discurso do liberalismo clássico e atualizá-lo em um contexto no qual o Estado liberal toma a forma de “Estado de bem-estar” e a existência de economias socialistas centralmente planificadas. A discussão teórica sobre o conceito “neoliberalismo” é abundante e, de fato, se converteu no mainstream do pensamento econômico, político, ideológico e social da globalização. As críticas ao neoliberalismo são, dessa forma, prolíficas.

O conceito de “pós-neoliberalismo”, ao contrário e até o momento, apenas tem sentido e significação no debate político latino-americano. Com efeito, essa noção nasce na América Latina como uma necessidade de caracterizar o tempo histórico dos governos latino-americanos que surgiram a partir das lutas sociais contra o neoliberalismo e que configuraram os denominados “governos progressistas”, em referência a Hugo Chávez e a “Revolução Bolivariana” na Venezuela; Evo Morales e o “Movimento para o Socialismo” na Bolívia; Rafael Correa e a “Revolução Cidadã” no Equador; Néstor e Cristina Kirchner na Argentina, Lula da Silva, Dilma Rousseff e o “Partido dos Trabalhadores”, no Brasil; Tabaré Vásquez, José Mujica e a “Frente Ampla” no Uruguai, principalmente.

Foi uma expressão utilizada por Emir Sader, Atilio Borón, Carlos Fiqueroa Ibarra, entre outros, para marcar uma distância com os governos neoliberais ligados à agenda do Consenso de Washington. Tratava-se de situar, com o conceito de “pós-neoliberalismo”, na nova geopolítica, os regimes latino-americanos que surgiam em disputa aos EUA e com fortes críticas ao modelo neoliberal. Esses governos mudaram o sentido das políticas públicas para políticas mais inclusivas e com maior sensibilidade social, preocupando-se com a inversão social e a luta contra a pobreza. No início, alguns desses governos latino-americanos apelaram, inclusive, à ideologia do socialismo para se legitimar.

No entanto, a direção extrativista que tomaram estes governos e seu crescente distanciamento em relação aos movimentos sociais, chegando ao ponto do confronto aberto, entre outros sinais, trazem à tona a necessidade de maior reflexão sobre o significado real do “pós-neoliberalismo”. Trata-se de uma nova categoria econômica e política que rompe radicalmente com a tradição do neoliberalismo na América Latina ou, ao contrário, é sua continuação? E, além disso, por que chamar de “pós-neoliberalismo”? Que sentido tem acrescentar uma preposição a um prefixo?

Para Carlos Figueroa e Blanca Cordero, por exemplo, no “pós-neoliberalismo, o Estado adquire novamente a dimensão de agente direcionador da vida social e o público se coloca acima do privado” (FIGUEROA, Ibarra; CORDERO, Blanca, 2011: 13), mas não se problematiza sobre o retorno do Estado nem tão pouco sobre o sentido que tem o “público”. Quer dizer, pressupõe-se que toda recuperação do Estado é uma forte ruptura com o neoliberalismo. Admitem-se as formas que a política passa a ter como critérios determinantes para qualificar o tempo político dos “governos progressistas”.

Contudo, para além das formas que pode assumir o Estado, sobretudo no que diz respeito aos “governos progressistas” latino-americanos, penso que é necessário dar um maior conteúdo analítico e densidade epistemológica ao conceito de “pós-neoliberalismo”, pois corre o risco de se converter em um senso comum ideológico, destinado a encobrir e legitimar práticas de governo que ferem os direitos dos trabalhadores, destroem o tecido social, cooptam as organizações sociais no interior da máquina pública, expandem a fronteira extrativista, criminalizam as dissidências, entre outros fenômenos que são invisibilizados por terem origem a partir dos “governos progressistas”. A discussão do significado do “pós-neoliberalismo” não é acadêmica, mas sim política. A delimitação e o esclarecimento deste conceito pode ajudar a visibilizar e compreender melhor as resistências dos movimentos sociais da região.

Para isso, é necessário compreender que a América Latina, enquanto região, foi integrada ao sistema-mundo capitalista a partir de um relação assimétrica e desigual, que corresponde às noções de centro-periferia (WALLERSTEIN, 2004), e que os discursos políticos e ideológicos também fazem parte dessa relação. Os países capitalistas mais avançados formam o centro do sistema-mundo e impõem suas condições à periferia por meio de diferentes mecanismos, entre eles, o intercâmbio desigual, ou a colonização econômica e monetária da qual o FMI foi a garantia e a condição, através dos programas de ajuste econômico (DÁVALOS, 2011), mas também criam as ideias, os conceitos e os marcos teóricos que definem e estruturam a compreensão do “real”.

Como o debate teórico sobre o “pós-neoliberalismo” não consta como prioridade nesses países, ele não existe. É necessário, consequentemente, visibilizar esse debate, descolonizá-lo das relações de poder/saber centro-periferia e vinculá-lo aos processos recentes do capitalismo como sistema-mundo, a partir daquilo que Boaventura de Souza Santos denomina “Epistemologias do Sul” (SANTOS, 2013).

Pós-neoliberalismo, financeirização e gestão de risco no sistema-mundo

Existem importantes mutações do capitalismo do século XXI, é necessário advertir, e que marcam importantes transições na regulação do sistema capitalista. A emergência do discurso do neoliberalismo, de fato, está associada às mudanças nos padrões de acumulação do sistema-mundo, desde a industrialização até a financeirização e a especulação. O discurso do neoliberalismo e seu aceno à liberalização dos mercados de capitais e a flexibilização dos mercados de trabalho correspondia, precisamente, a essa transição do capitalismo da industrialização à financeirização. O neoliberalismo era o discurso que encobria e legitimava as formas de ganância especulativa financeira e a desarticulação do poder dos sindicatos, por restabelecer o poder de compra dos salários. Essa transição está caracterizada pelas novas formas de propriedade e de gestão das grandes corporações transnacionais (AGLIETTA, M.; REBÉRIOUX, A., 2004).

Contudo, a queda do muro de Berlim e a implosão dos países socialistas significou a emergência de um capitalismo global que não tinha como limites nem a si mesmo. O capitalismo da financeirização, nesta conjuntura, produz uma dobra sobre si mesmo e passa a gerir o risco da especulação e da financeirização como dinâmica global no sistema-mundo. O que surge é uma situação de risco sistêmico, associado à financeirização e centralização do capital a nível mundial, num contexto de fraqueza política dos sindicatos, perda de sentido emancipatório dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais, em busca de marcos interpretativos mais amplos.

O capitalismo do século XXI aposta no risco, o produz, o gera e o estabelece como condição de possibilidade da economia mundial, porque a gestão de risco o permite criar níveis de rentabilidade jamais imaginados e que superam, inclusive, a rentabilidade da especulação financeira. Para que se tenha uma ideia, no mês de dezembro do ano de 2015, a especulação em produtos financeiros derivados alcançou os 493 trilhões de dólares, uma quantidade quase oito vezes maior que toda a riqueza mundial medida em termos de PIB. Destes instrumentos, os que têm a finalidade especificamente de provocar as crises financeiras e monetárias, e que se conhecem pelo nome de Credit Default Swaps (CDS), em junho de 2015 foram de 24,47 trilhões de dólares, o dobro do PIB de toda a União Europeia para o mesmo ano.

Toda a política monetária dos EUA, Canadá, da União Europeia e do Japão, entre as economias mais importantes do sistema-mundo, estão condicionadas e definidas a partir da dinâmica da especulação financeira e da gestão do risco dessa mesma especulação. Os bancos centrais do mundo se converteram em agiotas, em última instância, e garantidores do jogo de cassino do capitalismo financeiro, onde, paradoxalmente e graças aos instrumentos financeiros complexos tal como os derivados, agora é mais lucrativo provocar uma crise do que resolvê-la.

Gestão e administração do risco financeiro-especulativo não é mais a capacidade produtiva de uma sociedade de se integrar aos circuitos da especulação e financeirização, mas sim o conjunto da sociedade enquanto sociedade. Aspectos que antes estavam fora do mercado e da especulação agora pertencem a ele. O mercado financeiro-especulativo integra em seus próprios circuitos toda a sociedade, além de qualquer referência à produção, distribuição ou consumo.

O marco teórico do neoliberalismo clássico se mostra insuficiente para compreender essa mercantilização e incorporação de toda a vida social aos circuitos financeiros-especulativos e da gestão de seus riscos, porque sua episteme está limitada aos mecanismos monetários e mercantis da circulação e produção. É um marco teórico muito restrito às derivas que assume a especulação financeira internacional. É necessário, portanto, um marco teórico mais compreensivo, mais inter e transdisciplinar, e que surja a partir da mesma episteme neoliberal, porque aquilo que se integra aos circuitos especulativos do mercado mundial é o conjunto completo da vida social.

O entrelaçamento social se desdobra nos circuitos financeiros e de gestão de risco especulativo em sua totalidade, e a forma pela qual o novo discurso econômico compreende esse envolvimento na financeirização é a partir das instituições. As instituições são a resposta teórica criada a partir da episteme neoliberal para ampliar seu próprio marco teórico, mas não por questões acadêmicas e sim por razões pragmáticas. Não se trata daquelas instituições que foram estudadas por Castoriadis (2010), para citar um exemplo, sob as quais subjaz a complexidade das sociedades; definitivamente, se trata da visão liberal das sociedades nas quais as instituições representam as regras do jogo de atores individuais que tendem a maximizar seu egoísmo. Como consequência, o marco teórico que emerge na financeirização e administração do risco é, precisamente, aquele que toma como referência às instituições como conjunto da vida social e histórica.

O neoliberalismo tradicional e monetarista se transforma em um “neoliberalismo institucional”. Ou seja, em um discurso mais complexo, mais vasto, mais compreensivo. Um discurso que até mesmo entra em contradição e conflito com a mesma teoria tradicional do neoliberalismo. É uma transformação provocada e exigida pelas formas especulativas e financeiras da acumulação do capitalismo que integra as instituições da vida social ao jogo de cassino mundial.

Existe, portanto, uma pressão dos circuitos da especulação e da gestão do risco dessa especulação para envolver todas as instituições sociais em seu jogo especulativo. Essas transformações na regulação do capitalismo alteram de forma importante o sistema-mundo, porque geram pressões na periferia que surge a partir da regulação por financeirização e da privatização das instituições que sustentam e estruturam a vida social.

Tais imposições produzem, nos países da periferia do sistema-mundo capitalista, uma dinâmica de desapropriação de territórios, de expropriação de recursos, de destruição das solidariedades e reciprocidades existentes, de espoliação das sociedades e de uso estratégico da violência que, de certa maneira, repetem as formas primitivas de violências que existiram durante a acumulação originária do capital dos século XVIII e XIX.

É como se essa violência originária, e que constituiu historicamente o capitalismo, fosse a condição de possibilidade do capitalismo em sua periferia, mas de forma permanente e continua. Mais desenvolvimento capitalista nos países do centro, mais violência, expropriação e desapropriação nas regiões da periferia. É como se o capitalismo tivesse dois relógios: no primeiro, as regiões do centro do sistema-mundo estão adiante no tempo, enquanto na periferia o mesmo relógio as leva ao passado. A economia política denomina como “acumulação por despossessão” este processo que repete as formas primitivas e originárias de violência da acumulação capitalista nas regiões de periferia do sistema-mundo, e estão associadas às novas formas de regulação por financeirização e gestão de risco especulativa a nível global.

A trama institucional do pós-neoliberalismo: em direção ao neoliberalismo institucional

Contudo, a acumulação por despossessão se inscreve no interior de uma trama institucional que serve de suporte à financeirização e à gestão de risco do capitalismo especulativo. A trama institucional é crucial para tal processo especulativo, porque a partir dela se criam novas oportunidades e novas condições de possibilidade para a especulação. O eixo mais importante dessa trama institucional é, definitivamente, o Estado.

Sem o Estado não há suporte para essa trama institucional, e sem essa trama a especulação financeira e a gestão de risco perderiam uma de suas principais bases. Por exemplo, o mercado de carbono que domina os principais bancos do mundo, e que gerou, no ano de 2012, instrumentos derivados em cerca de 200 bilhões de dólares (LOHMANN, 2012), seria impossível sem a existência do Estado e as regulamentações de mudanças climáticas. Do mesmo modo toda a indústria dos “serviços ambientais” seria impossível sem a regulação que a codifica, estrutura e estabelece. O “neoliberalismo institucional” precisa do Estado como ator fundamental da economia global.

O retorno do Estado é uma necessidade econômica da globalização financeira e a privatização das instituições da vida social. O retorno do Estado foi proposto pelo Banco Mundial em seu Relatório de Desenvolvimento Humano do ano de 1997. Para o Banco Mundial, não se tratava de saber se o Estado teria que ser uma parte ativa da economia, mas sim a medida dessa participação. Esse relatório do Banco Mundial, de fato, teve como principal consultor Douglass North, prêmio “Nobel” de economia e teórico importante do “neoliberalismo institucional”.

O novo marco teórico do “neoliberalismo institucional” articula conceitos e categorias que parecem retiradas do neoliberalismo tradicional, mas que, na verdade, continuam em outro nível, como por exemplo: eleições e conduta não-racional, custos de transação, ação coletiva, economia da informação, direitos de propriedade, segurança jurídica, inversão estrangeira direta, externalidades, incertezas, contratualidade, organização econômica, principal e agente, etc, isto é, o discurso do neoinstitucionalismo econômico [8].

O retorno do Estado à economia não é uma iniciativa dos “governos progressistas” latino-americanos, mas uma dinâmica que se inscreve no interior da acumulação do capitalismo e sua necessidade de ampliar a mercantilização e a especulação para a trama institucional da sociedade. A recuperação da violência legítima do Estado teria também, por objetivo, garantir a transferência da soberania política do Estado para as corporações transnacionais e para a finança corporativa mundial no formato dos Acordos Internacionais de Inversão, que têm a Organização Mundial do Comércio (OMC) como instância mais importante.

O “neoliberalismo institucional” tem como centro de gravidade de suas preocupações teóricas, precisamente, os direitos de propriedade, e a instituição que vigia e protege os direitos de propriedade no âmbito internacional é justamente a OMC. A maior parte dos Estados-nação na globalização estão articulando e harmonizando suas leis internas em função do estabelecido no âmbito da OMC; denomino este processo “convergência normativa”.

O Estado e a violência pós-neoliberal

O vínculo entre a trama institucional e os circuitos de especulação e de gestão de risco financeiro-especulativo rasga o tecido social. Produz uma violência que se estende por todo o sistema-mundo. Não se trata somente da violência da produção mercantil, mas da desestruturação de instituições ancestrais que serviram de suporte para a vida das sociedades desde sua formação histórica. Um exemplo dessa tensão provocada pela especulação e pela gestão de risco especulativo, é a incorporação dos territórios aos circuitos financeiros especulativos internacionais. Milhões de seres humanos são despejados de seus territórios ancestrais, porque agora eles são fichas importantes no jogo de cassino mundial; o extrativismo é uma forma dessa violência. Para que ocorra essa violência, o Estado não só é fundamental, mas também estratégico.

Com efeito, o papel do Estado é crucial porque a partir dele se fundamenta a legitimidade da violência dos modelos de dominação política. Trata-se, consequentemente, de conceder ao Estado a força política suficiente para absorver em seu interior toda a energia social e permitir, dessa forma, a acumulação por despossessão; com essa energia política, o Estado pode disciplinar suas sociedades com base em uma matriz de violência sustentada pelo discurso da lei e da ordem.

Mas a violência da despossessão se invisibiliza. O retorno do Estado é admitido como um triunfo político contra o neoliberalismo tradicional. O pós-neoliberalismo cria essa invisibilização da violência da despossessão, porque utiliza mecanismos de controle social que aparecem como medidas econômicas em benefício dos mais pobres, como por exemplo as políticas de inclusão social das transferências monetárias condicionadas, ou a política fiscal em saúde, educação, ou “inclusão social”, como é chamada pelo Banco Mundial. Mas, na realidade, são dispositivos estratégicos que encobrem a violência da despossessão.

De todos esses dispositivos, talvez o mais importante porque ao mesmo tempo que encobre a violência a legitima, é aquele da “luta contra a pobreza” e seu correlato do “financiamento ao desenvolvimento”. Os denominados “governos progressistas” foram os instrumentos, por assim dizer, mais adequados para encobrir a violência da despossessão. Seu discurso de financiar a luta contra a pobreza através do extrativismo foi o argumento legitimante dessa violência, e que se expressou de múltiplas formas. Por ele, muitos críticos ao neoliberalismo provenientes da esquerda foram coniventes com a violência da despossessão que implantaram os “governos progressistas” latino-americanos, porque nunca visibilizaram essa violência e consideraram que o momento pós-neoliberal era uma ruptura definitiva com a violência do neoliberalismo.

Entretanto, a invisibilização da violência da despossessão é um fenômeno mais complexo, porque apela a universos simbólicos, imaginários sociais e mecanismos de controle e disciplina que dão conta de uma estratégia de dominação política com um alto conteúdo heurístico. Ou seja, à medida em que a sociedade resiste que sua trama institucional seja privatizada e cria novas formas de resistência, a estratégia de dominação política trata de estar sempre um passo à frente, de antecipá-las para anulá-las, controlá-las e destruí-las. A essa capacidade política de controlar as resistências que agora possuem os Estados, que emergem da transição do neoliberalismo tradicional ao neoliberalismo institucional, a denomino “modelo de dominação política”, e são da essência do pós-neoliberalismo.

A todos esses processos que configuram uma nova racionalidade política, sustentada em mecanismos liberais da política, como as eleições, e que têm como sustentação mudanças institucionais profundas, com o objetivo de situar a trama institucional da sociedade no interior dos circuitos de financeirização e gestão de risco especulativo, com Estados fortes e modelos de dominação social e política que invisibilizam a violência da despossessão; a tudo isso chamo pós-neoliberalismo.

Mantenho tal denominação para distinguir o neoliberalismo do Consenso de Washington e a imposição colonial do Fundo Monetário Internacional, especialmente durantes a década de oitenta, daquelas formas diferentes que assume a política nas etapas posteriores ao ajuste do FMI, porque, aparentemente, propõe uma ruptura com as recomendações do Consenso de Washington, mas continua com as mudanças institucionais e sociais imprescindíveis para garantir a acumulação no capitalismo tardio. Consequentemente, me desprendo da interpretação empreendida, entre outros, por Emir Sader ou Atilio Borón, que veem no pós-neoliberalismo uma ruptura com o neoliberalismo clássico.

Muito pelo contrário, considero o pós-neoliberalismo como um processo complexo e que integra várias dimensões que continuam, aprofundam, consolidam e estendem a violência neoliberal. As dimensões que configuram o pós-neoliberalismo, são as reformas estruturais de terceira geração, a convergência normativa, os modelos de dominação política, etc.

A noção de pós-neoliberalismo nos permite compreender essa aparente contradição entre as mudanças políticas que se promoveram na região, muitas delas da mão de governos críticos ao FMI, às relações de poder que emergem a partir da acumulação por despossessão, à consequente tensão e agitação social, que agora utiliza o recurso de criminalizar à sociedade para proteger o sentido e a dinâmica da acumulação capitalista. O pós-neoliberalismo nos permite estar alertas dessa intenção de pôr a economia entre parênteses e provocar mudanças políticas sem alterar um milímetro o sentido da acumulação e as relações de poder que lhe são correlativas.

A noção de pós-neoliberalismo problematiza a tradicional topologia da política entre partidos e organizações de “esquerda”, de “direita” e de “centro”, porque as converte em meros dispositivos ideológicos da acumulação do capital no interior dos modelos de dominação política. No momento pós-neoliberal, para a acumulação por despossessão e a violência que suscita, o fato de que um governo seja de “esquerda” ou de “direita” é irrelevante. Sua relevância provêm da forma pela qual administra a dialética consenso/dissenso no interior dos modelos de dominação política. Fora dessa dialética, sua importância é praticamente nula.

Agora é possível compreender, por exemplo, que o Aliança País, no Equador, ou o Partido dos Trabalhadores, no Brasil, foram a forma política que assumiu a acumulação capitalista no momento do colapso de uma variante do neoliberalismo, aquele do ajuste macrofiscal do FMI. O ajuste fundomonetarista, pelo menos na América Latina, finalmente se esgotou, mas cedeu suas possibilidades a uma variante do neoliberalismo que tem seu interesse nas instituições da vida social no sentido mais amplo do termo, e na disciplina e controle das sociedades. O que está em disputa não é a colonização monetária e fiscal que realizou o FMI, mas a valorização das instituições pela via do extrativismo mineiro, das indústrias dos serviços ambientais, transgênicos, agrocombustíveis, eixos multimodais de transporte, etc. Esta valorização das instituições da vida social implica violência e criminalização social.

O pós-neoliberalismo permite compreender várias dinâmicas básicas, como por exemplo, a acumulação por despossessão, a mudança institucional do Estado e do mercado, e os modelos de dominação política, no interior de um único processo histórico marcado pela mutação do capitalismo, desde a financeirização até a gestão do risco especulativo. É certo que este processo compreende ao Estado de forma diferente do neoliberalismo do Consenso de Washington, mas não significa que implique uma ruptura com ele.

Chega-se a esta conclusão após analisar a forma que assumiu a política e a economia durante o período dos “governos progressistas” da região. Estes governos nunca romperam com os esquemas, dinâmicas, processos e o sentido que impunha a violência da acumulação do capital; pelo contrário, os consolidaram.

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