19 Abril 2016
Com sete mortes registradas em 2015, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgados na sext-feira (15), o município de Anapu, no sudoeste do Pará, volta a chamar atenção pela violência decorrente da disputa por terras.
A reportagemé de Felipe Pontes, publicada pela Agência Brasil, 18-04-2016.
O ano passado foi o mais violento dos últimos 12 anos no meio rural brasileiro, com 50 mortes motivadas por conflitos agrários, segundo os Cadernos de Conflitos no Campo publicados nesta sexta-feira pela CPT, confirmando dados parciais adiantados em janeiro. A maior parte dos homicídios ocorreu em Rondônia (20) e no Pará (19). Além das mortes, a pastoral registrou 59 tentativas de assassinato no ano passado.
Os dados mostram ainda que nos quatro primeiros meses de 2016, já foram registrados 13 homicídios e atualmente há no país 144 pessoas ameaçadas de morte devido a conflitos no campo.
Entre os mortos no ano passado está Wilson Gonçalves Barbosa, funcionário contratado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para trabalhar na guarita de acesso ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, no qual a missionária norte-americana Dorothy Stang trabalhava e onde foi assassinada em fevereiro de 2005.
Outras cinco mortes estão ligadas ao lote 83 da gleba Bacajá/Mata Preta, uma área pública que aguarda regularização para reforma agrária e cuja propriedade é reivindicada por Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal de Justiça do Pará a 30 anos de prisão, após ter sido considerado o principal mandante da morte de Dorothy.
Impunidade
Após permanecer 1 ano e 4 meses preso, o “Taradão”, como Galvão ficou conhecido na região, aguarda em liberdade por julgamento de recurso, beneficiado por um habeas corpus concedido em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A impunidade é um dos principais fatores apontados pela pastoral para o recrudescimento da violência no campo. Segundo dados da entidade, de 1.115 casos de homicídio decorrentes de conflitos no campo registrados entre 1985 e 2014, apenas 12 foram julgados.
Outra razão apontada pela pastoral é a redução de áreas desapropriadas para a reforma agrária observada nos últimos anos. Em 2015, pela primeira vez desde a redemocratização do país, não foi assinado nenhum decreto presidencial de desapropriação de imóveis rurais, de acordo com dados do Incra.
Dados discrepantes
A Ouvidoria Agrária Nacional (OAN), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, contesta os dados da Comissão Pastoral da Terra e afirma que, de acordo com suas próprias estatísticas, ocorreram 16 mortes no campo brasileiro em 2015.
A pastoral da terra diz que a discrepância se dá porque a OAN considera apenas dados oficiais provenientes de inquéritos da Polícia Civil e do Ministério da Justiça, mas que em muitos casos as mortes no campo sequer chegam a ser investigadas adequadamente.
“Não é verdade que as mortes no campo não são investigadas”, rebateu o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, à Agência Brasil. “Nós da OAN podemos apontar o inquérito, a denúncia e o processo, então nossos dados são objetivos, reais, concretos e fáceis de apontar, o que nem sempre acontece com os dados da pastoral.”
A coordenadora nacional da comissão pastoral, Jeane Belline, alega, no entanto, que nos últimos anos os mandantes dos crimes mudaram sua estratégia e passaram a ocorrer mais mortes no meio urbano, em uma tentativa de descaracterizar os crimes como sendo ligados a conflitos agrários.
“Mesmo que seja por motivos de luta pela terra, eles procuram pegar as lideranças fora de suas áreas, quando vão fazer compras na cidade, abastecer a moto, qualquer coisa para descaracterizar”, disse Jeane à Agência Brasil. “Parece que é uma forma de livrar o Estado da obrigação de fazer algo mais eficaz na resolução de conflitos de terra”, afirmou.
O desembargador Gercino reconheceu que a tensão aumentou no meio rural: “Os motivos principais são a existência de terras públicas federais que se encontram griladas por grandes posseiros e a questão do desmatamento, principalmente por madeireiras clandestinas.”
Dorothy Stang
A missionária Dorothy Stang chegou ao Brasil nos anos 1970 para realizar trabalhos pastorais na região amazônica. Sua atuação focou projetos de reflorestamento e de geração de emprego e renda para a população pobre local. Foi assassinada aos 73 anos e sua morte se tornou um símbolo da luta por reforma agrária planejada e responsável, que visasse minimizar conflitos violentos, uma de suas principais bandeiras.
