12 Novembro 2012
O confronto que causou a morte de um índio no rio Teles Pires tem como pano de fundo um sistema de extração ilegal de ouro operado há ao menos quatro anos na região da divisa entre Mato Grosso e Pará.
Alvo da Operação Eldorado, deflagrada pela Polícia Federal nesta semana em sete Estados, o esquema movimentava milhões de reais.
A estrutura criminosa é descrita em detalhes em decisão da Justiça Federal que determinou a prisão de 28 suspeitos de envolvimento na exploração ilegal, além de 64 ações de busca e apreensão.
A reportagem é de Rodrigo Vargas e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-11-2012.
Segundo o documento, oito índios caiabis e mundurucus - dois deles caciques- recebiam pagamentos em dinheiro, ouro, combustível e até tratamento médico em São Paulo para autorizar a permanência de garimpeiros em terras indígenas.
O ouro era extraído do rio Teles Pires por meio de balsas. A PF identificou 14 delas na região, gerando danos ambientais como assoreamento e contaminação por mercúrio. No total, cada balsa rendia R$ 500 mil por mês, totalizando R$ 84 milhões ao ano, segundo a PF.
"A atividade é praticada não por garimpeiros artesanais, mas por ricos 'empresários do crime'", aponta trecho da decisão do juiz Fábio Fiorenza, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso.
Com base em grampos telefônicos legais, a PF identificou quatro grupos da operação: 1) líderes indígenas; 2) donos de balsas e garimpeiros; 3) donos de postos de compra de ouro; 4) pessoas que dão apoio ao esquema.
Para ocultar a origem ilegal do ouro, entravam em cena empresas de comércio de ouro de cidades como Jacareacanga (PA), Porto Velho (RO) e Alta Floresta (MT), ligadas a firmas que vendem o metal no mercado financeiro.
A produção era "regularizada" com notas frias fornecidas por pessoas físicas ou cooperativas de garimpeiros.
A exploração mineral em terras indígenas, vetada por lei, é tema de projeto de lei em discussão no Congresso.
Pela proposta, índios receberiam royalties. A Funai é favorável.
