As Pessoas com Deficiência representam 22% da população da região do Vale do Sinos, porém em 2016 eram apenas 1,2% das pessoas no mercado formal de trabalho, tendo acesso a renda, dignidade e proteção social do trabalho. Estes e outros dados serão tematizados nesta nota do especial do trabalho.
Ao longo de 2018 o ObservaSinos vem desenvolvendo uma série histórica sobre o trabalho entre os anos de 2003 e 2016, período de grande movimentação e transição econômica, política e social no Brasil. Os dados analisados são dos 14 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento - Corede do Vale do Rio dos Sinos, região de atuação do Observatório.
Os temas abordados no Especial do Trabalho são:
• Geração e gênero;
• Escolaridade e renda;
• Ocupação e perfil dos estabelecimentos;
• Saúde do trabalhador;
• Pessoas com Deficiência;
• Desigualdades raciais;
Confira a quinta parte do Especial do Trabalho Vale do Sinos com a tematização sobre Pessoas com Deficiência:
Esta nota foi sistematizada com um recorte temporal diferente do Especial do Trabalho, pois o Ministério do Trabalho e Emprego iniciou a disponibilização dos dados sobre os/as trabalhadores/as formais Pessoas com Deficiência através da RAIS a partir do ano de 2007. Diante disso não foi possível resgatar dados anteriores a esse ano.
As Pessoas com Deficiência representam cerca de 24% da população do Rio Grande do Sul, são 2.548.414 no total. No Vale do Sinos, essas pessoas representam 22,65% da população da região, são 292.317 pessoas com algum tipo de deficiência, segundo o Censo de 2010.
O mercado de trabalho formal do Vale do Sinos em 2007 era composto por 2.904 trabalhadores/as com deficiência, que representavam 0,9% dos trabalhadores/as da região no período. Em 2016 o número de trabalhadores/as com deficiência aumentou em 46,38% em relação a 2007, chegando a 4.313 pessoas com carteira assinada, o que representa 1,2% dos/as trabalhadores/as formais do Vale do Sinos.
Como as Pessoas com Deficiência representam 22,65% da população e apenas 1,2% dos trabalhadores com emprego formal, pode-se constatar que há uma dificuldade maior entre as Pessoas com Deficiência em se inserir no mercado de trabalho formal da região. Segundo a Profa. Dra. Maura Corcini Lopes, integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Inclusão (GEPI/CNPq), “a exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho mistura-se com a exclusão econômica e financeira vivida historicamente no Brasil”. Para Maura, fazer a formação destas pessoas voltada ao mercado de trabalho e educar os sujeitos envolvidos no processo de inclusão, para que saibam lidar com as especificidades das pessoas com deficiência, são desafios presentes e difíceis.
No recorte por gênero, em 2007, 1.925 homens tinham carteira assinada, enquanto 979 mulheres tinham carteira assinada. Em 2016 havia 2.695 homens e 1.618 mulheres com deficiência no mercado formal da região. Houve um pequeno aumento na participação das mulheres no mercado de trabalho entre 2007 e 2016.
Segundo o Censo 2010, as mulheres representam 57,31% da população de pessoas com deficiência no Vale do Sinos e os homens, 42,69%. Isto deveria se refletir também no mercado de trabalho, o que não ocorre; logo, podemos dizer que no mercado de trabalho da região, entre as pessoas com deficiência, as mulheres têm mais dificuldade de inserção em relação aos homens.
A maior parte dos deficientes que estavam no mercado formal em 2007 eram deficientes físicos (1.235), e os que representavam a menor parcela eram os que apresentavam deficiência múltipla (38). Isso se dá porque, para inserção do deficiente físico no ambiente de trabalho, são necessárias poucas alterações no local em comparação com outras deficiências, como cognitiva, visual, auditiva e múltipla; logo, ele se torna um indivíduo menos “caro” para as empresas.
Em 2016, os deficientes visuais e cognitivos passaram a ter uma maior participação no mercado de trabalho em relação às demais pessoas com deficiência: os visuais passaram de 5,1% para 13% destes/as trabalhadores/as e os cognitivos passaram de 5,3% para 20,2% entre 2007 e 2016. Para a professora Maura Corcini Lopes, são muitas variáveis que contribuíram com este aumento, como a formação profissional de deficientes cognitivos e visuais, maior autonomia dos sujeitos e aumento das oportunidades de trabalho. “Penso que o aumento do número de trabalhadores empregados que apresentam tais deficiências pode justificar-se, entre outras razões, pelo amplo espectro de variações das deficiências compreendidas em tais diagnósticos. Quero dizer que uma pessoa com uma deficiência cognitiva leve pode não constituir um grande desafio para ser incluída em uma empresa. O mesmo se passa com uma pessoa com deficiência visual que tem autonomia e se beneficia de aparatos tecnológicos que podem facilitar a sua vida”, comenta Maura.
Quanto à idade dos trabalhadores com deficiência, 58,2% tinham até 39 anos de idade e 22,4% tinham entre 40 e 49 anos em 2007. Em 2016 houve uma maior participação dos trabalhadores que tinham entre 50 e 64 anos, que passaram de 14,4% em 2007 para 18,1% dos trabalhadores com deficiência em 2016, e os que tinham 65 anos ou mais passaram de 0,6% para 1,3% destes trabalhadores.
Quanto à escolaridade, em 2007, a maioria dos deficientes físicos, auditivos, visuais tinha até o ensino fundamental completo e um quarto deles tinha o ensino médio completo, dados semelhantes aos trabalhadores sem deficiência; 74,68% dos deficientes cognitivos tinham no máximo o ensino fundamental e 12,34% tinham o ensino médio completo; 42,11% dos deficientes múltiplos tinham no máximo o ensino fundamental e 23,68% tinham o ensino médio completo; 22,67% dos reabilitados tinham no máximo o ensino fundamental completo e 37,11% tinham o ensino médio completo.
Em 2016, 39% dos deficientes físicos tinham o ensino médio completo, 32% tinham no máximo o fundamental completo e 8,68% tinham o ensino superior completo; 39% dos deficientes visuais tinham o ensino médio completo, 21% tinham no máximo o ensino fundamental completo e 20% tinham o ensino superior completo. Houve um aumento de 21 vezes no número de trabalhadores com deficiência visual no ensino superior.
Maura atribui este aumento a dois fatores: inúmeros investimentos feitos pelo estado brasileiro na educação básica e a autonomia conquistada pelos deficientes visuais por meio de aparatos tecnológicos e digitais. Segundo ela “o acesso ao conhecimento e à universidade está mais democratizado”.
Em 2007 a maior parte dos PCDs trabalhava entre 41 e 44 horas, 2.468 (85%) e 15% trabalhavam entre 12 e 40 horas. Em 2016, 3.116 (72,2%) trabalhavam entre 41 e 44 horas, 12,2% trabalhavam entre e 31 e 40 horas, 7,8% trabalhavam entre 21 e 30 horas e 7,7% trabalhavam entre 12 e 20 horas.
Os/as trabalhadores/as que tinham a menor renda média no ano de 2007 eram as pessoas com deficiência cognitiva, com uma renda média de R$ 869,81¹, e as pessoas com deficiência múltipla, com uma renda média de R$ 1.477,33¹. Os reabilitados, trabalhador que perdeu alguma capacidade de trabalho e passou pelo programa de reabilitação do INSS, tiveram a maior renda média, R$ 2.320,04¹, acima da média dos trabalhadores não deficientes, que foi de R$ 1.996,99¹. Em 2016, as pessoas com deficiência cognitiva tiveram um aumento de 11,54% na renda média em relação a 2007, passando a R$ 970,26. A renda média das pessoas com deficiência múltipla diminuiu em 15,86% e a dos deficientes visuais teve um aumento de 36,02%, tendo uma renda média maior que os não deficientes em 2016. Esse aumento na renda média pode ter sido consequência do aumento da escolaridade dos deficientes visuais.
Houve um avanço na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Entretanto é importante pensar nas condições de trabalho que estes indivíduos encontram. Muitos trabalhadores denunciam realidades difíceis no seu dia a dia, como pagamento de salários menores em relação a pessoas sem deficiência, isolamento, piadas vindas de colegas de trabalho etc. Conforme Maura, “inclusão implica mudança de cultura, e, para que tal mudança ocorra, são necessários investimentos continuados na educação da população”.
[1] Valores de 2007 corrigidos para valores de 2016, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).