“A floresta depende dos rios e os rios dependem da floresta”, frisa o engenheiro agrônomo.

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“Diversas pesquisas conduzidas por instituições brasileiras e por universidades estrangeiras têm recentemente identificado essa correlação positiva sobre o desmatamento na Amazônia e a escassez de chuvas em regiões fora da Amazônia”, informa Raimundo Brabo Alves à IHU On-Line, ao comentar as possíveis relações entre a crise hídrica no Sudeste e o desmatamento na Amazônia. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o pesquisador esclarece que, embora se saiba da importância das florestas no ciclo hidrológico de uma região, o que está em discussão neste momento “é apenas a abrangência e a escala das regiões sob essa influência fora da Amazônia. Enquanto essa abrangência ou escala não for definida é melhor pôr em prática o princípio da precaução, isto é, desmatamento zero para a Amazônia e reflorestamento de matas ciliares e de nascentes para a região Sudeste”.

Segundo ele, monitoramentos realizados na região nos últimos 30 anos indicam que 751 mil Km² da Amazônia estão desflorestados, o que equivale a 18% da área total. Alves assinala que o desmatamento na Amazônia “é consequência de uma interação de fatores convergentes, de políticas públicas impostas à região ao longo dos últimos 50 anos”, como projetos hidrelétricos, de exploração mineral, aberturas de rodovias, a expansão madeireira, pecuária e agrícola.

Raimundo Nonato Brabo Alves é engenheiro agrônomo e mestre em Agronomia. Atualmente é pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental.

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Confira a entrevista.

IHU On-Line - Qual é a atual situação de desmatamento na Amazônia? Ao longo deste ano, alguns especialistas disseram que o Brasil conseguiu reduzir as taxas de desmatamento. Isso se aplica também à Amazônia?

Raimundo Brabo Alves - O governo federal, utilizando dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal – PRODES, acaba de anunciar uma redução de 18% no desmatamento anual da Amazônia no período entre agosto de 2013 a julho de 2014, em relação ao período anterior. Segundo essa fonte, a Amazônia perdeu 4.848 km2. Essa redução nos indicadores é consequência do esforço de fiscalização que o governo federal vem exercendo para coibir os crimes ambientais na Amazônia. Dados do DETER, Detecção do Desmatamento em Tempo Real, que é produzido mensalmente pelo INPE com o objetivo de alertar a fiscalização e não quantificar área, mesmo porque as metodologias são diferentes, identificaram alertas de desmatamento por corte raso (derrubada total) e por degradação florestal (destruição parcial), que somam 1.924 km², crescimento de 117% nos meses de agosto, setembro e outubro, em relação ao mesmo trimestre de 2013, quando foram detectados 886 km².

Esse é o período crítico, pois é quando ocorre a expansão de áreas para cultivo ou formação de pastos na Amazônia e pode ser sintoma de uma retomada do desmatamento irregular na região. No entanto devemos considerar que essa escalada do desmatamento ainda é elevada, e toda a sociedade deve se conscientizar da necessidade imperiosa de preservação da floresta. Uma política amigável seria atingir o desmatamento zero. E isso não pressupõe abrir mão da exploração madeireira. Temos que seguir o exemplo de países como o Canadá, que utiliza moderno sistema de manejo, mantendo madeireiros por gerações com a floresta em pé. É lógico que em algumas áreas a floresta deve ser protegida como nas terras indígenas, de comunidades tradicionais e reservas legais.

Raimundo Brabo Alves - A Amazônia tem aproximadamente 18% de sua área desflorestada, que, segundo o PRODES, equivale ao total de 751 mil km2, mapeados por imagem de satélite desde 1988 até 2012. Uma boa notícia são os dados recentes do relatório TERRACLASS, projeto do INPE e da EMBRAPA, que mapearam pouco mais de 172 mil km2 de área desmatada na Amazônia Legal, que estão em processo de regeneração. Essa é a alternativa mais econômica de recuperação de áreas degradadas, especialmente em bordas ainda florestadas, cuja capacidade de regeneração fica por conta da própria expansão da vegetação florestal.

IHU On-Line - Quais são as principais causas que têm gerado o aumento do desmatamento na região?

Raimundo Brabo Alves - O desmatamento na Amazônia é consequência de uma interação de fatores convergentes, de políticas públicas impostas à região ao longo dos últimos 50 anos. Implantação de grandes projetos como hidrelétricas, mineradoras, aberturas de rodovias estão sempre funcionando como atrativos e estimulam um fluxo migratório, com consequências impactantes nos indicadores de expansão urbana e de desmatamento florestal. A exploração madeireira é a atividade econômica de linha de frente da fronteira agrícola, seguida da pecuária e em menor escala da agricultura. Segundo dados do TERRACLASS 2012, as pastagens respondem por 60% da área desflorestada na Amazônia, enquanto a agricultura, por apenas 2%, porque hoje as plantações estão avançando em áreas onde antes havia pastagens.

IHU On-Line - Como o desmatamento da Amazônia tem afetado o Sudeste e contribuído para a crise hídrica de São Paulo?

Raimundo Brabo Alves - Diversas pesquisas conduzidas por instituições brasileiras e por universidades estrangeiras têm recentemente identificado essa correlação positiva sobre o desmatamento na Amazônia e a escassez de chuvas em regiões fora da Amazônia; essa tese é contestada por alguns céticos das mudanças climáticas. Os sistemas de modelagem utilizados são complexos, considerando o gigantismo da Amazônia, sua interação com os oceanos Atlântico e Pacífico e mais a Cordilheira dos Andes, além da grande bacia do Rio Amazonas, com seus tributários da margem direita e esquerda, que determinam regimes hídricos diferenciados na própria região. Espero que não tenhamos que comprovar essa tese com mais desmatamento, momento em que poderá não ser mais possível reverter as consequências calamitosas dessa rota de destruição.

IHU On-Line - Qual é o papel da Amazônia para garantir a regulagem do ciclo hidrológico do país?

Raimundo Brabo Alves - É clássico o conhecimento sobre a importância das florestas no ciclo hidrológico de uma região. O que está em discussão é apenas a abrangência e a escala das regiões sob essa influência fora da Amazônia. Enquanto essa abrangência ou escala não for definida é melhor pôr em prática o princípio da precaução, isto é, desmatamento zero para a Amazônia e reflorestamento de matas ciliares e de nascentes para a região Sudeste.

IHU On-Line - Além da floresta, quais são os rios amazônicos que desempenham um papel fundamental no ciclo hidrológico do país?

Raimundo Brabo Alves - A bacia amazônica é constituída do grande Rio Amazonas e de seus tributários aonde chegam mais de 1.100 rios. Os afluentes principais da margem direita são Juruá, Tefé, Coari, Purus, Madeira, Tapajós e Xingu. Da margem esquerda, o Içá, Japurá, Negro, Nhamundá, Trombetas, Maecuru, Paru e Jari. A sincronia entre o ciclo das águas nos afluentes da margem esquerda e da margem direita e o degelo dos Andes determina a magnitude das enchentes na Amazônia, se anualmente serão pequenas, médias ou calamitosas. Todo esse complexo de rios interage com o clima da região e determina seu ciclo hidrológico, como vias de mão dupla no ciclo das águas. A floresta depende dos rios e os rios dependem da floresta. No encontro do Amazonas com o Atlântico descarregando anualmente mais de 6 trilhões de m³ de água doce e mais de 1 bilhão de toneladas de sedimentos, resultam diferentes graus de salinização da água, 220 km oceano afora a 1.000 km de litoral, no mais espetacular encontro das águas, resultando em uma das maiores biodiversidades do planeta.

IHU On-Line - Quais são as políticas públicas desenvolvidas atualmente para preservar a Amazônia?

Raimundo Brabo Alves - Lançado em abril de 2004, O PPCDAM, tendo como principal objetivo o controle e combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, conseguiu reduzir a taxa de desmatamento, que era de 27.772 km² na Amazônia, em mais de 445%, chegando a 6.238 km² em 2011 e 4.848 km2 em 2014, segundo dados do PRODES. O PPCDAM, estruturado em eixos temáticos, de acordo com PNMC (2008): I – Ordenamento Fundiário e Territorial; II – Monitoramento e Controle Ambiental; III – Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis; um quarto eixo temático do PPCDAM, “Infraestrutura Ambientalmente Sustentável”, se desdobrou tornando-se o Plano Amazônia Sustentável - PAS. Após a instituição do programa, diversas operações conjuntas da Polícia Federal, IBAMA e Exército desarticularam grupos criminosos que atuavam na grilagem de terras, falsificação de autorizações ambientais e extração vegetal ilegal, tais como as operações Curupira e Faroeste. No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, existem vários programas dirigidos para a Amazônia: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA. O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde - BOLSA VERDE, que concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental. O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Os CORREDORES ECOLÓGICOS, um projeto voltado para efetiva proteção da natureza, reduzindo ou prevenindo a fragmentação de florestas existentes na Amazônia e na Mata Atlântica, por meio da conexão entre diferentes modalidades de áreas protegidas e outros espaços com diferentes usos do solo, que possuem ecossistemas florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da biodiversidade, compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício. O PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS tem o objetivo de articular as políticas públicas setoriais para promover o desenvolvimento sustentável, conciliando o uso com a conservação das florestas brasileiras.

A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS, uma iniciativa do governo brasileiro em parceria com a comunidade internacional na procura por soluções que combinem a conservação da floresta Amazônica e da Mata Atlântica com o uso sustentável de seus recursos naturais, ao mesmo tempo que melhoraram as condições de vida da população local. A maior parte dos subprogramas e projetos já está encerrada e uma parte pequena caminha para a consolidação, mas trata-se de programa de referência para criação de políticas públicas ambientais voltadas para o desenvolvimento sustentável. O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO, instrumento de gestão territorial e ambiental com a pretensão de integrar aspectos naturais e sociais na gestão do território.

IHU On-Line - Como o governo e os órgãos responsáveis têm reagido ou se manifestado diante do atual desmatamento da Amazônia?

Raimundo Brabo Alves - De maneira proativa no monitoramento dos problemas ambientais, na prevenção e fiscalização e na aplicação da lei ambiental. O enorme desafio é estar presente nas regiões mais remotas da Amazônia, considerando a sua área continental, cuja inacessibilidade é favorável à multiplicação dos ilícitos ambientais. O governo federal deveria planejar e executar políticas públicas que substituam as atividades meramente extrativas como a madeireira, agregando valores aos produtos amazônicos, para gerar emprego e renda com a tão almejada sustentabilidade.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

Raimundo Brabo Alves – Recomendo a leitura do livro Amazônia: do verde ao cinza, de minha autoria, em que é feita uma contextualização mais aprofundada dos problemas que levam ao desmatamento da Amazônia nos últimos 50 anos. O livro está disponível aqui.