22 Mai 2025
Até o momento, único programa que entregou moradias aos atingidos pela catástrofe foi o Compra Assistida, do governo federal
Uma radiografia do dia 12 de maio revela que a demanda por habitação causada pela enchente no Rio Grande do Sul é de 17.495 famílias. O número representa o contingente que, um ano após a catástrofe, segue no aguardo das soluções de moradia prometidas pelos governos estadual e federal.
A reportagem é de Carlos Rollsing, publicada por GZH, 22-05-2025.
Existe consenso entre autoridades de que a cheia escancarou um problema que era conhecido, mas não costumava figurar no topo das prioridades do setor público e da sociedade. Para além do déficit habitacional histórico, a enchente destruiu moradias e desabrigou milhares que viviam em áreas de risco, seja em cima de diques, aos pés de encostas ou às margens de rios, arroios e áreas alagadiças. A habitação segura, no contexto trágico da enchente, tomou lugar de prioridade quando o assunto é a reconstrução e a capacidade de adaptação do Rio Grande do Sul a futuras intempéries.
Os cadastros de pessoas atingidas pela enchente e que precisam de novas casas foram feitos pelas prefeituras gaúchas. Depois, as listas foram encaminhadas ao Estado e à União, ambos encarregados de solucionar a compra e a construção de novos imóveis, que serão entregues sem custos às famílias que perderam os lares. O quadro de demanda ficou assim:
- O governo federal recebeu o cadastro de 14.647 famílias, distribuídas em 109 municípios, que esperam por nova habitação no pós-enchente. O secretário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, afirma que o número vai subir porque os cadastros seguem abertos e diversas prefeituras estão refazendo os levantamentos, o que tende a ampliar a demanda. O número atual, contudo, é o apresentado acima. A União, por ter maior orçamento, é a parte mais demandada e cobrada por investimentos.
- O governo estadual foi abastecido pelas prefeituras com a lista de 4.576 famílias que necessitam de moradia. Elas estão em 87 municípios gaúchos. Somando os dois cadastros, chega-se à demanda de 19.223 unidades habitacionais no pós-enchente.
- Dentre os programas elaborados pelo poder público, o que conseguiu fazer entregas de moradias até o momento é o Compra Assistida, do governo federal. Até o dia 12 de maio, foram entregues as chaves de imóveis, que podem ser casas ou apartamentos, para 1.728 famílias. Elas assinaram contrato e já estão residindo nos novos lares, afirma Maneco.
Abatendo o número de moradias providenciadas pelo Compra Assistida da demanda total, restam 17.495 unidades habitacionais que ainda precisam ser entregues aos atingidos pela enchente. Os contemplados devem se enquadrar em alguns critérios: ter tido a casa destruída ou condenada e renda familiar de até R$ 4,7 mil, na regra da União. O Estado diz que a definição de beneficiários cabe aos municípios e que a prioridade é para quem sofreu perda na moradia.
A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.
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