03 Fevereiro 2025
Defensores da exploração de combustíveis fósseis na região querem que IBAMA libere licença até junho para evitar que cessão do documento “respingue” na conferência climática.
A reportagem foi publicada por ClimaInfo, 03-02-2025.
A artilharia dos defensores da exploração de petróleo “até a última gota” no Brasil dentro do governo está pressionando com força total o IBAMA. Embora a decisão sobre a licença para a Petrobras explorar combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, seja técnica e tenha de cumprir ritos legais, a ala governamental pró-óleo e gás fóssil quer apressar o órgão ambiental. O motivo? A COP30, que acontecerá em novembro, em Belém.
A ala pró-fósseis do governo espera a liberação da área até junho, afastando respingos do óleo na imagem que o Brasil quer projetar na 30ª Conferência do Clima como líder global da transição energética, conta André Borges na Folha.
A licença para o poço de petróleo e gás fóssil na foz do Amazonas foi tratada em reunião na 4ª feira (29/1), da qual participaram os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho. A cúpula do governo saiu do encontro com a convicção de que o projeto será autorizado até meados de junho.
No dia seguinte, em entrevista ao Valor, repercutida pelo Poder 360, Agostinho afirmou que qualquer posicionamento do IBAMA sobre a questão só ocorrerá depois de março. É até este mês que a Petrobras deve finalizar a instalação da Unidade de Estabilização e Despetrolização (UED) em Oiapoque (AP), cidade que fica a cerca de 160 km do FZA-M-59. Trata-se de um centro de reabilitação da fauna em caso de vazamento de petróleo no bloco que foi exigido no processo de licenciamento.
No final de janeiro, a diretora executiva de Exploração e Produção (E&P) da petroleira, Sylvia dos Anjos, afirmou que a UED seria concluída ainda neste trimestre e que a unidade seria o único empecilho para a concessão da licença para o poço. Segundo Agostinho, não é bem assim.
“Não há um prazo definido, a equipe técnica ainda está analisando. Não temos como emitir a licença sem uma estrutura montada. O que não quer dizer que a licença saia logo depois [que a obra estiver pronta]. Nem eu sei se será aprovada ou não. Isso é responsabilidade da equipe técnica”, frisou. Em outubro, após novas análises, o time técnico do IBAMA não apenas negou o documento como propôs o fim do processo de licenciamento, o que não foi acatado por Agostinho.
No sábado, a artilharia pró-petróleo ganhou mais um aliado. O senador Davi Alcolumbre (União-AP), também ferrenho defensor da exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas, foi eleito para presidir o Senado Federal até fevereiro de 2027. Com a agenda governamental refém do Congresso Nacional, a licença para o FZA-M-59 pode se tornar uma “moeda de troca” para a votação de projetos de interesse do Executivo, disse ao Metrópoles Josiel Alcolumbre, irmão do senador – que ainda usou a velha falácia da “riqueza” do petróleo para justificar a exploração.
Em novembro de 2024, Alcolumbre se reuniu na sede da Petrobras com Magda Chambriard. O encontro contou ainda com a presença do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e do governador amapaense, Clécio Luis (Solidariedade). O agora presidente do Senado bradou após o encontro que a posição técnica do IBAMA era “um boicote contra o Brasil”.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) criticou o IBAMA e a Petrobras pelo processo de licenciamento para o poço de petróleo e gás fóssil no FZA-M-59, na foz do Amazonas. Em manifestação, a CONAQ ataca a falta de consulta pública às comunidades da região no processo decisório e aponta ameaças à população local, bem como danos irreversíveis ao meio ambiente, conta Lauro Jardim n’O Globo. A organização afirma que tanto o órgão ambiental como a petroleira ignoraram uma nota da entidade publicada em janeiro.
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