25 Junho 2024
Grupo bipartidários de senadores dos Estados Unidos, liderados por Ted Cruz, do Partido Republicano, apresentaram ao Congresso projeto de lei que exige das plataformas de tecnologia e mídia a exclusão, em 48 horas depois de detectado, qualquer tipo de pornografia deepfake, ou pornografia fake, criada artificialmente, compartilhando vídeos realistas pornográficos apresentando pessoas sem o seu consentimento.
A reportagem é de Edelberto Behs.
O projeto de lei, denominado “Take it down”, estabelece penalidades rigorosas a indivíduos e empresas de tecnologia se não removerem o conteúdo prejudicial dentro do prazo estabelecido, mediante solicitação da vítima, informa o colunista Anugrah Kumar, do portal The Christian Post. Quem distribuir pornografia fake pode pegar até dois anos de prisão por divulgar imagens de adultos sem permissão ou até três anos por imagens envolvendo crianças.
“Muitas mulheres e meninas são prejudicadas para sempre por esses crimes. Embora alguns Estados forneçam soluções jurídicas para vítimas de imagens íntimas não consensuais, eles seriam ainda mais apoiados por um estatuto federal uniforme, consensual para todo o país,” argumentou o senador Ted Cruz.
O conteúdo deepfake usa inteligência artificial para criar ou alterar conteúdo de vídeo de forma tão convincente que fica difícil detectá-lo como falso.
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Senador apresenta projeto que combate pornografia fake nos EUA - Instituto Humanitas Unisinos - IHU