29 Mai 2023
Partido sabia, havia semanas, que a área ambiental seria dilacerada no Congresso, mas, além de abandonar as ministras, avalizou as mudanças que tornam a estrutura do governo Lula semelhante à do governo Bolsonaro.
A reportagem é de Rafael Moro Martins, publicada por Sumaúma, 26-05-2023.
Apenas alguns dias após o fim do Acampamento Terra Livre, o maior evento anual dos povos originários em Brasília, a ministra Sonia Guajajara recebeu um telefonema de Rui Costa. Ministro-chefe da Casa Civil, ele é uma espécie de gerente do governo no terceiro mandato do petista Luiz Inácio Lula da Silva. A conversa foi dura: Sonia ouviu do colega que iria perder a prerrogativa de decidir sobre a demarcação de novas terras indígenas. Tratava-se de uma exigência da bancada ruralista, a mais forte, bem financiada e organizada do Congresso Nacional. O ultimato foi entregue a Costa por Isnaldo Bulhões, deputado federal do MDB alagoano e relator da Medida Provisória 1.154. Essa medida, assinada em 1º de janeiro de 2023, define toda a organização e os ministérios do governo Lula. Mas os ruralistas desejavam manter tudo como era antes, no governo de extrema direita de Jair Bolsonaro. E, no Congresso, nunca tiveram tanta força como agora.
Até 2022, o Ministério da Justiça era responsável por emitir um documento chamado portaria declaratória, o passo mais importante na demarcação de uma terra indígena. Em 1o de janeiro, ao tomar posse, Lula cumpriu uma promessa de campanha e criou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O presidente também transferiu para esse ministério a responsabilidade pelas portarias declaratórias. Foi uma das várias decisões que, na prática, reorganizaram a estrutura do governo federal após Jair Bolsonaro, que tinha minado todo o arcabouço ambiental.
Indígenas protestam contra o Marco Temporal em Brasília (Foto: Cícero Pedrosa | Amazônia Real)
As mudanças estruturais do novo governo foram reunidas na Medida Provisória 1.154. Medidas provisórias são decisões do presidente da República que entram em vigor imediatamente após assinadas. Precisam, porém, ser ratificadas pelo Congresso Nacional em no máximo seis meses – caso contrário, caducam, ou seja, perdem a validade. Essa medida provisória tem validade até 1o de junho.
O Congresso saído das urnas em outubro de 2022 é o mais reacionário da história recente do país. O PL, partido de Jair Bolsonaro, elegeu 99 dos 513 deputados federais; ex-ministros do governo de extrema direita como Damares Alves (Republicanos-DF), Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro (União-PR) – além do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – ganharam mandato de oito anos como senadores. “O Brasil de 2023 não é o mesmo de 2002”, tinha avisado o presidente da Câmara, Arthur Lira, havia algumas semanas, em meio a críticas à falta de articulação política do governo. Em um recado nada cifrado a Lula, ele deixava claro que o Congresso atual, além de ideologicamente adversário, quer manter o protagonismo político e o poder sobre as escolhas dos gastos da União.
Lira, hoje a principal liderança do Centrão, nome usado para o bloco fisiológico de direita majoritário no Congresso, também chamou Lula à realidade: lembrou que o petista não desfruta mais da popularidade avassaladora do final de seu segundo mandato. Em dezembro de 2010, Lula deixou o governo com mais de 80% de aprovação.
Diante de adversários com tamanho poder de fogo, seria preciso que Lula e o PT, partido fundado por ele e outras lideranças de esquerda em 1980, formassem a linha de frente da defesa de Sonia Guajajara (PSOL-SP), ministra dos Povos Indígenas, e de sua colega Marina Silva (Rede-SP), ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Não foi o que ocorreu.
Parlamentares governistas garantiram a SUMAÚMA que o texto votado no Congresso, que desmatou os ministérios de Marina Silva e de Sonia Guajajara, não era nenhuma surpresa para o governo. “A pancada fica ainda mais dolorosa por causa disso”, desabafou um integrante do Ministério dos Povos Indígenas.
“O relator é da base do governo [na Câmara]. Debateu conosco todos os pontos do relatório”, resumiu um observador das negociações que pediu para não ser citado. Em resumo: a justificativa, brandida por políticos do governo, de que a base de Lula foi pega de surpresa pelo teor do relatório final da MP 1.154 não tem sustentação na realidade.
Além de retirar do Ministério dos Povos Indígenas o poder de conduzir os processos de demarcação de terras indígenas, Bulhões arrancou das mãos de Marina Silva algumas das ferramentas fundamentais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), por exemplo, passou para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado pela economista Esther Dweck. A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Sistema Nacional de Gerenciamento e Gestão de Recursos Hídricos (SIGRH) foram transferidos para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A pasta é comandada pelo pedetista Waldez Góes, ex-governador do Amapá que se converteu em inimigo de Marina e da área ambiental do governo porque o Ibama negou licença à Petrobras para a exploração de petróleo no litoral da Amazônia.
Nada disso impediu o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que é filiado ao PT e foi escolhido pessoalmente por Lula para cuidar da articulação política de seu governo, de comemorar o novo desenho da MP 1.154. “São contribuições que mantêm o espírito inicial da reestruturação do governo, ou seja, aquelas questões centrais estão mantidas”, elogiou.
Nesta sexta-feira (26), Lula convocou os ministros responsáveis pela articulação política e os líderes no Congresso, além de Marina Silva e Sonia Guajajara, para uma reunião com o propósito de tentar aparar arestas e decidir os rumos do governo.
Passava das 13h30 da quarta, 24 de maio, quando o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) abriu uma entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Ao lado dele, estavam Sonia Guajajara e as deputadas federais Célia Xakriabá (PSOL), Dandara Tonantzin (PT) e Duda Salabert (PDT) – todas as três eleitas por Minas Gerais –, além de Kleber Karipuna e Dinamam Tuxá, coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O deputado Airton Faleiro (PT-PA) e Suely Araújo, ex-presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), encorpavam o grupo, que falava a jornalistas sobre os retrocessos trazidos pelo relatório produzido por Isnaldo Bulhões – àquela altura, em vias de ser votado na comissão especial.
“Todo mundo lembra da campanha do presidente Lula, que trouxe a pauta indígena para o centro do debate. Foi nessa perspectiva que foi criado o Ministério dos Povos Indígenas. Mas estamos assistindo a um verdadeiro ataque a um ministério que levou 523 anos para ser criado, mas nem cinco meses para ser desmontado. Arrancar do MPI a demarcação é nos tirar o coração, nossa principal pauta, que é tão cara para nós”, desabafou Sonia, no Salão Verde da Câmara, enquanto acompanhava o trator ruralista passando sobre a agenda ambiental idealizada no início do governo Lula.
O que mais chamava a atenção não era quem estava presente, mas sim a ausência de líderes do governo e do PT – José Guimarães (PT-CE) e Zeca Dirceu (PT-PR) na Câmara, Jaques Wagner (PT-BA) e Fabiano Contarato (PT-ES) no Senado e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) no Congresso. Principalmente porque Marina Silva também estava na Casa: era inquirida, num auditório a dois minutos de caminhada do Salão Verde, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A presença dela, aliás, era esperada na entrevista – mas a demora na audiência a impediu.
Em política, sinais não escritos valem – e muito. A presença de uma ministra (por pouco não foram duas) do governo Lula no Salão Verde desacompanhada de líderes do governo e do PT era um recado escandaloso. Marina e Sonia haviam sido abandonadas. Em conversas reservadas, a ministra dos Povos Indígenas não escondeu a “grande decepção” com a falta de apoio do governo.
Ao longo da manhã, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima havia sido didática e enfática com os deputados (muitos deles da extrema direita) que foram ouvi-la e inquiri-la na Câmara: o desmonte da área ambiental era um tiro no pé – inclusive no do próprio setor ruralista. “Tirar o agronegócio brasileiro da condição de ogronegócio”, afirmou, fará bem à economia do país. “O Brasil está para o século 21 como os EUA para o século 20. Só nós temos condições de ter uma matriz [energética] 100% limpa para gerar hidrogênio verde e ter agricultura de baixo carbono”, projetou a ministra. Em dado momento, Marina pareceu exasperada com a incompreensão – deliberada ou não – que a cercava quase que por todos os lados. “O problema do Brasil é a falta de elite. Elite é quem tem pensamento estratégico. Chico Mendes foi elite deste país. O cacique Raoni é elite deste país. O Guilherme Leal [fundador da Natura], como empresário, é elite deste país”, disparou.
A bancada ruralista parece imune aos argumentos de Marina. Há tempos ela e sua equipe sabiam da pressão para que o MMA fosse “amputado” (o termo é da própria ministra) no relatório de Bulhões sobre a MP 1.154. O deputado do MDB alagoano foi ao ministério para reuniões, ao longo das últimas semanas, com o time de Marina. Nelas, o destino do CAR foi um assunto constante. Já Sonia Guajajara jamais foi procurada por Bulhões – que, nas reuniões da comissão da MP 1.154, disse “adoro os indígenas”. A ministra dos Povos Indígenas discutiu o assunto apenas com Rui Costa.
O Cadastro Ambiental Rural é um documento criado pelo Serviço Florestal Brasileiro no qual as pessoas informam ao governo as áreas que seriam de sua propriedade. Com o avanço da tecnologia, os dados do CAR passaram a ser cruzados com os de outras bases. E aí se tornou possível identificar, por exemplo, se a propriedade declarada por um fazendeiro é, na verdade, território indígena, de proteção ambiental permanente ou, simplesmente, terra pública. Por isso o “ogronegócio” deseja ver o CAR longe das mãos de quem é capaz de fazer tais cruzamentos. Bolsonaro atendeu a esse desejo mandando a base de dados do cadastro para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A poderosa bancada ruralista queria que a situação não mudasse, mesmo com Lula no governo. Conseguiu, ao menos, tirá-lo de Marina.
Até agora, os ruralistas e o Centrão estão ganhando a batalha. Contam, para isso, com a indisfarçável antipatia que boa parte do PT sente por Marina Silva. No Congresso, é fácil ouvir críticas à ministra não apenas nos discursos de parlamentares da oposição, mas também em conversas em gabinetes das lideranças do PT. Marina é olhada com desdém pelo petismo desde que deixou o governo Lula, em 2008, porque ataques à proteção do meio ambiente tornaram sua permanência insustentável.
Na eleição de 2022, no contexto de um mundo cada vez mais aterrorizado com a emergência climática, a mais importante ativista ambiental do Brasil se tornou um trunfo eleitoral e internacional para o então candidato Lula. No exterior, ela é o principal destaque do governo: foi a estrela do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, evento prestigiado pela elite econômica do planeta. Lula e o PT colhem dividendos com Marina – mas, até agora, optaram por deixá-la sozinha, exposta à sanha predatória do Centrão.
Em entrevista ao canal de TV a cabo Globonews, na quinta-feira (25) à tarde, a ministra classificou as seguidas derrotas sofridas pela área ambiental no Congresso de “uma nova crise dos seis meses”, fazendo referência à vivida no primeiro governo de Lula. “Estamos vivendo um tensionamento que não está sendo fácil para os ministérios [que cuidam] das agendas que o bolsonarismo foca com mais força”, Marina admitiu, sem deixar de notar a dificuldade do governo para dialogar com o parlamento. “A gente constrói maioria quando há condições objetivas para isso. No momento, o governo vive, sim, essa dificuldade.”
A comissão da Medida Provisória 1.154 se reuniu presencialmente pela última vez na quarta (24) à tarde. Na manhã anterior, Isnaldo Bulhões havia lido seu relatório e as mudanças que propunha para a medida provisória que organizou o governo Lula. Imediatamente, elas passaram a ser criticadas por ambientalistas, lideranças indígenas e até jornalistas econômicos e conservadores.
Toda essa atenção fez com que a reunião final da comissão superlotasse o plenário, localizado num dos corredores do Anexo II do Senado. A deputada Célia Xakriabá e seus assessores rumaram para lá logo após a entrevista no Salão Verde. Os deputados de extrema direita Zé Trovão (PL-SC) e Kim Kataguiri (União-SP) já estavam ali, embora fossem apenas membros suplentes da comissão.
Não foram deles, porém, os discursos que chamaram a atenção. “Sei que foi feito o possível para que a gente pudesse garantir essa reestruturação [do desenho do governo federal] considerando as forças políticas desta Casa [o Congresso Nacional]”, discursou, em tom contemporizador, o deputado federal Alencar Santana (PT-SP). A seu lado, o colega de partido Carlos Zarattini foi mais longe: aplaudiu a retirada da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sonia Guajajara. Usou, para isso, a justificativa de que “a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] sempre fez esse trabalho muito bem”. Zarattini demonstrou publicamente desconhecer o assunto: mesmo após o surgimento do MPI, a Funai segue realizando boa parte do trabalho de demarcação – dentro do ministério.
Ao final, a comissão aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões por 15 votos a 3. Promulgado o resultado, Randolfe Rodrigues e o presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), trocaram um longo abraço. Antigos adversários na política amapaense, os dois se uniram nos ataques a Marina Silva após o Ibama rejeitar a licença ambiental que a Petrobras pretendia obter para perfurar um poço e verificar se, afinal, há petróleo na margem equatorial.
“O governo saiu vitorioso”, celebrou Randolfe. “O próprio relator Isnaldo é testemunha de que nós passamos o dia tentando reverter as modificações que houve em relação ao capítulo do meio ambiente. Não foi possível. O compromisso deste governo é com a restauração da governança ambiental no Brasil. Se ela for comprometida por conta do relatório final, obviamente o presidente da República deverá exercer o seu direito ao veto”, tergiversou o senador ao ser questionado por SUMAÚMA sobre o peso de seu rompimento com Marina e de sua saída da Rede (partido da ministra) para a aprovação da MP 1.154.
“Não misturemos as coisas. Tem uma situação relativa ao meu estado, tem uma situação relativa ao partido político em que eu estava até então. Isso não altera uma vírgula do meu compromisso com a obra da reconstrução nacional. E a obra da reconstrução nacional é indissociável da obra da reconstrução da governança ambiental”, disse. E fez questão de mostrar que agia avalizado por Lula: “Eu atuo aqui sob o comando, orientação e liderança do presidente da República. E atuei na medida provisória nesses termos”.
Mais cedo, Marina tinha dado um recado ao senador – sem citá-lo – ao falar na Comissão de Meio Ambiente da Câmara: “É difícil defender o meio ambiente no ambiente da gente. E é isso que eu sempre fiz. Houve um tempo em que não podia andar na metade do meu estado para não ser linchada. Não é ética de conveniência, de circunstância. [Referindo-se a Randolfe:] ‘Aqui eu defendo a sustentabilidade, lá no meu estado não vou defender’. Essa mancha eu não tenho no meu currículo”.
O ar de triunfo demonstrado por Randolfe esconde a pressa do governo – que é muita. O texto final da MP 1.154, com as mudanças introduzidas por Isnaldo Bulhões com o aval do governo, ainda precisa ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado na próxima semana. Restam, para isso, apenas dois dias – as próximas terça e quarta-feiras, 30 e 31 de maio.
Na ensolarada e fria manhã brasiliense de quinta-feira (25), o clima que antecedeu a chegada de Marina Silva à solenidade de posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, era de frustração e desânimo pelo massacre da noite anterior.
Além do desmate da área ambiental trazido pela MP 1.154, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite, a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei, o 490, que deseja criar um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Com isso, o texto poderá ser aprovado já na semana que vem e seguir para o Senado. É uma tentativa da bancada ruralista de esvaziar a retomada do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal, prevista para o próximo dia 7 de junho.
Por fim, em mais um golpe frontal na agenda ambiental do atual governo, os deputados mexeram, ainda, no texto de uma antiga medida provisória de Bolsonaro para recolocar a permissão para a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistemas de abastecimento público de água em áreas de Mata Atlântica – sem estudo prévio de impacto ambiental nem compensações. Essa outra medida provisória aprovada pelos deputados é vista pelos especialistas como uma brecha legal para permitir o desmatamento nas áreas de Mata Atlântica.
Marina chegou à estrutura montada no alto do Parque Nacional de Brasília e procurou levar ânimo a um público que, ao contrário daquele da manhã anterior, era incondicionalmente aliado. “Só Chico Mendes sobreviveu?”, riu, em referência à letra do Xote Ecológico, canção de 1977 de Luiz Gonzaga que se tornou um hino ambientalista e era cantada enquanto ela caminhava até o púlpito para discursar.
“O Rômulo [Mello, ex-presidente do ICMBio] sobreviveu, irmã Dorothy [Stang, religiosa estadunidense assassinada no Pará] sobreviveu, [o jornalista britânico] Dom Phillips sobreviveu, [o indigenista] Bruno [Pereira] sobreviveu. Eu poderia citar aqui uma lista enorme de pessoas que, mesmo não tendo mais seus corpos aqui, sobreviveram”, lembrou.
Minutos mais tarde, foi direto ao ponto: “Eles estão transformando a medida provisória da gestão do governo que ganhou [as eleições em 2022] na medida provisória do governo que perdeu. Sobretudo na agenda ambiental e dos povos indígenas, mas nós temos que resistir. E vamos resistir, manejando essas contradições, criando alternativas, buscando soluções”, discursou.
“A gente não gosta de ver o que está acontecendo no Congresso, não é bom para ninguém, inclusive para o Congresso, para o agronegócio, sobretudo para os avanços que alcançamos ao longo de mais de quatro décadas. Mas nós vamos fazer um esforço para sermos iguais ao Paganini”, disse, antes de emendar uma lenda segundo a qual o famoso violinista não parou de tocar seu instrumento mesmo após ver três das quatro cordas se romperem, diante de uma orquestra silenciosa e um público atônito.
Marina Silva parece disposta a resistir a tudo. Até ao PT. Resta saber se sobrará alguma corda após a votação no plenário.
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