A dança da guerra é um ritual tradicional que o povo indígena Achuar realiza quando se sente ameaçado. Em fevereiro deste ano, na comunidade de Yankuntich — no distrito de Morona, região de Loreto — homens e mulheres se reuniram para dançá-la. Desfilaram, deram-se as mãos e as mulheres cantaram canções para invocar a força de seus ancestrais e firmar sua posição contra as intenções da Petroperú, a petrolífera estatal peruana, de insistir na exploração do Lote 64.

 

A reportagem é de Gloria Alvitres, publicada por Mongabay Latam, 21-02-2022. A tradução é do Cepat.

 

“Meu povo nunca permitirá atividades petrolíferas, madeireiras ou mineradoras. Meus avós nos deram essa ordem e a estamos cumprindo. Queremos deixar um território saudável para nossas gerações”, afirma Nelton Yankur Antich, presidente da Federação da Nacionalidade Achuar do Peru (FENAP).

Não é a primeira vez que comunidades indígenas rejeitam um projeto em suas terras. Nos últimos 27 anos, os povos Achuar e Wampis vêm se opondo à atividade petrolífera diante das repetidas tentativas do governo peruano e de empresas privadas de colocar em operação o Lote 64, uma jazida localizada em Morona. O precedente mais recente é o da Geopark, empresa que buscou durante seis anos conseguir a licença social e ambiental, mas que acabou desistindo.

 

 

O Lote 64 sempre atraiu empresas que buscavam explorar petróleo, mas no caminho encontraram um muro que é a resistência dos povos indígenas da região. Ainda mais porque a concessão se sobrepõe a parte dos territórios de várias comunidades, um problema legalmente endossado pelos governos, mas não aceito pelos Achuar e Wampis. Como explica Silvana Baldovino, diretora do Programa de Biodiversidade e Povos Indígenas da Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA), o Estado peruano tem poderes sobre o subsolo e todos os recursos que estão disponíveis para uso da nação, “inclusive de impor sua vontade aos cidadãos caso seja um projeto considerado prioritário”. Isso, indica Baldovino, tornou-se um problema sério para as comunidades.

É por isso que os Achuar e os Wampis recebem constantemente cartas, pedidos de reuniões das petroleiras e de instituições governamentais. No entanto, sua resposta sempre foi a mesma: rejeitam as atividades extrativistas em suas terras.

“Não queremos nenhum tipo de exploração de petróleo em nosso território porque vimos que a morte vem com esses projetos”, insiste Yankur Antich.

A Mongabay Latam analisou em que medida o território concedido para a exploração do Lote 64 se sobrepõe às terras das comunidades indígenas e conseguiu estabelecer que 22 delas coexistem com a atividade petrolífera. Além disso, nove comunidades são afetadas por uma sobreposição de 100% de seu território. Os grupos indígenas que vivem na área do projeto são os Achuar, Wampis e Candoshi.

 

 

 O que significa chamar de lar um território destinado a uma grande operação petrolífera? Quão intangíveis são realmente as terras indígenas?

 

Por que estão negando a entrada das companhias petrolíferas?

 

A voz do dirigente Wampis Galois Flores Pizango muda de tom e se transforma em indignação ao saber que a Petroperú agora é responsável pelo Lote 64. O oleoduto Norperuano, que passa pelas comunidades Achuar e bem próximo dos Wampis, já rompeu tantas vezes que o fato de poderem instalar oleodutos em seu território parece-lhes aterrorizante.

E a palavra não parece exagerada ao analisar o relatório La sombra del petróleo, publicado pela Oxfam e pela Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos, documento que revela que em vinte anos, entre 2000 e 2019, foram registrados 474 derramamentos de petróleo na Amazônia peruana. Além disso, o Lote 192, aquele que os Achuar e Wampis têm diante dos olhos como um experimento tangível das possíveis consequências, é um dos mais problemáticos: 155 vazamentos e 2.000 passivos ambientais pendentes de remediação, detalha o relatório. Por isso, Flores Pizango, que é vice-presidente do Governo Territorial Autônomo da Nação Wampis ou pamuka ayatke na língua wampis, garante que não confia mais nas petroleiras.

 

 

“Nossa floresta é nosso remédio, nosso mercado; ela nos dá tudo, até nos salvou durante a pandemia. Lutamos contra a Covid-19, comendo, tomando remédios naturais”, disse o líder Achuar Nelton Yankur à Mongabay Latam.

Uma das maiores preocupações dos Achuar e Wampis é que o oleoduto cruze seu território.

A Mongabay Latam analisou o percentual do lote petrolífero 64 que se sobrepõe às terras indígenas e estabeleceu que 22 comunidades tituladas são afetadas por uma sobreposição que varia entre 21 e 100 de seus territórios, segundo o banco de dados da Rede Amazônica de Informações Socioambientais Georreferenciadas (RAISG), elaborado com informações oficiais da Perupetro.

O caso mais preocupante é o dos Achuar, pois há nove comunidades afetadas com 100% de sobreposição: Capahuari del Huasaga, Katira, Uwintsa e Anexo Tsuvatentsa, Wisin, Nuevo Peru, Panintza, Wampientsa, Wijint e, por último, Yankuntich. A elas se seguem Kuyuntsa, Panguintsa, Washientsa, que estão acima de 80%, enquanto no caso de Brasilia, Rubina, Puranchin, Tsekuntsa, Kasurtsa, Mamus e Chuintar, o percentual varia entre 70% e 20%.

Do lado dos Wampis, a comunidade San Juan — que tem os anexos Santa Cruz, Shapaja e Shinkatam— é afetada por uma sobreposição de 66% de suas terras. E, finalmente, há duas comunidades Candoshi adicionadas à lista: Hortencia Cocha com mais de 20% e Puerto Pijuayal com 48%.

Essa sobreposição é legal? A advogada do SPDA, Silvana Baldovino, confirma que a sobreposição não apenas é legal, como é um problema recorrente que atinge as comunidades indígenas nas concessões que são outorgadas. Baldovino explica que a Constituição peruana de 1993 permite que isso aconteça e protege os poderes do Estado peruano para atuar em qualquer território que considere de interesse devido aos seus recursos. A única salvaguarda é a consulta prévia, mecanismo instituído por lei apenas em 2011 e que é constantemente questionado pela forma como é aplicado.

“Sentimos que isso nos afeta, o gasoduto passa pelo nosso território. Há anos sofremos contaminação em outras partes do nosso território devido à mineração, por exemplo. Quando a Geopark saiu, achávamos que tínhamos conseguido retirar o projeto, e depois descobrimos que com o novo governo a situação não mudou. Nós nos manifestamos contra isso, não queremos uma zona petrolífera, porque queremos manter nosso território quase intacto”, disse o vice-presidente da Nação Wampis à Mongabay Latam.

Mas sua preocupação não atinge apenas a instalação e localização do oleoduto, mas também o transporte do óleo bruto. Galois Flores afirma que entre as propostas para o transporte de óleo bruto, a Geopark contemplava não só a utilização de um oleoduto mas de navios. “Se o petróleo for transportado pelo rio Morona, isso é perigoso para nós”, diz Flores, “porque há um alto risco de naufrágio das embarcações. Se o óleo vazar para o rio, os ecossistemas vão sofrer, os peixes vão morrer, as plantas vão ficar poluídas”.

Flores refere-se às observações feitas pelo Serviço Nacional de Certificação Ambiental (Senace) sobre a documentação apresentada pela Geopark, especificamente ao trecho que incide sobre o transporte do petróleo. A instituição detectou uma série de deficiências e lacunas, como a necessidade de “descrever os sistemas de carregamento e descarregamento de hidrocarbonetos, bem como as medidas de segurança a adotar durante a operação de carga/descarga”. A Senace também indica que é preciso analisar o que será feito com os resíduos gerados pelas embarcações considerando um "cenário desfavorável".

“Nossa oposição à exploração de petróleo é categórica, não importa nas mãos de quem caia o lote”, afirma o vice-presidente da Nação Wampis, que acrescenta que essa recusa inclui também os Achuar.

 

 

 

Uma história de tensões

 

Para Nelton Yakur, líder Achuar, estar sob o cerco das empresas e do Estado significa viver em constante tensão. E nem mesmo a consulta prévia é a solução para o problema agora, diz Shapion Noningo, secretário-geral do Governo Territorial Autônomo da Nação Wampis, porque neste momento consideram que é “um mecanismo para legitimar a empresa e não uma consulta real sobre se se quer ou não o projeto”.

Nelly Aedo, chefe do Programa Povos Indígenas da Defensoria Pública, ressalta que a consulta prévia deve ser feita paralelamente ao Estudo de Impacto Ambiental. Ou seja, quando o projeto está em fase de avaliação. No entanto, a responsável reconhece que nem sempre estas recomendações são seguidas. “Deve-se levar em conta que os titulares do direito de consulta são os povos indígenas ou originários cujos direitos coletivos podem ser diretamente afetados por uma medida legislativa ou administrativa”, diz a especialista.

 

 

A primeira vez que o Lote 64 foi dado em concessão foi em 1995, durante o governo do ex-presidente Alberto Fujimori, que cumpre pena de 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade. A empresa beneficiária foi a Atlantic Richfield Peru (ARCO), que se retirou sem iniciar seus trabalhos de exploração.

As comunidades Achuar e Wampis lembram aquele ano como o início da defesa de seu território das atividades extrativistas.

Três anos depois, a Talismán, a nova empresa com capital canadense, retomaria os trabalhos de exploração no Lote 64. As operações começaram em 2008 e terminaram em 2013. Segundo o relatório El Lote 64, un mundo de conflictos, elaborado pela organização Perú Equidad e que aborda os riscos e efeitos sobre os direitos indígenas Achuar e Wampis pelas empresas GeoPark e Petroperú, a Talismán provocou situações de confronto entre as comunidades "razão pela qual optou por abandonar o projeto".

Um ano depois, em 2014, a Geopark, de capital chileno, obteve a concessão, mas desta vez em aliança com a Petroperú. A estatal ingressou na operação com 25% de participação. A Geopark revelou na época que o campo petrolífero sob as terras das comunidades Achuar e Wampis exigiria um investimento de 448,3 milhões de dólares, valor que seria compensado com a exploração. Esta é a razão pela qual tantas empresas têm procurado insistentemente, nas últimas duas décadas, explorar e extrair os hidrocarbonetos do subsolo.

As tentativas de exploração avançaram paralelamente à busca de maior representatividade por parte dos povos originários da região. Em 2014, por exemplo, a Nação Achuar — através da Federação da Nacionalidade Achuar (Fenap) — começou a fortalecer sua organização e em 2015 ajuizou uma ação junto ao Governo Regional de Loreto, ao Ministério da Cultura e à Perupetro para exigir o reconhecimento do povo indígena como nação, o que implicou a titulação integral de suas terras. Foi o juiz titular da Segunda Vara Cível de Maynas, Sergio Antonio Del Águila Salinas, quem finalmente decidiu a seu favor e ordenou que fossem titulados coletivamente. Isso aconteceu em 2017 e a Perupetro recorreu imediatamente.

“Foi um longo processo em que os Achuar exigiram a anulação do Lote 64 e a titulação de todo o seu território. Isso significa um espaço mais amplo do que as comunidades que atualmente já são tituladas e reconhecidas”, garante a antropóloga Federica Barclay, da Perú Equidad. De acordo com Barclay, essas áreas Achuar sem título são consideradas pelo Estado peruano como livres para serem concedidas a outros projetos extrativistas. "Foi por isso que apelaram a instituições públicas como a Perupetro", acrescenta.

 

 

Para os Achuar, o reconhecimento integral de suas terras é fundamental porque lhes permitiria ter novos argumentos para exigir que o Estado anule todas as concessões petrolíferas em seu território. Naquela época, além disso, tanto os Achuar como os Wampis procuravam uma arma de defesa legal que lhes permitisse fazer com que a Geopark abandonasse o lote.

Os líderes indígenas Achuar e Wampis das duas nações tomaram várias medidas para que a Geopark abandonasse a área. Primeiro, concentraram-se na revisão detalhada da proposta do Estudo de Impacto Ambiental da Geopark e denunciaram inconsistências gritantes, como o fato de que havia sido incluída informação de um artigo da Wikipedia sem citá-lo. O Senace também detectou esse problema no documento. "Pede-se que o Titular precise quando faz citações de outros textos e evite o uso de páginas de divulgação como a Wikipedia para desenvolver a linha de base social", afirma a instituição no documento.

Em 2020, os dois povos também lançaram uma campanha de comunicação internacional chamada "Atsá Geoparkka" (Não à Geopark em wampis), que os levou até a se encontrar com o ator de Hollywood Leonardo Di Caprio, que apoiou suas reivindicações e expressou que sua decisão de não ter exploração de petróleo em seus territórios deve ser respeitada. E, finalmente, organizaram um protesto em frente à sede da Geopark no Chile para apresentar suas demandas a James Park, CEO da petrolífera.

O medo das lideranças indígenas de ambos os povos era evidente naquela época, especialmente porque ao longo dos anos elas testemunharam como os planos de exploração de petróleo conflitavam com seus territórios.

 

 

Em setembro do ano passado, depois de não conseguir a aprovação do seu Estudo de Impacto Ambiental, após 170 observações do Senace não corrigi-las, a Geopark decidiu retirar-se e deixar a concessão nas mãos da Petroperú.

Em 15 de julho de 2020, a Petroperú informou o seguinte através de suas redes: “A Geopark Perú S.A.C. nos informou que optou irrevogavelmente por se retirar do contrato de licença do Lote 64, no qual possui 75% de participação”.

O que foi considerado uma vitória para os povos Achuar e Wampis na época, durou muito pouco tempo. Em dezembro de 2021, a Petroperú anunciou que o Lote 64 voltaria a funcionar e extrair petróleo bruto.

A Mongabay Latam consultou a área de comunicação da Petroperú sobre as projeções de extração de petróleo no território dos Achuar e Wampis, mas até o momento não houve resposta da instituição.

A Perupetro, empresa encarregada de promover os contratos de prospecção e exploração de hidrocarbonetos, solicitou uma reunião com as lideranças indígenas para o dia 10 de fevereiro deste ano. Uma semana antes, lideranças indígenas Achuar realizaram uma assembleia na comunidade Yankuntich para decidir qual posição tomar em relação ao pedido. Convidaram Atílio Nayap Santiago, Coordenador de Justiça Indígena do Governo Territorial Autônomo da Nação Wampis. Nesse dia, as duas etnias decidiram participar da reunião e reafirmar sua oposição à operação do Lote 64. No entanto, o encontro ainda não aconteceu, pois a terceira onda da pandemia atrasou a reunião.

 

 

Autonomia indígena e rejeição do petróleo

 

Uma das medidas recentes que os líderes Wampis tomaram foi preparar um documento para estabelecer por escrito sua defesa da floresta. “Assinamos um pacto sociopolítico Wampis para continuar protegendo o território”, diz Galois Flores. Neste documento da Nação Wampis, um dos pilares é o seguinte: “Assumir os compromissos e responsabilidades que cabem à atual geração Wampis para com as gerações futuras, especialmente: governar seu território no interesse geral, protegê-lo de agressões externas, manter um ambiente saudável, reivindicar os direitos coletivos quando necessário...”.

Os Achuar, por sua vez, assumiram vigilância contínua para detectar a entrada de qualquer estranho em seu território. Além disso, continuam lutando pelo reconhecimento coletivo de seu povo, ou seja, para que suas terras sejam tituladas na sua integralidade. Apesar de ter conquistado esse direito em 2017 por meio da Segunda Vara Cível de Maynas, os recursos das entidades estatais continuam retardando a titulação coletiva de suas terras.

Federica Barclay, da Perú Equidad, explica que a titulação coletiva é um direito dos povos indígenas, “mas é o conceito de território integral que o governo não quer aceitar porque conflita com seus interesses de ser proprietário dos territórios amazônicos”.

Nelton Yankur comenta que o território integral é para os Achuar não apenas o local onde têm sua casa e sua produção, mas também o espaço histórico que utilizam para caça, pesca e coleta. São florestas, rios, outros espaços de biodiversidade que — considera — foram preservados ao longo do tempo e que ultrapassam os limites das comunidades tituladas.

É por isso que, segundo a advogada Katherine Paucar, advogada da EarthRights International, o reconhecimento trouxe problemas com o Estado, porque não implica apenas um autogoverno, mas que “o governo considera que fora dos limites das comunidades o que há são os chamados terrenos baldios de propriedade nacional e é aí que pretende dispor livremente para atividades extrativistas”. A advogada acredita que se o território Achuar e Wampis fosse integralmente titulado, e não por pequenas comunidades como faz a direção regional de Loreto, as florestas estariam nas mãos dos povos indígenas e seu poder de decisão sobre eles seria maior.

Para o líder Achuar, Nelton Yankur, o respeito ao que foi decidido em seu território é inegociável "e queremos que o mundo inteiro saiba disso, para que nos ouçam e nos apoiem nessa luta", disse. Yankur acrescenta que eles permanecem cautelosos por causa de todo o sofrimento pelo qual seu povo já passou. A dança de guerra que eles fizeram de forma simbólica não é, de forma alguma, uma declaração de guerra, mas o anúncio de um novo tempo, da união das nações indígenas. Hoje, mais do que nunca exigem a saída das companhias petrolíferas das terras indígenas e se propõem outra forma de pensar o desenvolvimento.

 

 

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