07 Outubro 2021
Não é possível falar sobre o processo constituinte no Equador e os direitos da natureza, incluídos em sua Constituição, sem mencionar Alberto Acosta (Quito, 1948), presidente da Assembleia Constituinte e um dos ideólogos da revolução cidadã. Foi ministro de Energia e Minas, durante o primeiro governo de Rafael Correa, mas renunciou para participar da assembleia constituinte.
Pouco depois da conclusão da Assembleia, afastou-se do correísmo por sua defesa dos direitos da natureza, que se chocavam com as políticas extrativistas do governo e por sua posição radicalmente democrática em confronto com as práticas do governante.
Há anos, dedica-se a recuperar a memória dos povos originários, a constituir outra relação dos humanos com a natureza, que não esteja baseada no utilitarismo e na mercantilização, e a lutar pelos direitos da natureza. Para ele, a abordagem do desenvolvimento sustentável não serve, pois considera que ficou antiquada. Aposta em uma visão biocêntrica que permita superar o Antropoceno.
Para Acosta, não pode haver justiça ecológica sem justiça social e vice-versa. “Não é mudança climática, é colapso climático. Mudanças climáticas ocorreram ao longo da história. Isso é um colapso próprio do Capitaloceno, Faloceno e Racismoceno”.
A entrevista é de Queralt Castillo Cerezuela, publicada por Público, 01-10-2021. A tradução é do Cepat.
Você é uma referência dos direitos da natureza. Um dos responsáveis por sua inclusão na Constituição de 2008. Qual é a origem?
A cosmovisão dos povos originários. Quando eles usam o conceito de Mãe Terra, não fazem isso como metáfora. Para eles, é uma realidade. Essa cosmovisão era a que estava em jogo em 2007.
Nos anos 1990, o movimento indígena se organizou, ganhou força e emergiu como sujeito político. Colocaram as cartas sobre a mesa: Estados plurinacionais, direitos da natureza, o ‘bem viver’, os direitos coletivos, etc.
Ensinam-nos que existe outra forma de entender o mundo. Em paralelo, no Equador, nas últimas décadas, haviam ocorrido processos de defesa da natureza contra atividades extrativistas. Nesse cenário, os movimentos ambientais e ecológicos se consolidaram.
É feita uma distinção entre os direitos ambientais e os direitos da natureza.
Os direitos ambientais vêm dos direitos humanos e nos garantem um ambiente adequado e saudável para viver. Os direitos da natureza garantem aos seres humanos o direito à vida. Ambos se complementam, porque fazem referência à justiça ecológica e a justiça social.
Algo inovador, mas não novo.
Os direitos da natureza são anteriores. Nisso, Spinoza e sua interpretação da natura naturans e a natura naturata têm um papel central. A natureza se faz. Isto também pode ser visto em O barão rompante, de Calvino [1957], ou na criação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, em 2014, inspirado no Tribunal Russell-Sartre de 1966, que investigou os crimes de guerra na Guerra do Vietnã e que mais tarde se transformou no Tribunal dos Povos.
Em 2010, na Bolívia, na Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, adotou-se a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra. Esta Declaração apresenta o direito de existência da Natureza. O Tribunal foi estabelecido para promover o respeito e a garantia dos direitos estabelecidos na Declaração.
Na América Latina, vocês levam vantagem, pois possuem a cosmovisão indígena.
A cosmovisão indígena não é generalizada, embora haja cada vez mais pessoas envolvidas e organizações trabalhando nessa linha, mas não é extensível à maioria da sociedade.
Mas o artigo 71 de sua Constituição [direito à natureza] não é respeitado.
Depois da Constituinte, as possibilidades se ampliaram, mas no Equador uma coisa é o discurso e outra é a prática. Não é de agora. Correa nunca se interessou pela Constituição, o único interesse que tinha era o de continuar concentrando seu poder de caudilho.
Aposta no fim da busca pelo desenvolvimento. O debate entre decrescimento ou capitalismo verde é falso?
A economia verde pode ter boas intenções, mas não atinge o problema: o capitalismo. Pode ser que seja útil em um processo de transição, mas precisamos de outro sistema econômico.
A partir da cúpula de 1992, no Rio de Janeiro, foram pensadas estratégias para reconciliar o crescimento econômico com o meio ambiente e a redução da pobreza. Daí surge a ideia de alcançar um equilíbrio entre economia, sociedade e ecologia.
Não funciona. A economia deve estar subordinada às demandas dos seres humanos e estes devem entender que para sobreviver é preciso estabelecer relações de harmonia e com a natureza.
