09 Agosto 2021
Em Santa Catarina, um terço dos casos de discriminação no trabalho são contra haitianos e africanos.
A reportagem é de Fábio Bispo e Schirlei Alves, publicada por O Joio e o Trigo, 05-08-2021.
Quando ficou sem ar, no chão, imobilizado por três seguranças dentro de uma fábrica da BRF, Djimy Cosmeus sentiu na pele o que se revela ameaça diária no chão de fábrica na indústria da carne brasileira. O colega, também haitiano, que filmou a cena, narra: “Isso é um abuso”. E o superior intervém: “Não é não, é disciplina”.
Em Santa Catarina, 30% das denúncias de discriminação de etnia, cor e raça registradas no ambiente de trabalho desde 2014 envolvem haitianos ou africanos, principalmente do Congo e Senegal, segundo o Ministério Público do Trabalho em SC. O sul do Brasil, principalmente os estados de Santa Catarina e Paraná, foram os principais destinos da interiorização desses imigrantes que buscaram no Brasil refúgio humanitário entre os anos de 2012 e 2015. Muitos saíram dos abrigos para refugiados em Brasiléia, no Acre, direto para as câmaras frias do oeste catarinense e paranaense.
“Quando nós chegamos aqui [em 2012] era como se tivesse chegado um grupo de escravos. Na leitura da sociedade, a gente só precisava comer e pronto. Estranhavam quando nos viam arrumados e usando celular, como se a gente tivesse saído de outro planeta”, conta Nahum Saint Julien, imigrante do Haiti, que mora em Chapecó e atua como voluntário na Pastoral do Migrante da Igreja Católica.
Até hoje, Nahum tem dificuldade para entender a discriminação racial. Quando chegou no oeste de Santa Catarina, para trabalhar em um frigorífico em Nova Erechim, não fazia a menor ideia que o seu tom de pele determinaria a forma como seria tratado. “Foi difícil”.
Como todos os haitianos que chegavam nos frigoríficos, Nahum trabalhava em média 12 horas por dia com intervalo apenas para almoço. O salário dele, conta, era inferior ao dos brasileiros. “O que mais me marcou foi que na minha ficha colocaram que eu era analfabeto”, relatou o haitiano que fala francês, crioulo e, agora, português. “Mas a gente assinava os papéis com o nosso nome e com uma letra bonita”, acrescenta.
Poucos dias antes do episódio de violência com Djimy Cosmeus, Nahum usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Chapecó e lembrou os parlamentares sobre a responsabilidade deles em relação aos imigrantes. Na ocasião, destacou que os estrangeiros são vistos como ameaça para os empregos de brasileiros, mas que as próprias empresas da indústria da carne foram buscá-los no Acre para trabalhar na região. “O imigrante antes de tudo é um ser humano, independente da sua nacionalidade ou cor, é uma riqueza em força de trabalho e conhecimento”.
Nahum conquistou trabalho efetivo na Prefeitura de Chapecó graças a aprovação de uma lei complementar em 2019 que possibilitou a contratação de imigrantes em cargos públicos. Acabou perdendo a função este ano, quando o prefeito João Rodrigues (PSD) tomou posse e suspendeu os efeitos da lei.
Os haitianos relatam dificuldades para receber assistência do município para renovação dos documentos de permanência no Brasil. O presidente da Associação dos Haitianos em Chapecó, Gabeaud Lenes, disse que faz quase um mês que enviou uma carta ao prefeito pedindo ajuda na questão, mas não recebeu respostas. Ele afirma que alguns haitianos estão aguardando a renovação dos documentos há dois anos.
O Centro de Atendimento ao Imigrante (Crai), inaugurado pelo governo de Santa Catarina em 2018 para atender essa demanda, foi fechado um ano depois sob alegação de falta de verba. No período em que funcionou, o Crai atendeu 5,4 mil imigrantes de 58 nacionalidades. A função foi acumulada pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) dos municípios que já prestam atendimentos sociais à população em geral. Questionada pela reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Social prometeu marcar uma reunião com a Polícia Federal para tentar resolver o problema.
As dificuldades criadas por Rodrigues para os imigrantes não são nenhuma novidade. Elogiado por Bolsonaro por ter anunciado tratamento precoce contra Covid-19 em Chapecó, João Rodrigues, que foi preso em 2018 por fraude e dispensa em licitação, chegou a responsabilizar os imigrantes em vídeo pela disseminação da cepa de Manaus na cidade que administra. “Diariamente chegam 20 a 30 imigrantes em Chapecó oriundos de Manaus em busca de trabalho. Mas não vou culpá-los, os imigrantes. O fato é que eles vem de um lugar onde tem uma nova cepa”, disse.
Alane Luzia da Silva, que atua pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares em Chapecó e é integrante do movimento negro no município, relata que os estrangeiros acabam sendo direcionados para os trabalhos nos frigoríficos, especialmente durante a pandemia. “Muitas pessoas que vêm de outros países, principalmente pretas, têm diversas profissões nos seus países e aqui são tratadas como se só o frigorífico fosse possível para elas, é uma espécie de apartheid social”, critica. A prefeitura, no entanto, nega que tenha ocorrido qualquer direcionamento no Balcão de Empregos.
A Rede protocolou denúncia no dia 14 junho na Procuradoria do Ministério Público de Santa Catarina requerendo investigação de “possíveis crimes contra o Direito dos Imigrantes e Trabalho análogos ao de escravos”. A denúncia tem como base vídeos publicados por Rodrigues no Instagram em que ele fala sobre condições de trabalho e avisa a um venezuelano que ele será mandado de volta a Manaus por posse de maconha. A Procuradoria em Chapecó encaminhou a denúncia para a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua na segunda instância da Justiça Federal, em Porto Alegre. Segundo a assessoria de imprensa do MPF-SC, o encaminhamento foi feito por conta do cargo público que João Rodrigues ocupa. A denúncia está sendo apurada, mas ainda não há nenhuma ação em curso.
Como não há concentração de denúncias em um único órgão, os relatos ficam espalhados entre as defensorias, Ministério Público, instituições que prestam serviço voluntário e igrejas. A Secretaria Municipal de Assistência Social de Chapecó acompanhou recentemente outro caso de uma imigrante haitiana que relatou situação de racismo na empresa onde trabalha. A Secretaria informou que fez contato com o setor de recursos humanos da empresa e que orientou a mulher a registrar boletim de ocorrência.
Sem dar detalhes dos casos, a Assistência Social também confirmou que recebeu relatos de imigrantes que foram demitidos e reclamaram por não terem recebido seus direitos. “Verificamos os fatos, procurando entender as situações e observamos que, algumas vezes, a dificuldade no idioma interferiu no trabalho. Não percebemos o não cumprimento dos direitos trabalhistas. No entanto, orientamos a procurar a Defensoria Pública para maiores informações”, informou o coordenador do Centro de Atendimento ao Imigrante, Natan Oletto, por meio da assessoria de imprensa.
A antropóloga social Janaina Santos, membro do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis e coordenadora de avaliação e apoio pedagógico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), também acompanha o caso de uma imigrante haitiana na capital de Santa Catarina que recebeu apenas R$ 200 por um mês de trabalho em uma empresa de limpeza, sendo que o salário registrado na Carteira de Trabalho é de R$ 1.300.
“Tem muitos relatos de que eles são obrigados a trabalhar nas piores condições, piores horários, recebendo menos e enfrentando o racismo estrutural e religioso, principalmente os muçulmanos, mas que é muito difícil de obter provas. Muitos desses interlocutores que ouvi para a minha tese [de doutorado] passaram por Chapecó e conviveram com esses abusos dessas indústrias [frigoríficos]”, revelou a pesquisadora.
Fora dos frigoríficos, sobram poucas oportunidades de trabalho para esses imigrantes. As denúncias de racismo contratual, quando as empresas impõe dificuldades para não admitir estrangeiros, têm sido cada vez mais comum nas procuradorias do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina e no Paraná.
Em 2014, Santa Catarina foi o estado que mais contratou haitianos, 6.813. Os frigoríficos, que historicamente sofrem com rotatividade e escassez de mão de obra, além dos baixos salários e condições extremas de trabalho, lideraram a admissão dos imigrantes haitianos. Naquele ano, o Paraná contratou 5.220 e São Paulo 5.174. Chapecó, considerada capital do agronegócio catarinense, foi a segunda cidade em todo o país que mais contratou esses imigrantes. Empresários viajaram para vários destinos em busca dos haitianos.
Para quem chegava no Acre após uma viagem sem passagem de volta que incluía ser transportado com cargas, dormir em abrigos superlotados e enfrentar dias de caminhada, a carteira assinada era um prêmio de loteria, mesmo que significasse trabalhar mais e ganhar menos. No boom da migração, entre 2013 e 2015, o salário médio nos frigoríficos era algo em torno de R$ 850.
Além dos haitianos, a agroindústria também absorveu os senegaleses muçulmanos para as plantas com certificação Halal, que atendem contratos com o mundo Árabe. Para obterem a certificação, esses frigoríficos devem cumprir uma série de exigências dos países compradores, que privilegiam a presença de muçulmanos na linha de produção.
Mas a presença de tantos negros, com outros sotaques, não tardou em revelar situações de preconceitos e racismos em um dos estados mais conservadores do país.
“A partir de 2014, os casos no ambiente de trabalho envolvendo imigrantes haitianos, na sua grande maioria, estava relacionado a discriminação. Em segundo lugar, eram as denúncias de informalidade. Talvez eles não tivessem essa noção, mas na situação deles há uma sujeição maior a preconceitos e questões trabalhistas”, explica a vice-procuradora do Trabalho de Santa Catarina, Ana Roberta Tenório Lins Haag.
No entanto, a dificuldade em se obter as provas necessárias para convencer a Justiça dos crimes e as mudanças recentes na legislação trabalhista faz com que esses casos nem sempre cheguem ao conhecimento das autoridades.
“Todos os clientes que temos e que são haitianos, senegaleses, venezuelanos, do Mali, todos relatam que há casos de racismo nas agroindústrias no oeste catarinense. O problema desse fato é a prova testemunhal para se enquadrar num ato racial, um ato de preconceito. Isso porque nenhum funcionário da agroindústria, mesmo que seja brasileiro, vai denunciar contra a empresa. Nós entendemos que há racismo sim nesses ambientes de trabalho, mas a cobrança de danos morais, a responsabilização das empresas, é muito difícil de ser provada”, explica a advogada trabalhista Ana Rosa dos Santos Beck. “Não podemos entrar com pedidos judiciais que possam dar causa ganha para empresa, porque o trabalhador terá que pagar honorários de sucumbência para os advogados da empresa referente aos pedidos que ele perdeu”, explica.
Para a procuradora do trabalho do Paraná, Cristiane Maria Sbalqueiro, os imigrantes negros são vítimas de uma “sobreposição de violações”, que envolve xenofobia e o racimo. E avaliou como “amadora” a forma como o país conduziu os processos de interiorização dos imigrantes.
“Nos abrigos em Assis Brasil (AC) tinha gente selecionando pessoas pelo tamanho da canela. Nós temos um gargalo muito grande nesse movimento de interiorização do imigrante que acaba sendo feito de forma amadora”, declarou.
A procuradora do Paraná reitera que a produção de provas é importante para caracterizar as violações no ambiente de trabalho: “Todo mundo tem direito ao contraditório e ampla defesa. A palavra da vítima tem muito valor, mas não é só a palavra da vítima que vai definir um caso. Temos sempre que contextualizar aquela situação. Eu recomendo que as vítimas produzam provas. Com um vídeo é mais difícil de se descontextualizar uma denúncia. A revolução tecnológica permite que todo mundo tenha um celular, e eles [os trabalhadores] têm”, explica Cristiane Sbalqueiro.
Há ainda os casos que buscam relativizar as condutas discriminatórias: “dizem que era só uma brincadeira, que era uma piada, que não existia racismo”, conta a procuradora. O argumento de “contexto da brincadeira” não existe para o MPT. Sbalqueiro lembra que em um dos casos que atuou, de uma construtora que mandou demitir todos os estrangeiros, ela própria gravou e confirmou que a ordem existia.
“Recebi a denúncia na audiência, converti em diligência e fomos na empresa. Lá confirmamos a ordem. Na decisão, a empresa se comprometeu a contratar especificamente haitianos”.
Situação semelhante é apurada na região sul de Santa Catarina, onde o MPT investiga denúncias de preconceito pré-contratual: recrutadores estariam proibidos de admitir haitianos. O procedimento está sendo apurado em sigilo.
Os haitianos são os estrangeiros que mais têm empregos formais no Brasil, eram 58,4 mil, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS, 2019).
Djmy Cosmeus não voltou mais à planta da BRF em Chapecó, para o setor de “pendura de peru”, onde deveria se sentir em casa. Cerca de 60% dos trabalhadores naquele setor são haitianos.
Tentamos contato com ele ao longo dos últimos dias, mas sem sucesso. Seu paradeiro é incerto. Algumas fontes dizem que ele saiu de Chapecó, outros que está dirigindo um táxi na cidade para ganhar a vida.
Segundo Jenir Ponciano de Paula, presidente do Sintracarnes, que participou de audiência virtual no Ministério Público do Trabalho, o haitiano não estaria mais em Chapecó. “Não tivemos mais contato com ele, não sabemos onde está, só sei que saiu de Chapecó. Na audiência, a empresa informou que não demitiu ele, mas até onde sabemos ele não está indo para o trabalho”.
A Defensoria Pública Estadual só ficou sabendo da agressão que Djimy sofreu no frigorífico a partir do contato dos repórteres de O Joio e O Trigo. A defensora que atua em Chapecó, Micheli Andressa Alves, enviou ofício para o frigorífico da BRF em Chapecó e para o Sintracarnes solicitando informações sobre o caso. A empresa e o sindicato têm 15 dias para responder. O prazo expira em meados de agosto. Até o fim da tarde de quarta-feira (4-08), Micheli não havia recebido retorno. Pela apuração prévia feita pela defensora, ninguém sabe do paradeiro de Djimy.
A BRF informou que “realiza uma sindicância para apurar todas as circunstâncias do episódio ocorrido”. A empresa informou à reportagem que os vigilantes da empresa de segurança foram “substituídos logo após o fato” e que o funcionário e o supervisor seguem afastados.
“A BRF reforça que possui um longo histórico de convivência com colaboradores de diferentes culturas e nacionalidades e repudia qualquer forma de violência e discriminação, dentro e fora de suas instalações”, declarou a empresa.
O prefeito de Chapecó, João Rodrigues respondeu os questionamentos sobre a denúncia feita pela Rede de Advogados e Advogadas Populares por meio de áudio no WhatsApp. Ele negou que tenha havido qualquer prática xenofóbica em sua gestão, uma vez que montou um centro de apoio provisório para atender os imigrantes. Ele afirma que tem colaborado para encaminhar todos os imigrantes ao mercado de trabalho.
De acordo com ele, “Chapecó é uma das poucas cidades do Brasil que montou um centro de atendimento ao imigrante, porque nós não admitimos que seres humanos durmam na rua, passem frio e fome. Aqui a gente atende com muito carinho a todos e todas. Porém, o centro de apoio não é eterno, é passageiro. Encaminhamos todos para o mercado de trabalho, criamos oportunidades, abrimos espaço nas empresas e a maioria absoluta que para cá vieram estão inseridos no mercado de trabalho. Aqui não há nenhuma possibilidade de xenofobia, há apoio e inclusão social com emprego. Como o nosso centro de triagem não é eterno, é óbvio que as pessoas precisam arrumar trabalho. Aqueles que não querem trabalhar estamos dando apoio para o retorno ou escolha de outras cidades que desejam morar. O único jeito de sobreviver em qualquer lugar do mundo é com emprego. Agora, se ela [a pessoa] não quer, aí damos oportunidade de buscar outro local para morar, mas é opção dela, não existe como a gente atropelar e nem faremos isso.”
Procurada, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Chapecó informou que o atendimento prestado aos imigrantes ocorre por meio do Centro de Atendimento aos Imigrantes (CAI). “O atendimento visa a identificação prévia de suas vulnerabilidades sociais, promovendo a sua proteção e integração com a rede socioassistencial e encaminhamentos e inclusão no mercado de trabalho, auxiliando em sua documentação para regularização no país. No entanto, os imigrantes podem acessar a rede de serviços e benefícios garantidos por lei sem necessitar passar pelo CAI”, informou a assessoria de imprensa.
Com relação à documentação, a Secretaria afirma que tem auxiliado os imigrantes na solicitação da documentação ou regularização de documentos expirados junto a Polícia Federal, através do Sisconare ou Sismigra, que são plataformas online.
Sobre o direcionamento dos imigrantes aos serviços nos frigoríficos, a Prefeitura de Chapecó informou que no Balcão Municipal de Empregos há cerca de mil vagas em mais de 400 funções e que o número maior de vagas é para auxiliar de produção. As vagas, segundo a prefeitura, são preenchidas de acordo com o perfil de cada entrevistado, sendo ele estrangeiro ou não.
A gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes (GEIRI), Regina Celia da Silva Suenes, responsável pela política de imigração no Estado de Santa Catarina, nos respondeu por meio da assessoria de imprensa. Ela informou que, após o fechamento do Crai, os atendimentos ao migrante ficaram concentrados nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), como sendo porta de entrada, como também “extensivos a outros serviços da Política de Assistência Social, dependendo do grau de vulnerabilidade estabelecido, para que a proteção social e o direito sejam efetivados”. Ela garante que está em curso um levantamento de dados e demandas por região para fins diagnósticos e planejamento.
Sobre a situação dos imigrantes que trabalham nos frigoríficos, a gerente informou que foi realizado um levantamento das agroindústrias, como também foram encaminhadas informações sobre o combate e prevenção a pandemia a estes locais nas línguas de origem. A discussão sobre o “cunho exploratório em relação à mão de obra migrante” será levada para discussão do GT Migrante, que é composto por órgãos de fiscalização, para encaminhar proposta de intervenção/orientação.
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