11 Janeiro 2021
O Brasil ingressa em 2021 sob a tripla e ameaçadora sombra da catástrofe humanitária, do desastre social e da crise institucional, escreve Osvaldo Coggiola, professor titular no Departamento de História da USP, em artigo publicado por OutrasPalavras, 08-01-2021.
O que aconteceu no Capitólio norte-americano esteve longe de ser a reação “espontânea” e desorganizada de uma base fascistoide frustrada, ou o último suspiro de um personagem (Trump) politicamente liquidado. Foi uma ação meticulosamente preparada, a tensão no Senado já estava instalada antes da irrupção dos supremacistas. O próprio Donald Trump convocou seus apoiadores a se mobilizarem.
A escalada fascista não agiu como uma gangue “descontrolada”, mas como uma fração do Estado. Quando Trump pediu a seus apoiadores que se acalmassem e “fossem para casa”, ele inadvertidamente ressaltou a natureza paraestatal do motim: o instigador também tinha autoridade suficiente para organizar a retirada.
No seu apelo dramático na TV, Joe Biden se dirigiu a ele como presidente em exercício, lembrando-lhe suas obrigações institucionais, e apelando para que ele ordenasse o retiro de suas “tropas”, usando para isso os meios de comunicação em rede nacional. As tropas paraestatais de Trump tiveram mortos, que serão transformados em “mártires” de uma escalada fascista, que fez uma primeira (só primeira) demonstração de que não vacila, nem vacilará, em usar métodos de guerra civil.
A sombra do fascismo ianque se projeta sobre o mundo, sobre a América Latina, sobre o Brasil. O ano político brasileiro de 2021 começou em finais de 2020, com as barbaridades proferidas pelo titular do Poder Executivo pondo em dúvida a prisão e as torturas recebidas pela ex-presidenta Dilma Rousseff durante a ditadura militar, fazendo de passada uma apologia da ditadura e da tortura. Todo o arco político brasileiro, de direita à esquerda, repudiou as declarações de Bolsonaro: até o candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara, Arthur Lira, julgou conveniente tomar distância das bestialidades presidenciais. Que estão longe de ser, como suposto por muitos, um descontrole devido à instabilidade mental e emocional (reais) de Bolsonaro, pois são a expressão consequente de um projeto político, ora fazendo água por todos os lados, o de elevar o Poder Executivo por cima dos demais poderes da República, numa espécie de bonapartismo pré-fascista, para conter a crise política derivada da falência, interna e internacional, do golpe “institucional” de 2016.
O Brasil ingressa em 2021 sob a tripla e ameaçadora sombra da catástrofe humanitária, do desastre social e da crise institucional. Em que pesem os avanços internacionais e locais sobre a vacina contra a COVID-19, cujas vítimas oficiais já ultrapassam a fatídica e simbólica cifra de 200 mil (consideradas as subnotificações, segundo estimado pelo insuspeito ex-ministro de Saúde, Nelson Teich, já devem se aproximar de 250 mil), as possibilidades de combate à pandemia diminuem dramaticamente porque o governo Bolsonaro fez de tudo para descoordenar o enfrentamento contra ela, minimizou a crise sanitária, desestimulou o uso de máscaras e o distanciamento social e difundiu campanha contra a vacinação mediante fake news e campanhas fascistas de ignorância obscurantista.
No plano econômico-social, o orçamento especial de 2020 criou um abono emergencial de R$ 600,00 que protegeu (miseravelmente) mais de 65 milhões de pessoas; um auxílio salarial que protegeu (de igual modo) quase dez milhões de trabalhadores, medidas que contaram com o posicionamento contrário do governo federal, que só as implantou por decisão do Congresso ou do Poder Judiciário. A queda econômica de 4% a 5% do PIB só não será maior devido à demanda propiciada pelas medidas de proteção. Com o fim da vigência desse orçamento, 65 milhões ficarão sem auxílio; dez milhões sem seguro-desemprego, e a quebradeira multiplicará a desocupação e a pobreza.
O bolsonarismo foi o grande derrotado do pleito eleitoral municipal de novembro de 2020. Dos candidatos às prefeituras das capitais apoiados publicamente pelo presidente, apenas o de Rio Branco foi eleito. O fortalecimento do “Centrão” direitista e a relativa estagnação da esquerda (PT+PSOL não cresceram eleitoralmente em relação a 2016), apontadas pelos analistas nos seus balanços das eleições, não foram tampouco a nota dominante. No Rio de Janeiro e em São Paulo, as abstenções e votos nulos superaram por larga margem os votos concedidos aos prefeitos eleitos, ficando em 46,4% e 41% do total dos eleitores, respectivamente.
A derrota política de Donald Trump nos EUA, as mobilizações multitudinárias na América do Sul (incluídas as multitudinárias mobilizações das mulheres argentinas que conquistaram o direito ao aborto legal por lei) afundaram os governos direitistas de Bolívia, Chile, Peru (e ameaçam o da Colômbia), reformularam também a agenda política brasileira. A possibilidade de impeachment de Bolsonaro ficou centrada na eleição da presidência da Câmara de Deputados, a única habilitada para aceitar o tratamento de um pedido de impedimento, a serem realizadas em inícios de fevereiro.
Rodrigo Maia (DEM) anunciou a formação de um bloco de onze partidos de centro, de direita e “de esquerda” para apresentar uma candidatura ao comando da Casa. O candidato do Centrão, Baleia Rossi (MDB) enfrentará Arthur Lira (PP), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de, segundo se diz, 190 deputados. O grupo de Maia é formado pelas bancadas de DEM, PSDB, MDB, PSL e Cidadania, ao centro e à direita, além de PT, PSB, PDT e PCdoB, PV e Rede, “à esquerda”. O PSOL deve lançar candidato próprio, mas seu apoio a Rossi contra Lira no segundo turno seria certo. Os onze partidos que apoiam o bloco têm, juntos, 281 deputados. Para ganhar a eleição no primeiro turno, são precisos 257 votos.
Junto a isso, o Congresso deverá votar a autonomia do Banco Central. Essa medida será decisiva, pois, se o BC já é uma criatura nas mãos dos interesses do grande capital financeiro, ainda não o é de modo completo, pois admite a interferência do Poder Executivo, renovado pelo escrutínio eleitoral. Com sua independência, nas palavras do economista Paulo Nogueira Batista Jr., ele ficará à mercê “da influência desmesurada de interesses financeiros privados”, pois, “removido esse contrapeso, o domínio da turma da bufunfa sobre o BC ficará perfeito e completo. O que antes era posse ou usucapião se converte em propriedade, garantida por lei” [1].
A pauta parlamentar está dominada pelos interesses do grande capital, num país em que mais de 20 milhões de pessoas foram para a inatividade, 8,5 milhões para o trabalho remoto, cerca de cinco milhões continuaram no “desalento” e quase 14 milhões ficaram em desemprego aberto. Milhões continuaram trabalhando com alto risco tanto no serviço de saúde como nas “atividades essenciais”. Muitos morreram trabalhando, principalmente trabalhadores da saúde.
Com a vitória do Centrão nas eleições municipais, este bloco se transformou num bloco de poder. Independentemente do destino imediato do governo Bolsonaro, está em curso a configuração de um “pacto de governança”, que abrange desde grupos de extrema-direita, como o PSL, ora abrigados no Centrão, até o próprio PSOL, passando por todo o arco de direita, centro e “centro-esquerda” (pois de algum modo precisa ser catalogado o PT).
A questão do impeachment de Bolsonaro está subordinada a esse pacto, pois a abertura de um processo parlamentar de impedimento criaria uma crise política escancarada, que pode favorecer enormes mobilizações, a exemplo do que acontece nos países vizinhos, restando a possibilidade de transformar o alucinado capitão em “rainha da Inglaterra” com data de vencimento (2023), o que também é um tiro no escuro, porque pode favorecer mobilizações maiores ainda, pelos motivos opostos. Existem inúmeros pedidos de afastamento do presidente, que Rodrigo Maia optou por manter trancados em sua gaveta, e passarão agora para seu sucessor.
Esse impasse joga água no moinho de Jair M. Bolsonaro, que redirecionou seu bloco parlamentar para atrair o Centrão e os inúmeros partidos do fisiologismo. Na política econômica, uma vez que suas pretensões eleitorais são contraditórias à manutenção da austeridade a qualquer custo, se situam os problemas principais, devido à oposição do grande capital financeiro a qualquer mudança no domínio de Paulo Guedes. A base política fascista de Bolsonaro, do seu lado, inspirada pelo exemplo da base “trumpista”, se prepara para ações de cunho semelhante no Brasil.
Como combater essa perspectiva, de fato? Para a população trabalhadora (empregada ou não) está posta uma agenda política de urgência, relativa a emprego, salário, ajuda de emergência aos mais necessitados, educação e, principalmente, saúde, mediante uma vacinação universal, imediata, segura e gratuita. Para conquistá-la, é preciso um programa, em primeiro lugar, anti-imperialista, contra os laboratórios privados multinacionais que detêm a patente das vacinas anti-Covid (que, na Argentina, chegaram a exigir a penhora de recursos naturais como garantia de pagamento das doses), ou seja, pela quebra dessas patentes. E, também, classista, pois a luta pelo emprego, o salário e a educação pública não pode estar subordinada aos interesses e a salvação do grande capital. E um programa anti-imperialista e classista requer uma força política para impulsioná-lo.
Devido à configuração e história políticas da esquerda e do sindicalismo brasileiros, a luta por essa força organizada passa por uma política frentista; pela exigência, em primeiro lugar, da ruptura política com a burguesia das organizações e movimentos sociais, sindicais e políticos, da classe trabalhadora, pela independência política de classe. Quase todas as propostas de “frente ampla progressista (ou anti-Bolsonaro)” ou de “frente de esquerda” postas na praça se caracterizam, pelo contrário, por incluir representantes políticos da burguesia, ou seja, por tender pontes em direção do grande capital, o que significa que nascem castradas em sua projeção política e social. Muitos ativistas respondem a esses políticas, bem compreendidas ou apenas intuídas, pelo abstencionismo político, o que deixa o campo aberto para as propostas de conciliação de classes.
O fascismo não suspende a luta de classes, e só pode ser derrotado com os métodos e o programa da luta de classes. Nem conciliação de classes, nem autoproclamação faccional e sectária: por uma frente de esquerda classista que chame, e faça campanha, pela ruptura das organizações operárias, camponesas e juvenis com a burguesia, com base num programa e numa ação de classe independentes. Essa é a única maneira de defender a democracia contra o fascismo.
Nota
[1] Paulo Nogueira Batista Jr., A autonomia do Banco Central. In: A Terra é Redonda.
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