O Departamento de Economia e Estatística, vinculado à Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, realizou um mapeamento que identificou ao menos 67.695 habitantes de Porto Alegre vivendo em áreas de loteamentos não regularizados. Entre as regiões da cidade com maior número de pessoas nessa situação, estão Santa Tereza, Mário Quintana, Sarandi, Lomba do Pinheiro e Bom Jesus. Realizado em parceria com a Secretaria de Obras e Habitação, o estudo publicado nesta terça-feira (1°) tem por objetivo, segundo seus autores, “dimensionar o problema e embasar os governos para estruturarem políticas de regularização ou outras iniciativas que visem a garantia de moradia digna”.

A reportagem é publicada por Sul21, Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria do Planejamento do RS, 01-12-2020.

Os pesquisadores do DEE, André Augustin, Daiane Menezes, Lidia Cate e Ricardo Oliveira utilizaram como fonte de pesquisa os dados do Cadastro Único, do governo federal, e informações do mapa do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), vinculado à prefeitura de Porto Alegre. Na base do Cadastro Único, há 105.573 domicílios registrados, dos quais o estudo conseguiu mapear 99.856. Dessas residências, 26.619 estão em loteamentos irregulares, o que representa 26,6% dos endereços identificados. No documento, os analistas não consideraram informações relativas a loteamentos irregulares de alto padrão existentes na cidade.

“Para realizar o relatório, inicialmente encaminhamos formulários para as prefeituras responderem sobre a existência de loteamentos irregulares, mas muitos municípios não têm essas informações. A escolha do Cadastro Único e da base de dados da prefeitura de Porto Alegre foi a forma mais consistente para mapear as áreas e permitir uma projeção também para outros municípios do Estado”, destaca André Augustin, pesquisador do DEE.

Quanto às características dos domicílios em loteamentos irregulares em Porto Alegre, em 92,4% das residências habitava apenas uma família, enquanto em 6,6% moravam duas famílias. Em relação ao número de pessoas por família, 27% delas eram formadas por duas pessoas, 24,5% eram constituídas por três pessoas e em 22,1% eram formadas por apenas um habitante. De acordo com o documento, o número médio de pessoas por família nos loteamentos irregulares é de 2,5 pessoas, enquanto entre os cadastrados que vivem em áreas regularizadas o número médio é de 2,3.

Nos serviços, alguns apresentam pouca diferença de acesso entre moradores de áreas regulares e irregulares inscritos no Cadastro Único. No caso da água, 98,4% dos domicílios irregulares tinham acesso, enquanto nos regularizados o percentual é de 98,6%. Esgotamento sanitário é outro serviço com pouca diferença de acesso entre domicílios regulares e irregulares (90,1% contra 84,9%), percentual semelhante à coleta de lixo direta (93,2% contra 88,3%).

Entre as maiores diferenças está o fornecimento de energia elétrica com medidor próprio. Nos loteamentos irregulares chega a 42,1% dos domicílios, enquanto que fora alcança 64,7% das residências de inscritos do Cadastro Único. O calçamento em frente da residência também tem grande diferença entre áreas irregulares e regulares (53,7% contra 67,6%).

Dos moradores dos loteamentos irregulares registrados no Cadastro Único na capital, 57,1% se declararam brancos, enquanto 21,7% eram pretos e 20,4% pardos. Quanto ao grau de instrução dos moradores, 45,1% tinham Ensino Fundamental incompleto, 10,8% tinham o Ensino Fundamental completo e 24,7% não tinham instrução. Em relação à renda per capita, 62,4% recebiam mensalmente até R$ 89, enquanto 17,8% tinham renda entre R$ 178,01 até meio salário mínimo.

Quando projetada para todo o RS, a estimativa da pesquisa aponta para uma população de 279.573 pessoas potencialmente vivendo em loteamentos irregulares no Estado. No ranking da projeção por cidade, Porto Alegre aparece em primeiro lugar, com 25,9% do total de pessoas na situação, seguido de Viamão (8,3%), Alvorada (5,2%), Gravataí (4,2%) e Santa Maria (3,8%). “Com essas informações acreditamos que é mais fácil para o Estado planejar as políticas de regularização e pensar em priorização para conseguir executar melhorias para essa população”, ressaltou a pesquisadora Daiane Menezes.

Leia aqui a íntegra do estudo

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