17 Julho 2020
“O declínio da participação política e o aumento do desenraizamento significa que os dois pilares modernos da cidadania se erodiram quase por completo. O único significado de cidadania que permanece é o fluxo de renda e vantagens que se recebe, caso se tem a sorte de ter nascido ou de ter se tornado cidadão de um país rico. A cidadania se tornou uma categoria ‘ideal’, um direito desprovido da necessidade de estar fisicamente presente no país ou de se interessar por ele”, escreve Branko Milanović, economista sérvio-americano e professor da Universidade da Cidade de Nova York, em artigo publicado por Letras Libres, 15-07-2020. A tradução é do Cepat.
A concepção moderna de cidadania, que surgiu após a Revolução Francesa, tem dois pilares: um é a participação voluntária ou obrigatória na vida política da comunidade, o outro é um “enraizamento” físico na comunidade política. A participação significa, em termos democráticos, que um cidadão tem voz, o direito de expressar suas opiniões, votar naqueles que o representarão ou liderarão, e a ser ele próprio eleito.
Em contextos não democráticos ou não completamente democráticos, a participação política não é algo apenas desejável, mas obrigatório: os cidadãos da União Soviética, da Alemanha nazista, da Espanha de Franco compareciam, motivados e às vezes obrigados, nas celebrações massivas do Estado. O “enraizamento” significa que os cidadãos que vivem em seus próprios países (como sugere sua participação política nas questões do país) recebem a maior parte de sua renda em seu próprio país e a gastam nele também.
O desenvolvimento do Estado de bem-estar, na segunda parte do século XX, no Ocidente e nos países comunistas da Europa Oriental, acrescentou outra faceta à cidadania: o direito a um determinado número de benefícios, de pensões ao seguro-desemprego, que somente estão disponíveis para os contribuintes (ou seja, os cidadãos que trabalham em seus países) e para cidadãos que não contribuem per se, mas recebem benefícios como, por exemplo, subsídios familiares e assistência social.
A existência do Estado de bem-estar social em um mundo com enormes diferenças de renda entre países criou uma lacuna entre os cidadãos dos países ricos que desfrutam desses benefícios e os cidadãos dos países pobres que não. Criou uma “renda de cidadania” para aqueles afortunados de serem cidadãos de países ricos e uma “penalização de cidadania” para os outros.
Dois cidadãos completamente idênticos da França e do Mali terão uma capacidade completamente diferente de gerar renda simplesmente a partir de sua cidadania. Além disso, a renda de cidadania, como demonstro em Capitalismo sem rivais, conduz você para outras rendas: nossos cidadãos franceses e malianos podem receber a mesma educação, ter a mesma experiência e ser trabalhadores iguais, mas seus salários terão uma diferença de 5 a 1, ou inclusive mais, simplesmente porque um deles trabalha em um país rico e o outro em um país pobre. De fato, cerca de 60% da renda de nossa vida está determinada por nossa cidadania.
Em um mundo globalizado formado por países com desigualdades de renda tão vastas, a cidadania adquiriu um valor econômico enorme. Isso fica evidente não apenas nos exemplos que citei antes, mas também porque a cidadania permite a liberdade de viajar sem visto ou outras permissões (um luxo dos países ricos, como disse Zygmunt Bauman), e seu país apoia você com suas agências no exterior.
Mas enquanto a renda de cidadania foi reforçada no capitalismo globalizado moderno, os outros dois pilares da cidadania (a participação cidadã e o enraizamento) foram debilitados radicalmente. A cidadania foi reduzida a simplesmente uma renda financeira.
O enraizamento continua sendo algo comum para muitos cidadãos. Mas sua importância se enfraquece na medida em que as pessoas se mudam permanentemente ou por longos períodos para outros países. Em alguns casos, migram para países mais ricos para ganhar mais dinheiro lá (como fazem os migrantes da África para a Europa e do México para os Estados Unidos) e, em outros casos, os migrantes de países ricos se mudam para outros países ricos, como quando os estadunidenses se mudam para a França (esta última categoria geralmente se adorna com o título de "expatriados").
Quando se mudam para outros países, trabalham neles, ganham renda lá, gastam esse dinheiro localmente e seu sustento financeiro se "desvincula" de seu país de origem. Todas as fontes de renda se desenraizam: tanto as do trabalho como as do capital. Para ver até que ponto se produz um “desenraizamento” em um mundo completamente globalizado, suponhamos que um cidadão americano idoso se mude para a França. Uma parte de sua renda vem do trabalho que faz na França, a outra parte, na forma de benefícios da seguridade social, dos Estados Unidos.
Mas a renda por trás desse cheque da seguridade social talvez foi obtida pelos investimentos estadunidenses na China. Portanto, tanto fisicamente como com relação à fonte de sua renda, esse cidadão estadunidense estará "desenraizado". Ou tomemos como exemplo um cidadão filipino que trabalha nos Estados Unidos. Da mesma forma, sua renda é obtida em um país estrangeiro. Se tem direito a algum tipo de subsídio por sua cidadania nas Filipinas, o dinheiro para pagar esses benefícios poderia de fato ter sido obtido por outros filipinos que trabalham no exterior, que enviam remessas para suas famílias nas Filipinas e o governo as tributa.
Um país completamente globalizado seria aquele em que sua renda de capital provém de investimentos no exterior, sua renda de trabalho provém de remessas enviadas por trabalhadores de outros países, e a maioria de seus cidadãos vive no exterior e ainda recebe benefícios sociais por sua cidadania.
A participação política no capitalismo moderno também se enfraquece. Em uma sociedade muito mais competitiva, em que o sucesso individual se mede em termos de poder econômico (riqueza), as pessoas não têm tempo livre suficiente ou interesse em se tornarem cidadãos ideais, preocupados com a vida política de sua cidade ou país. Todo seu tempo é gasto trabalhando duro para ganhar dinheiro. O resto do tempo é gasto nas redes sociais, entretenimento, tarefas domésticas e sair com os amigos.
Em circunstâncias normais, o tempo que dedicam a questões políticas é mínimo. A participação eleitoral na maioria dos países avançados, que é em si mesma o mínimo requerido, confirma isso. É muito baixa, especialmente entre os jovens. As eleições presidenciais nos Estados Unidos, nas quais se elege uma pessoa com poderes quase monárquicos, não atraíram às urnas nem 60% da população na segunda metade do século passado. As eleições para o Parlamento Europeu não conseguem motivar nem a metade dos eleitores. Este não é apenas um produto da apatia, também é porque estamos muito ocupados.
O declínio da participação política e o aumento do desenraizamento significa que os dois pilares modernos da cidadania se erodiram quase por completo. O único significado de cidadania que permanece é o fluxo de renda e vantagens que se recebe, caso se tem a sorte de ter nascido ou de ter se tornado cidadão de um país rico. A cidadania se tornou uma categoria “ideal”, um direito desprovido da necessidade de estar fisicamente presente no país ou de se interessar por ele: está incorporado fisicamente em uma escritura, um passaporte ou cartão, é simplesmente uma prova física de que se pode almejar suas múltiplas vantagens.
Os países que vendem cidadania, de países europeus a pequenas ilhas caribenhas, não estão cometendo um erro. Tampouco quem compra seus passaportes. Ninguém espera que esses novos cidadãos vivam ou passem muito tempo em seus novos países (os chineses e russos que compram passaportes portugueses são obrigados a passar uma semana por ano no país), nem a participar de sua vida social. Não precisam conhecer o idioma e muito menos a história. Os países estão trocando uma categoria ideal (a cidadania) que proporciona uma série de direitos, durante um tempo, por uma quantidade de dinheiro, agora, que equivale ao valor líquido no presente dessa série de direitos e vantagens no futuro.
O fato de a cidadania ter se tornado uma "matéria-prima fictícia" polanyiana tem várias implicações que discuto com profundidade em Capitalismo sem rivais.
Em primeiro lugar, precisamos deixar de lado a versão binária de cidadão-não-cidadão e introduzir categorias intermediárias que se distinguem pela quantidade de direitos e deveres que proporcionam (como está acontecendo com os residentes permanentes que não são cidadãos de pleno direito).
Em segundo lugar, a migração pode ser considerada uma posição intermediária que não conduz automaticamente à cidadania plena.
Em terceiro lugar, precisamos reconsiderar a ideia de conceder direitos eleitorais a pessoas que não vivem no país e que, portanto, não se beneficiam e nem sofrem com as decisões que tomam. Mas isto são questões para outro artigo.
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