18 Junho 2020
Será lançada na próxima quinta-feira, dia 18 de junho, por meio de plataforma virtual, a Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas: A vida por um fio. Com a proposta de fortalecer articulações, consolidar processos já em curso, dar ampla visibilidade à gravidade e à intensificação da violência contra quem defende os direitos socioambientais, alcançar da forma mais capilar possível as comunidades expostas a situações de risco e ameaças para que se organizem e protejam seus membros, preservando a memória ancestral e das lutas de resistência, a iniciativa é organizada por uma série de organizações da sociedade civil e da Igreja Católica.
A reportagem é publicada por Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP, 16-06-2020.
Também faz parte da proposta alcançar de forma mais capilar as comunidades expostas a situações de risco e ameaças para que se organizem e protejam seus membros, preservando a memória ancestral e das lutas de resistência, a iniciativa é organizada por uma série de organizações da sociedade civil e da Igreja Católica.
Participam do lançamento da campanha representantes da Conferência dos Bispos do Brasil, o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da CNBB e presidente do CPP, Dom José Valdeci Santos Mendes; o subprocurador geral da República, Antônio Carlos Bigonha; representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Conselho Indigenista Missionário, da Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil e das organizações como o Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos/SMDH, Movimento Nacional dos Direitos Humanos/MNDH e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
Agendada para ser lançada no mês de março, a campanha precisou ser adiada por causa do avanço do novo coronavírus. Viagens foram suspensas e o seminário de formação dos multiplicadores da campanha nos territórios foi transferido para uma plataforma virtual. Hoje participam mais de 100 lideranças das comunidades, que irão multiplicar nos territórios as ações de “A vida por um fio”. A data escolhida para o lançamento, neste mês de junho, coincide com os 5 anos da publicação da Encíclica Laudato Si’, do papa Francisco, que trata do cuidado com a casa comum, o território e os povos que nela habitam.
A Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas, A vida por um fio, nasceu de um diálogo promovido pela REPAM-Brasil, Comissão Episcopal Especial para Amazônia e Comissão das Pastorais Sociais da CNBB com entidades que atuam na proteção de lideranças e comunidades ameaçadas pela sua atuação e militância na defesa dos Direitos Humanos, da natureza e de seus territórios cobiçados. Em agosto de 2019, em Belém (PA), durante o Encontro de bispos brasileiros em preparação para o Sínodo, a Campanha foi aprovada por unanimidade pelos presentes.
Esta é a primeira ação após a realização do Sínodo para a Amazônia, ocorrido em Roma, em outubro de 2019, com o tema “Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral”. A realidade das comunidades e lideranças ameaçadas foi um dos clamores que sobressaiu nas múltiplas consultas realizadas na região, como se expressa no Documento Final do Sínodo: “É escandaloso que líderes e até comunidades sejam criminalizados, simplesmente pelo fato de reivindicarem seus próprios direitos” (DF, 69).
De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra/CPT, de 1985 a 2019, foram assassinadas 1.973 pessoas no campo, sendo que apenas 122 casos foram julgados, com número insignificante de condenados, ou seja, 35 mandantes e 106 executores.
Mais visível vai sendo a presença das mulheres nos conflitos no campo, uma vez que são também elas, quase sempre, quem sustenta a resistência de suas famílias e comunidades nos territórios ameaçados. Uma constatação importante é de que a violência no campo é seletiva, atingindo diretamente as lideranças dos movimentos e comunidades, com a finalidade clara de barrar a luta por direitos à terra, território, água e outros. A autoproteção por mecanismos não violentos é, todavia, uma das estratégias que trabalha com a independência e a autonomia das lideranças e das organizações, sendo construída com ativa participação dos(as) envolvidos(as).
A Campanha terá abrangência nacional, priorizando nesta primeira etapa o contexto amazônico, os conflitos e a violação de direitos no campo e na floresta. Além das entidades já mencionadas acima, participaram desde as primeiras reuniões o OLMA – Observatório Socioambiental Luciano Mendes de Almeida; a Pastoral Carcerária Nacional; o Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude; a CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores; o IAC – Instituto Agostin Castejon; o CEFEP – Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara; a Cáritas Brasileira; a CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz; e a CRB Nacional – Conferência dos Religiosos do Brasil.
A Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas está organizada em três eixos:
1 - Promover e fortalecer mecanismos não violentos de defesa e autoproteção de comunidades e lideranças ameaçadas e/ou criminalizadas por estarem afirmando seu direito à vida e ao território, e os direitos da Mãe-Terra;
2 - Denunciar em nível nacional e internacional a difusão da cultura do ódio, as ameaças e a impunidade em contextos de conflitos socioambientais, bem como as recentes políticas de desmonte dos direitos adquiridos pelos povos e comunidades, e de retrocessos em Direitos Humanos;
3 - Defender e promover eficazes políticas públicas de proteção a comunidades e lideranças ameaçadas por sua luta em defesa dos Direitos Humanos, seus Territórios tradicionais e pelos direitos da Mãe-Natureza.
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A vida por um fio. Organizações eclesiais e da sociedade civil lançam campanha de autoproteção de comunidades e lideranças ameaçadas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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