22 Abril 2019
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta 482 casos de camponesas, indígenas e quilombolas impactadas pela violência no campo; invisibilização social e dificuldade no acesso a políticas públicas são os principais desafios.
A reportagem é de Julia Dolce, publicado por De Olhos nos Ruralistas, 16-04-2019.
Lançado na sexta-feira (12/04) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o relatório Conflitos no Campo Brasil 2018 traz dados alarmantes sobre o aumento da violência no contexto da luta pela terra. No último ano, foram registrados 964 conflitos agrários, que resultaram em 25 mortes de lideranças camponesas, indígenas e quilombolas.
Esse território sob disputa abarca uma área de 39 milhões de hectares, equivalente ao tamanho da Noruega, impactando as vidas de 590 mil brasileiros e brasileiras – sem levar em conta conflitos trabalhistas e pela água.
Mas os dados são ainda mais alarmantes em relação às mulheres do campo. Segundo o levantamento da CPT, no ano passado 482 mulheres foram vítimas de violência em decorrência de conflitos agrários, um aumento de 377% em relação a 2017.
A carga desses confrontos recai com mais força em cima das camponesas, entre outros motivos, por elas representarem o centro da família e do cuidado com as crianças. “Elas, ao verem destruído o local de sua habitação e trabalho, carregam consigo a dor e a angústia das crianças que estão sob sua responsabilidade”, afirma o relatório.
Entre as mulheres vítimas da violência no campo em 2018, 36 foram ameaçadas de morte e seis sofreram tentativas de assassinato. Além delas, outras seis foram feridas durante tentativas de despejo, duas denunciam ter sido torturadas e uma sofreu aborto. O relatório também aponta para a morte de duas mulheres em decorrência de conflitos agrários.
Outro aspecto que fica evidente no levantamento da CPT é o aumento da criminalização da luta pela terra. Ao todo, 15 mulheres foram presas durante ações policiais. Em março de 2018, outras 400 camponesas foram detidas durante a ocupação de uma fábrica da Nestlé em São Lourenço (MG), em denúncia aos projetos de privatização da água no país. Na ocasião, as manifestantes foram mantidas por horas dentro de ônibus e obrigadas a passar por revista.
A grande maioria dessas mulheres são camponesas sem-terra. No entanto, os casos também incluem 13 indígenas, oito quilombolas, duas advogadas e duas agentes de pastoral. Do total de registros de violência contra mulheres no campo, 20 foram cometidos contra lideranças de movimentos ou de comunidades.
De acordo com o relatório Conflitos no Campo Brasil 2018, as mulheres ainda enfrentam mais restrições do que os homens no acesso à água, à titulação das terras, ao crédito rural, à assistência técnica e à compra de sementes. Elas também são mais discriminadas no mercado de trabalho e ocupam a maior parte dos serviços não remunerados, sendo especialmente prejudicadas pela proposta de reforma da Previdência em discussão no Congresso, que pretende igualar a idade de aposentadoria rural entre homens e mulheres em 60 anos.
Um dos casos relatados na publicação da CPT é o de Verônica Pereira Milhomem, que perdeu seus dois filhos, dois irmãos, além de dois sobrinhos e uma cunhada no massacre de Pau D’Arco (PA), em abril de 2017.
O quadro de saúde de Verônica, que era diabética, se deteriorou após o crime. Dependente da ajuda financeira dos filhos assassinados e sem nenhum amparo do Estado, ela faleceu em fevereiro de 2018.
Essa invisibilização das mulheres no campo brasileiro também é trazida pelo novo relatório da CPT, assim como a ressignificação dos papéis e lugares assumidos por elas nos conflitos. “As alternativas reais requerem processos de mobilização e organização das mulheres, bem como visibilidade das notificações e subnotificações de violências sofridas por elas no campo, e pelo acesso à informação, para que se reforce a conscientização sobre o tema e sua desnaturalização”, conclui o documento.
