27 Mai 2020
"Alberto Fernández chegou ao poder encabeçando uma coalizão panperonista com Cristina Fernández de Kirchner como vice-presidente. Agoniado pelas negociações da dívida externa e pelas restrições financeiras herdadas, obrigou-se a uma gestão fiscalista e concentrada em dar respostas reparatórias aos setores mais afetados pelo ajuste do governo anterior. Porém, a pandemia de covid-19 deu a oportunidade para encontrar uma espécie de razão de ser e aplicar uma iniciativa concertada que subiu notavelmente sua popularidade", escreve José Natanson, jornalista e cientista político, em artigo publicado por Nueva Sociedad, edição Maio-Junho de 2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
O primeiro capítulo do improvável manual “O peronismo explicado a um europeu” definiria o movimento criado por Juan Domingo Perón na década de 1940 por sua capacidade de se adaptar à época que vive e por sua vontade de modelá-la: o peronismo é um sinal dos tempos, tanto quanto a intenção de fabricar um clima. Foi populista na década de 40, revolucionário em 70, neoliberal em 90 e progressista em 2000, e por isso os estudiosos do peronismo preferem utilizar o plural – peronismos – e contá-los: três peronismos, segundo alguns, quatro, segundo outros [1].
Até a irrupção da covid-19 e sua veloz expansão como pandemia global, o governo de Alberto Fernández era um peronismo lento, limitado pelas severas restrições herdadas da gestão neoliberal de Maurício Macri. Enrascado na renegociação com o Fundo Monetário Internacional – FMI e aos credores privados da dívida, que capturava praticamente toda sua atenção, obrigou-se a uma gestão fiscalista, que fizesse crível o novo acordo da dívida. Com poucos recursos disponível para grandes iniciativas, concentrava-se em dar respostas reparatórias aos setores mais afetados pelo ajuste do governo anterior. Ainda que houvesse explorado alguns temas interessantes, como a legalização do aborto e uma reforma judicial, ainda não havia encontrado uma batalha como a que empunhou o kirchnerismo a favor dos direitos humanos: então, qual seria seu símbolo? Qual Escola do Exército (ESMA) Alberto fará de museu? Perguntávamos em relação a decisão de Néstor Kirchner, de transformar um centro de tortura da ditadura, a Escola Superior Mecânica da Armada, em “espaço de memória” e de afirmar sua identidade a partir disso [2].
Recordemos que a postulação de Alberto Fernández como candidato único do peronismo para as eleições presidenciais de 2015 não foi resultado de sua popularidade arrasadoras, nem de uma interna entre diferentes setores, mas sim de uma decisão de... Cristina Fernández de Kirchner. Capaz de concitar mais votos que qualquer outro candidato peronista, a ex-presidente despertava ao mesmo tempo a rejeição fechada de um amplo setor da sociedade, o que pôs em perigo suas possibilidades de se impor em um eventual segundo turno contra Macri. Consciente desse jogo de tudo ou nada (“Sem Cristina não se consegue, só com Cristina não se alcança”, segundo a fórmula do próprio Fernández), a ex-presidente anunciou surpreendentemente sua intenção de dar um passo atrás, ceder a candidatura presidencial e acompanha-lo como vice. A fórmula “sensatez e sentimentos”, que unia a moderação de Alberto Fernández com o influxo emocional de Cristina Fernández de Kirchner alterando decisivamente a ordem natural dos fatores, permitiu desenrolar a interna peronista, alinhar os demais candidatos em uma só lista e derrotar Macri confortavelmente em primeiro turno.
Porém, isso não impediu que Fernández deixasse de ser o que foi em toda sua vida: um integrante, certo que particularmente brilhante, do sistema política argentino, um profissional da política que desempenhou altos cargos no Estado (foi chefe de gabinete de Néstor Kirchner e Cristina Fernández de Kirchner), mas que nunca havia disputado uma eleição. Seu desempenho na campanha foi impecável e sua transformação de político nas sombras a candidato foi rápida, ainda que estivesse longe de construir um laço emocional com o eleitorado ao nível da ex-presidente. Seu gabinete, integrado por dirigentes com experiência de gestão e sem acusações de corrupção (que é um dos déficits do kirchnerismo), eleitos respeitando os complexos equilíbrios internos da coalizão, não cometia grandes erros, porém tampouco mostrava grandes triunfos. A intenção deliberada de não cair na supernarrativa que caracterizou o último enredo do governo Fernández de Kirchner, uma espécie de “literatura do eu” da presidência, impedia ao mesmo tempo instalar uma nova épica. Um governo, em suma, bem-intencionado, honesto e que avançava na direção correta, mas que ainda buscava uma síntese, um sentido.
O coronavírus mudou radicalmente o contexto e obrigou Fernández a reagir. A cronologia é eloquente: em 11 de março, atento à dramática evolução da situação na Europa, o presidente anunciou a suspensão dos espetáculos de massa e a quarentena obrigatória para quem chegava de países afetados; no dia seguinte, utilizou a cadeia nacional de rádio e televisão para alertar a população sobre o perigo do vírus, declarou emergência sanitária e suspendeu todos os voos dos países com mais casos; três dias depois, em 15 de março, decretou o fechamento total das fronteiras, a licença obrigatória para todos os trabalhadores maiores de 60 anos, limites ao transporte púbico e a suspensão das aulas em todos os níveis. Finalmente, em 19 de março decretou uma rigorosa quarentena total, da qual ficaram de fora poucas atividades – alimentação, energia, telecomunicações – consideradas essenciais. O objetivo declarado era desacelerar a propagação do vírus enquanto se preparava o sistema de saúde para a inevitável superdemanda gerada pela pandemia.
Em outras palavras, Fernández reagiu velozmente e escolheu um caminho. Ainda que agora o rápido crescimento das medidas parece o único caminho possível, naquele momento havia outras opções: de fato, por esses dias e com mais casos comprovados, os países mais importantes do hemisfério optavam por estratégias diferentes e seus presidentes articulavam a breve, mas barulhenta, “internacional negacionista”: Donald Trump ainda prometia aos estadunidenses uma Páscoa de puro consumo, Andrés Manuel López Obrador recomendava aos mexicanos ir aos restaurantes e se abraçar, e o mesmo beijava crianças em atos públicos, e Jair Bolsonaro instava aos brasileiros para sair as ruas (em 16 de março, quando os argentinos já estavam confinados há uma semana, Bolsonaro disse que o coronavírus passaria como uma “gripezinha” ou um “resfriadinho”). O dia em que se declarou quarentena total da população, a Argentina registrava 97 casos e dois mortos. Quando a Espanha tomou a mesma medida, apenas seis dias antes, apesar de que o vírus tivesse chegado há pelo menos duas, contabilizava 5.232 casos, enquanto o governo italiano esperou que o número de infectados superasse os 9 mil, com 463 mortos.
Os governos ainda tinham dúvidas sobre economia e saúde, ainda circulava a tese de que o custo econômico de suspender a atividade por um tempo seria maior que o impacto sanitário; outros inclusive postulavam a ideia de que era necessário permitir que a sociedade adquirisse uma “imunidade de rebanho” o mais rápido possível (em uma primeira instância, no Reino Unido, Boris Johnson negou-se a declarar a quarentena e explicou que infelizmente alguns teriam de morrer enquanto o resto se imunizava; em alguns dias o próprio Johnson, infectado pelo coronavírus, teve de ser internado em terapia intensiva).
No caso da Argentina, ademais, como em outros países em desenvolvimento, as dúvidas se aumentava pelo temor do impacto social derivado de uma interrupção da atividade econômica. Com uma economia informal abrigando em torno de 40% e 35% dos trabalhadores, sem contrato, nem acesso à seguridade social, a quarentena implicava em um golpe duríssimo para aqueles que não recebem um salário fixo, nem dispõem de poupança: da pequena construção, vendedores ambulantes, de serviços domésticos, transportes, entre outras atividades, dependem de sua reprodução no dia-a-dia. E suas operações, decisivamente, se dão no dinheiro em espécie. O temor era que a súbita diminuição da circulação do dinheiro em espécie nas metrópoles, em particular Buenos Aires, derivasse em protestos e inclusive em episódios de violência social, como de fato ocorreu durante a última revolta massiva, em 2001, quando o governo decidiu limitar o saque de dinheiro das contas bancárias. Ao mesmo tempo, a suspensão das aulas suporia a interrupção da assistência alimentar em um país no qual milhões de crianças comem diariamente nos refeitórios das escolas. Atentos a esse quadro complexo, os funcionários do Ministério de Desenvolvimento Social e os governadores e intendentes, em contato direto com os setores mais esquecidos, advertiam sobre o risco de impor uma quarentena dura.
Em outras palavras, a decisão de Alberto Fernández foi exatamente isso: uma decisão, entre outras possíveis, em um momento no qual as alternativas não estavam tão claras e precisava se navegar às cegas. Como explicou o cientista político Julio Burdman, o célebre gráfico de curvas que mostra a evolução dos infectados se não forem adotadas medidas e o achatamento se for restringida a circulação não reflete uma lei newtoniana, mas um modelo estatístico opinável [3]. Ainda que ao final, praticamente todos os países terminariam adotando algum tipo de esquema de fechamento de fronteiras, suspensão da atividade econômica e confinamento, o governo argentino poderia ter optado por outro caminho. Escolheu a estratégia da quarentena total, em vez de desenhar um plano brando e escalonado, como tentaram os países europeus antes de a realidade os arrasar.
Consciente dos riscos que implicava sua decisão, o governo foi levando uma série de medidas complementares orientadas a legitimar socialmente a quarentena e garantir seu cumprimento. Convocou, em primeiro lugar, um comitê de especialistas, integrados pelos principais epidemiologistas do país, para que o assessorasse nas diferentes decisões; seus integrantes cumpriram um papel fundamental explicando as medias nos meios de comunicação: não era o governo que falava, era “a ciência”.
Ao mesmo tempo, aplicou um esforço de assistência social: anunciou um bônus extraordinário aos aposentados de menores salários (três milhões de pessoas) e para aqueles que recebem o Auxílio Universal por Filho e Gravidez (um plano de transferência de renda às mães de baixos recursos que chega a quase quatro milhões de pessoas) , reforçou a chegada de alimentos aos refeitórios escolares, que começaram a entregar a comida em porções para que as crianças levassem a suas casas, e criou um novo programa de ajuda, a Renda Familiar de Emergência, destinada ao amplo e heterogêneo universo de trabalhadores informais (oito milhões de pessoas). O objetivo desse esforço, que inclui outras medidas para alcançar em torno de 1,3% do PIB, era assegurar o cumprimento do confinamento nos bairros populares, cujos habitantes necessitam sair para trabalhar para conseguir o mínimo sustento e não podem escolher o teletrabalho, um luxo das classes médias. Em um país no qual três milhões de pessoas sofrem com o déficit habitacional porque vivem amontoadas, sem serviços essenciais, em alguma das 5 mil urbanizações precárias (villas de emergência) o lema “fique em casa” era quimérico: impossível ficar em casa quando uma família inteira convive em 20 metros quadrados ou o acesso à agua encontra-se a 200 metros de distância. Por isso, o governo aposto em um “isolamento comunitário”, versão terceiro-mundista da quarentena, incitando às pessoas de não sair do bairro, para o qual se fazia indispensável prover pelo menos alimentos.
Com essas medidas, o confinamento foi realizado sem a necessidade de apelar a uma política excessivamente coercitiva, apenas com comunicação e controle, a ponto de a maioria da população aprovar. Embora tenha havido tropeços, como as longas filas que se formaram nos bancos no dia de pagamento da aposentadoria, o consenso obtido, segundo as pesquisas, foi muito alto. A administração agiu rapidamente. Até então sufocadas pela orientação fiscal imposta pelo Ministério da Economia, as diferentes áreas do governo se articularam em busca do mesmo objetivo, como se finalmente tivessem encontrado significado. A decisão do próprio Fernández de centralizar a voz oficial contribuiu para o sucesso da estratégia. Com entrevistas coletivas e entrevistas praticamente diárias, o presidente fez um esforço pedagógico para explicar repetidamente o escopo das medidas, mostrar gráficos da evolução da curva de contágio, fazer comparações com outros países. No passado, Macri e Cristina Fernández de Kirchner costumavam recorrer a um tom severo para advertir a sociedade por seu comportamento, desafiando-a pela alegada propensão a atalhos (Macri) ou ao egoísmo daqueles que não querem ceder seus privilégios (Cristina). Em contrapartida, Alberto estava “orgulhoso” e agradecido pela reação social à pandemia.
Mas a eficiência não é explicada apenas pela agilidade administrativa ou pela boa comunicação; também tinha um componente especificamente político. Para compreendê-lo, é necessário lembrar que, nos últimos anos, a política argentina havia sido moldada em torno de duas “minorias intensas”, de cerca de 30% da população, uma fervorosamente kirchnerista e a outra ferozmente oposicionista, que conseguiram aumentar um eleitorado flutuante, mas eles não conseguiram estabilizar uma representação majoritária [4]. Eles poderiam ganhar eleições, como Fernández de Kirchner em 2011 ou Macri em 2015, mas acharam difícil reunir uma base mais ampla de apoio que lhes permitisse produzir transformações profundas. A “grieta” (a brecha, no sentido de abismo entre os polos, polarização), como foi chamada na Argentina essa configuração esterilizante da política, esse empate imobilizador, começou a se fechar quando a ex-presidente anunciou sua renúncia à candidatura à primeira magistratura e escolheu Alberto Fernández, que nos anos anteriores havia criticado duramente suas iniciativas mais polarizadoras, à frente de uma ampla coalizão da oposição. Foi uma virada para o centro, uma promessa de moderação e abertura que trafegava uma autocrítica implícita da seção mais conflitiva do kirchnerismo: uma das propostas de campanha de Alberto Fernández era deixar a polarização para trás e criar um novo modelo de governança, que não está mais calcado no confronto maximalista com o outro, mas na articulação de uma base social, política e territorial mais ampla. Como Sol Montero [5] apontou, do “Vamos por tudo” (um slogan que guiou o último estágio do kirchnerismo) até a “Frente de Todos” (nome eleitoral da coalizão liderada por Alberto Fernández).
O problema era encontrar um programa concreto para essa postulação abstrata. Em seus primeiros meses no poder, Alberto Fernández havia tentado um estilo gerencial longe do confronto do kirchnerismo, ele evocou a figura de Raúl Alfonsín (o presidente radicalista que liderou a recuperação da democracia com uma proposta socialdemocrata que foi truncada) e se esforçou para manter unida a frente que o levou ao poder, mas não terminou de encontrar uma maneira de transformar essa proposta em realidade. O fim da grieta não implicava no cancelamento do conflito, nem poderia ser uma média reativa para duas opções igualmente rejeitadas, não poderia ser o kirchnerismo mais o macrismo divididos por dois. Precisava encontrar um novo centro, inventar uma era. A chegada inesperada da pandemia permitiu que ele desse esse passo. No quadro de um mundo perturbado, no qual o progressismo defende uma abordagem punitiva para punir aqueles que violam os regulamentos oficiais e os liberais exigem uma ação mais enérgica do Estado, o governo mostrou uma gestão inclusiva e aberta da crise, mas não fraca. O presidente ouviu os especialistas e chamou os atores econômicos e sociais e os governadores de todas as partes. E materializou uma foto impactante em 18 de março, quando anunciou a coordenação de uma série de medidas para enfrentar a pandemia, apareceu acompanhado pelos dois chefes territoriais mais importantes do país: Axel Kicillof, governador da província de Buenos Aires, ex-Ministro da Economia e expressão do puro kirchnerismo, e Horacio Rodríguez Larreta, ex-braço direito de Macri e seu sucessor como Chefe de Governo da Cidade de Buenos Aires.
A estratégia foi exitosa. Impulsionado pelo “efeito estadista”, o presidente alcançava uma popularidade de 90%, em 26 de março [6]. Kicillof e Larreta não somente cooperaram com as decisões e medidas, o que é fundamental em uma área metropolitana funcionalmente integrada, mas também emitiram nítidos sinais de concordância: Kicillof replicou textualmente a cena com Alberto Fernández organizando uma foto com prefeitos opositores, e Rodríguez Larreta evitou criticar o governo nacional nos dois ou três erros cometidos durante a quarentena (as filas de idosos que se formaram nos bancos e os preços elevados na compra de alimentos pelo Estado). Impensável sob Macri ou Kirchner, a foto tornou-se decisiva para dotar de legitimidade a gestão da crise e produziu um efeito tranquilizador sobre uma sociedade assustada. Era também, como apontou Pablo Touzon, a revelação de um déficit: desprovido do sistema de vigilância do governo chinês e a disciplina daquela sociedade, sem os recursos para realizar testes massivos como a Alemanha ou Coreia, e atento a um sistema de saúde fragmentado e frágil, o governo argentino não teve outra opção além de apelar à política para conter o vírus mediante uma precoce, rígida e longa quarentena, a solução analógica que vem se aplicando diante das pandemias, mais ou menos desde a Idade Média [7].
Origem de uma mudança sistêmica que estamos apenas começando a imaginar, o coronavírus também produziu uma alteração na política argentina. O momento é excepcional e, como tal, passará. Mais cedo ou mais tarde recuperaremos uma normalidade, que será diferente da anterior, mas estabilizaremos em um novo horizonte (a coisa mais difícil em um evento como esse é intuir um futuro que não seja um prolongamento – melhorado, deteriorado, idealizado – do passado, mas algo totalmente diferente). Quando o “momento vírus” ficar para trás, o presidente deve decidir o que fazer com a enorme popularidade alcançada no contexto de um mundo radicalmente novo. E embora seja cedo para afirmar, algumas linhas já estão insinuadas. Em primeiro lugar, a decisão de enfrentar uma renegociação agressiva da dívida, que inclui a suspensão total dos pagamentos ao FMI por um tempo (algo que o próprio organismo parece disposto a aceitar) e um forte pedido de renegociação aos detentores de títulos, sem medo de uma default mais ou menos geral. Isso tornaria as metas fiscais mais flexíveis, já que não é mais necessário mostrar “boa conduta” com vistas as negociações amigáveis e abriria um espaço de política pública anteriormente proibido: medidas mais ativas de estímulo à demanda, com obras públicas, subsídios e créditos e a possibilidade de que decisões improvisadas para a crise, como a Renda Familiar de Emergência para trabalhadores do setor informal, tornem-se políticas permanentes, um protótipo de renda universal como o que se discute atualmente em âmbito global adaptado à Argentina. Mais do que uma radicalização, trata-se de converter o consenso alcançado em uma “épica da reconstrução” social e econômica que está em sintonia com o mundo pós-vírus e confirma mais uma vez a capacidade do peronismo de perceber a direção do vento.
[1] Alejandro Horowitz: Los cuatro peronismos, Planeta, Buenos Aires, 1990; Ricardo Sidicaro: Los tres peronismos, Siglo Veintiuno, Buenos Aires, 2002; v. tb. Alejandro Grimson: ¿Qué es el peronismo?, Siglo Veintiuno, Buenos Aires, 2019.
[2] V. Le Monde diplomatique edição Cono Sur N° 244, 10-2019.
[3] "Burdman: ‘Alberto Fernández está condenado a ser un estadista durante todo su mandato’" , em El Economista, 24-03-2020.
[4] Martín Rodríguez e Pablo Touzon: La grieta desnuda, Capital Intelectual, Buenos Aires, 2019.
[5] Le Monde diplomatique edição Cono Sur, edição especial 11/2019.
[6] "Encuesta: crece la imagen positiva de Alberto Fernández en medio de la pandemia", em Perfil, 26-03-2020.
[7] "La política no puede fallar, el consenso sobre la cuarentena es lo único que tenemos", em La Capital, 13-04-2020.
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Argentina, o vírus e o presidente - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
