17 Outubro 2019
A acadêmica Stoessel reflete sobre a situação do Equador depois do acordo entre o governo e os setores populares; o papel dos meios e das Forças Armadas assim como a perseguição ao correísmo.
Soledad Stoessel é professora de sociologia e cientista política na Universidad Nacional de La Plata e em FLACSO-Equador. Seguiu de perto as jornadas de paralisação e mobilização que se prolongaram durante 11 dias e que deixaram, produto da repressão estatal, um saldo de oito mortos, 1152 detidos e 1340 feridos, segundo números da Defensoria do Povo. Em diálogo com Página/12, analisa as consequências da revogação do Decreto 883, o papel dos meios de comunicação e as forças armadas ao longo do conflito, a ruptura de Lenín Moreno com o correísmo e seu futuro imediato.
A entrevista é de Guido Massalo, publicada por Página/12, 16-10-2019. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
A revogação do Decreto 883 constitui uma vitória para o povo equatoriano?
Creio em primeiro lugar que revogação do decreto é o resultado de uma negociação pública inédita para a história do Equador, ainda que se trate de uma vitória parcial do campo popular. O decreto era o núcleo duro do pacote. Ainda persistem propostas adicionais tais como a eliminação do imposto de renda, e a reforma trabalhista que o governo está tentando enviar ao Congresso. Trata-se de uma reforma resumidamente regressiva em termos de direitos trabalhistas, que diminui o salário, reduz as férias, habilita a demissão de empregados públicos e permite privatizar a seguridade social. Quer dizer que o resto das demandas ficam subsumidas à revogação desse decreto, com o qual ainda resta muito caminho a percorrer.
Que cenário se abre agora para o governo de Lenin Moreno?
Moreno promoveu uma estigmatização profunda do indígena, dos sindicatos, dos estudantes, em suma dos setores populares. Se encarregou de abrir uma brecha entre o campo popular e seu próprio governo. Todo esse processo de crise constitui um ponto de inflexão para um governo que já vinha debilitado por distintas medidas de ajustes depois do acordo com o FMI em março, mediante decreto. A própria Constituição equatoriana proíbe acordar com o FMI sem que o povo se inteire dos detalhes de dito acordo.
Como dizia, se trata de um governo muito debilitado que perdeu capacidade. A Assembleia deixou de fazer sessões e somente agora retomará as sessões. O governo fica muito exposto, e agora terá pouca margem para aplicar políticas públicas. O outro fato a considerar é que ainda faltam dois anos para as próximas eleições. Se abre um momento de muita incerteza. E há que ter em conta que a única agenda política de Moreno consiste em perseguir o correísmo. De fato, o primeiro que faz Moreno depois de revogar o decreto, é começar a perseguir referências do correísmo (a prefeita de Pichincha, Paola Pablón, foi detida na segunda-feira por forças policiais sem ordem judicial e depois de uma busca ilegal).
Moreno culpa Rafael Correa por estar de trás de sua destituição. Em que momento se quebrou a relação entre ambos?
Há diferentes hipóteses sobre isso. Lenín Moreno venceu no segundo turno em 2017 por uma margem bastante apertada. Ele estava evidentemente interessado no discurso dessa direita que não ganhou. Assim que assume, ele se monta nesse discurso, procurando governabilidade. Por isso, gera um pacto com os mesmos banqueiros que geraram a grande crise de 2009. Começa a se aproximar das elites e adota o cenário econômico do establishment. Seus três grandes aliados se tornam, a partir desse momento, o poder econômico concentrado, as Forças Armadas e a mídia.
Nesse sentido, qual foi o papel da imprensa durante os 11 dias de protesto?
Moreno tem sido o presidente mais blindado da mídia desde o retorno democrático. Nesse momento, isso ficou ainda mais nítido. Eles não mostraram nenhum dos protestos, eles se alinharam com a estrutura do governo em torno da conspiração correísta, sob a ideia de que tudo era máfia ou vandalismo. Felizmente, o balcão era um grande número de mídias alternativas e plataformas virtuais que transmitiam tudo online e ao vivo.
Você mencionou também outro dos grandes aliados do governo, as Forças Armadas, que cumpriram um papel fundamental durante esses 11 dias de conflito.
Fomos testemunhas de uma repressão brutal por parte das forças da ordem. Jamais se viu no Equador tamanho nível de agressão. Trata-se diretamente de violações aos direitos humanos. A ministra de Governo, Maria Paula Romo, que comandou a repressão, e o ministro da Defesa, Raúl Oswaldo Jarrín, com uma longa trajetória militar, são os principais responsáveis. De fato, uma das principais exigências dos movimentos indígenas consistia no pedido de revogação desses dois ministros, pedido que obviamente nunca foi cumprido.
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