Bolívia. Igreja cobra esforços contra o feminicídio

Desde que começou o ano de 2019 até o final do mês de julho, o Estado boliviano tinha 74 casos de feminicídios registrados. Desde março de 2013, quando foi promulgada a Lei Integral para Garantir às Mulheres uma Vida Livre da Violência e o crime de feminicídio fora tipificado, são 628 casos de mulheres assassinadas em razão do gênero. “Essa é uma praga que assola todo o continente”, — fazendo referência à fala do papa Francisco, no Peru, em 2018 — afirmaram os bispos bolivianos em uma conferência de imprensa, na qual cobraram de todos os agentes estatais maiores esforços para garantir a aplicação da lei.

Embora a promulgação da lei, os casos de feminicídio têm aumentado na Bolívia. No comunicado lido por Aurelio Pesoa, secretário-geral, a Conferência Episcopal Boliviana — CEB afirma que “a legislação não conta com as condições para incidir significativamente frente a esse mal, que desintegra a sociedade e questiona seus fundamentos”. O comunicado enfatiza que “é urgente que as instâncias do governo, locais e nacionais, as quais em coerência com as leis, extremem seus esforços para garantir uma verdadeira e eficaz aplicação das mesmas”.

Além dos esforços institucionais, a CEB cobrou de toda comunidade boliviana para denunciar casos de violência e a oferecer apoio e respaldo às mulheres vítimas, que frequentemente sofrem represálias, descasos ou pressões.

Os bispos afirmaram que os ensinamentos da Igreja Católica exigem um trabalho conjunto para atacar as causas da violência de gênero: “a cultura machista que sobrevive, a deterioração dos valores morais, a perda do respeito ao valor sagrado da vida, a inaplicabilidade das leis, a lentidão da justiça, o esquecimento do sentido religioso, a indiferença e a cumplicidade, a dependência e submissão econômica das mulheres”.

Entre algumas medidas da Igreja que foram anunciadas, estão diretrizes de trabalho da Pastoral Familiar, que segundo os bispos “devem priorizar o serviço às mulheres vulneráveis, com iniciativas na prevenção, atenção e acompanhamento”.

Plano de Combate à Violência contra a Mulher foi apresentado nesta semana

Nessa semana, o Serviço Plurinacional da Mulher e da Despatriarcalização, que é uma secretaria do Gabinete Especial de Luta Contra a Violência contra a Mulher e Crianças, vinculada ao poder executivo federal, apresentou um plano que “busca mudar a estrutura patriarcal”.

A secretaria diagnostica a crescente da violência com a intensificação do processo de urbanização da sociedade boliviana, que cresceu fortalecendo o individualismo e a perda dos valores comunitários, o que reforça tanto o capitalismo quanto o patriarcado.

Entre as políticas que compõe o Plano uma medida de destaque é o direcionamento de impostos ambientais a órgãos de proteção à mulher. A proposta prevê a criação de uma comissão interinstitucional “para otimizar os recursos dos Impostos Diretos dos Hidrocarbonetos para a Segurança Cidadã no enfrentamento à violência contra as mulheres, meninas e adolescentes”, afirma a diretora-geral da secretaria, Tania Sanchez. “É preciso analisar a deficiente execução orçamentária para que mais recursos alimentem os serviços [...] ao investir melhor os recursos em vez de revertê-los, podemos fortaleces as capacidades e motivar os servidores das instituições, termos cada vez menos vítimas da violência”, explica em artigo publicado no jornal boliviano La Razón.

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