29 Mai 2018
Depois de participar da cerimônia para marcar um ano da morte de dez trabalhadores rurais em Pau D’Arco, no Pará, a pequena Gabi, de 7 anos, lamenta que não poderia comemorar o seu aniversário. “Acho que nunca mais vou comer bolo”, disse. Ela faz anos no dia 24 de maio, data em que perdeu o pai, Ronaldo Pereira, o Lico.
A reportagem é de Daniel Camargos e Lunaé Parracho, publicada por Repórter Brasil e reproduzida por CartaCapital, 29-05-2018.
Seu irmão, Davi, de 4 anos, se assusta ao escutar o barulho de uma ambulância na saída da cerimônia. Pensa que é uma viatura policial e pergunta: “Quem a polícia vai matar agora?”.
Há um ano, policiais civis e militares foram até a fazenda Santa Lúcia, com o argumento de estarem cumprindo mandados de prisão contra posseiros. Assassinaram 10 trabalhadores rurais sem-terra, entre eles o pai de Gabi e Davi.
Faz calor em Redenção, onde Lico e outras sete vítimas foram sepultados, distante 25 quilômetros de Pau D’Arco. Como é corriqueiro no Sul do Pará, a temperatura está acima de 30°C mesmo no outono. Passado um ano da maior chacina no campo desde 1996, algumas velas foram acesas no cemitério e os familiares se reúnem para homenagear os trabalhadores.
Em Pau D’Arco, onde duas vítimas estão sepultadas, uma singela homenagem também acontece no cemitério. O ato tem poucas pessoas. Em contraste à cobertura do enterro, dessa vez o jornalista da Repórter Brasil é o único membro da imprensa. Não há, tampouco, mausoléus. As covas são identificadas por uma cruz de madeira cravada na terra vermelha.
A sensação entre os sobreviventes e familiares das vítimas é de abandono. Não receberam indenizações do estado pelos parentes assassinados, não conseguiram ser assentados e os advogados que participam do caso recebem ameaças constantes.
Na última quinta-feira, a chacina executada por policiais militares e civis completou um ano sem que se conheça os mandantes do crime. O inquérito aponta para execução sumária das vítimas. Embora os policiais tenham alegado que teriam reagido a tiros, essa versão inicial foi contestada por dois policiais civis, por sobreviventes e pela perícia técnica.
A Polícia Federal é responsável pela investigação para encontrar os mandantes. Em 3 de maio, semanas antes do aniversário de um ano, foi realizada uma operação para apreender celulares e documentos de 11 pessoas suspeitas de terem conhecimento do plano para a chacina. Entre eles, três membros da família Babinski, proprietários da fazenda ocupada. Honorato Babinski Filho, Amanda Patrícia Resplande Babinski e Maria Inês Resplande de Carvalho tiveram documentos e celulares apreendidos pela Polícia Federal.
O então superintendente da Polícia Civil para o Sul do Pará, Antônio Gomes de Miranda Neto, o Miranda, e o ex-advogado da família Babinski, Ricardo Henrique Queiroz de Oliveira, também tiveram celulares e documentos apreendidos na mesma operação.
Procurado pela Repórter Brasil, o ex-advogado da família Babinski, Ricardo Oliveira, considerou desnecessária a ação da Polícia Federal: “Tanto eu quanto a família Babinski nos disponibilizamos para ajudar no que fosse preciso para descobrir a verdade. Nossos sigilos bancários e telefônicos já haviam sido quebrados. Nenhum indício foi verificado”.
Ele afirma, porém, que não tem nenhuma participação no caso e diz que teve o celular apreendido apenas porque foi advogado dos Babinski no pedido de reintegração de posse. A atual advogada da família, Olga Moreira, não respondeu aos pedidos de entrevista.
Os onze policiais militares que participaram da ação foram indiciados pela Corregedoria da Polícia Militar e estão presos. O inquérito foi encaminhado para a Justiça Militar e o parecer do Ministério Público foi para o Tribunal do Júri, da Justiça Comum.
Movimentos sociais e trabalhadores rurais sem-terra fecharam em 21 de maio deste ano a BR 155, no Sul do Pará, para pedir a transferência do policial civil Miranda, que é investigado no caso e também teve o celular apreendido. Movimentos sociais, como a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul do Pará, acusam o policial de perseguição.
Após a manifestação dos trabalhadores rurais, Miranda foi transferido para Superintendência Regional em Paragominas, no Norte paraense, de acordo com a Polícia Civil do Pará. A transferência, segundo afirma a assessoria de imprensa da corporação, não teve relação com a chacina de Pau D’Arco e nem com o protesto.
A fazenda Santa Lúcia, local da chacina, voltou a ser ocupada e 190 famílias vivem lá aguardando a desapropriação do terreno. O advogado das vítimas e sobreviventes, José Vargas Júnior, explica que governo e os donos da fazenda chegaram a um acordo sobre o valor da desapropriação: R$ 22,7 milhões. No entanto, o acerto depende de aval do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que ainda não aconteceu.
De acordo com o Incra, a fazenda Santa Lúcia é considerada produtiva e não pode ser desapropriada para reforma agrária. Porém, como os proprietários concordaram em negociar o terreno, o órgão está analisando a compra, ainda sem data para conclusão.
Há também um pedido de reintegração de posse concedido pela justiça aos proprietários. “A mesma questão que gerou a chacina permanece. Com essa sensação de permanente ameaça de que a qualquer momento a polícia pode tentar desocupar a fazenda”, afirma o advogado.
Após o massacre - considerado o maior desde 1996, quando foram assassinados 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás - o clima de tensão continua. Quarenta dias após a chacina, o líder do acampamento Santa Lúcia, Rosenildo Pereira, foi morto com três tiros na cabeça. “A nossa segurança é vulnerável, mas está indo.
"A segurança nossa é Deus”, afirma Manoel Gomes Pereira, atual liderança do acampamento. Três pessoas ligadas ao caso foram incluídas no Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte, de acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
“Alguns recebem uma ameaça maior, principalmente, os que se expõem mais”, afirma o advogado Vargas. Diante de ameaças, Vargas decidiu tirar sua família da cidade. Outro advogado, Rivelino Zarpellon, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Xinguara, já comunicou a Polícia Federal que também está sendo ameaçado.
Zarpellon participou da delação dos dois policiais civis que estavam na na chacina. Em novembro, motoqueiros rondavam a sua casa. Por medida de proteção, ele chegou a sair do estado por 60 dias.
O Pará é o estado mais violento do país. Em 2017, ano mais violento no campo desde 2003, 71 lideranças foram assassinadas no Brasil segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Do total, 22 deles, ou um terço, foram assassinados no Pará.
O advogado José Vargas Júnior entende que as vítimas estão expostas a uma violência que se perpetua. “Primeiro o massacre, depois a criminalização das vítimas dizendo que morreram em confronto, depois a entrega dos corpos em estado de decomposição e, agora, a falta de assistência às vítimas”, relata o advogado.
A mãe de duas vítimas, segundo Vargas Júnior, teve a depressão agravada, parou de reagir aos medicamentos e morreu antes de receber a indenização pelo assassinato dos filhos por agentes do estado.
O advogado explica que a estratégia para conseguir as indenizações era um acordo com o governo do Pará. Foram realizadas reuniões com o governador, vice-governador e com representantes do governo. Mas, passado um ano, nada foi decidido.
Em nota, o governo paraense afirma que, para oferecer apoio às famílias, é preciso a conclusão do processo judicial. “Entretanto, de forma antecipada, o Estado do Pará e a Defensoria Pública do Estado vêm buscando instrumentos de conciliação para oferecer de forma mais rápida apoio às famílias envolvidas no caso, para que não fiquem desassistidas”, afirma o governo.
O advogado das famílias reclama que o governo posterga a decisão e não oferece apoio simples, como ajuda psicológica e cesta básica para as famílias que estão desassistidas.
Ele compara a morosidade do processo judicial com o caso dos 19 trabalhadores sem-terra mortos em 1996 em Eldorado dos Carajás. “As famílias só receberam a indenização depois de 10 anos”, afirma Vargas.
Um dos sobreviventes do massacre, Bento Francisco de Oliveira, conseguiu escapar da chacina junto com a esposa, mesmo baleado na coxa esquerda. “A minha situação financeira está complicada. Minha perna sempre sangra e não tenho o controle dela”, diz. Ele lamenta não receber apoio do estado e afirma que as cenas do massacre ainda o perseguem nos sonhos. “Eu só queria minha saúde de volta e um pedaço de terra para poder trabalhar”.
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