08 Novembro 2017
"Por improvável que seja a projeção de Christine Lagarde de que 'nos próximos 50 anos o petróleo se tornará uma commodity secundária', suas declarações na capital mundial do petróleo têm o mérito de reforçar o senso de urgência requerido para mais essa rodada de negociações. Esse senso de urgência é mais que nunca necessário, pois o contexto político e ambiental em que se abre a COP23 não poderia ser mais adverso, como bem indica o quadro atual de bloqueio do Acordo, em contraste com a angustiante aceleração da degradação ambiental nos últimos meses".
A análise é de Luiz Marques, professor livre-docente do Departamento de História do IFCH /Unicamp e autor, pela editora da Unicamp, de Giorgio Vasari, Vida de Michelangelo (1568), 2011 e Capitalismo e Colapso ambiental, 2015, 2a edição, 2016 (IFCH/Unicamp). O artigo foi publicado por Jornal da UNICAMP, 06-11-2017.
“Como disse antes, se não fizermos nada a respeito da mudança climática, seremos tostados, assados e grelhados num horizonte de tempo de 50 anos. (…) Se não encararmos essas duas questões – mudança climática e desigualdade crescente – avançaremos a partir de agora em direção a sombrios 50 anos” [I]. Quem fala é Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional, durante um painel da Future Investment Initiative, ocorrido em 25 de outubro em Riad, na Arábia Saudita.
É positivo que o FMI funcione como uma caixa de ressonância da ciência e que junte sua voz ao coro dos alertas sobre a situação-limite em que a humanidade e a biosfera se encontram. Mas o FMI é o primogênito e um dos principais gendarmes da ordem econômica internacional que está condenando os homens e a biosfera a serem “tostados, assados e grelhados num horizonte de tempo de 50 anos”. Não tem, portanto, autoridade moral para emitir alertas desse gênero. “Como disse antes”, afirma acima Lagarde… De fato, já em 2012, às vésperas da Rio+20, ela havia declarado num encontro do Center for Global Development, em Washington, que “a mudança climática é claramente um dos grandes desafios de nosso tempo, um dos grandes testes de nossa geração. Para os mais pobres e mais vulneráveis do mundo, a mudança climática não é uma possibilidade distante. É uma realidade presente” [II]. E anunciava então que o FMI desenvolveria pesquisas e daria suporte analítico aos países com políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), em particular através de instrumentos fiscais, como precificação do carbono e eliminação dos subsídios. Passados cinco anos, eis o que aconteceu:
1. Os subsídios à indústria de combustíveis fósseis continuam a crescer. Em 2013, eles montavam a US$ 4,9 trilhões e em 2015 atingiram US$ 5,3 trilhões, ou 6,5% do PIB mundial, segundo um estudo recente. “A eliminação desses subsídios”, afirmam seus autores, “teria reduzido as emissões de carbono, em 2013, em 21%, e em 55%, as mortes por poluição causada pela queima de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que teria elevado a renda em 4% do PIB global e o bem-estar social em 2,2%” [III]. Se entendidos stricto sensu, ou seja, como privilégio fiscal ou transferência de recursos estatais para essa indústria, os subsídios dos governos do G20 – os mesmos que prometeram seu fim em 2009 – montavam em 2015 a US$ 444 bilhões [IV].
2. Imposto sobre a emissão de carbono (carbon tax). A segunda medida apoiada por Lagarde era a precificação adequada do carbono: “corrigir seus preços significa usar uma política fiscal capaz de garantir que o malefício que causamos reflita-se nos preços que pagamos” [V]. Tal imposto foi sugerido já em 1973 por David Gordon Wilson [VI], do MIT, e reproposto agora, pela enésima vez, por 13 economistas, no âmbito de uma iniciativa presidida por Joseph Stiglitz e Sir Nicholas Stern [VII]. O estudo sugere que este seja em 2020 de 40 a 80 dólares por tonelada de CO2 emitido e, em 2030, de 50 a 100 dólares. Não se sabe em quanto esse imposto, se adotado, contribuiria para a redução das emissões de GEE. Mas se sabe que o FMI em nada tem contribuído para viabilizá-lo. De resto, em março último, Trump descartou-o e sem o apoio dos EUA, um dos maiores produtores mundiais de petróleo, ele parece hoje mais irrealista que nunca.
Leonardo Martinez-Diaz, do World Resources Institute, percebe bem a hipocrisia do FMI: “Uma das funções centrais do FMI é a vigilância macroeconômica. (…) O Fundo deveria colocar o risco climático no diálogo com os Estados, como um item formal de suas consultas”. E, sobretudo, “considerar as despesas em resiliência como investimentos dos Estados devedores” [VIII]. Mas isso Christine Lagarde não fez, e não fará, porque prejudicaria os interesses dos credores.
Se é nula a credibilidade do FMI no que se refere à sua contribuição para mitigar essa situação extremamente grave, isso não altera o fato de que o diagnóstico de Lagarde baseia-se no mais consolidado consenso científico. Há décadas a ciência adverte que o aquecimento continuado da atmosfera e dos oceanos – causado sobretudo pela queima de combustíveis fósseis, pelo desmatamento e pelo surto global de carnivorismo – lançaria o século XXI num série de crescentes desastres sociais e ambientais. Quase quatro décadas atrás, em 1981, quando o aquecimento global era ainda de apenas 0,4ºC acima dos anos 1880, James Hansen e colegas afirmavam num trabalho da Science [IX]:
“Efeitos potenciais sobre o clima no século XXI incluem a criação de zonas propensas a secas na América do Norte e Ásia Central como parte de uma mudança nas zonas climáticas, erosão das camadas de gelo da Antártica com consequente elevação global do nível do mar e a abertura da famosa passagem do Noroeste [no Ártico]. (…) O aquecimento global projetado para o próximo século é de uma magnitude quase sem precedentes. Baseados nos cálculos de nosso modelo, estimamos que ele será de 2,5ºC para um cenário com lento crescimento de energia e um misto de combustíveis fósseis e não fósseis. Esse aquecimento excederia a temperatura durante o período antitermal (6.000 anos atrás) e o período interglacial anterior (Eemiano) e se aproximaria da temperatura do Mesozoico, a idade dos dinossauros”.
Entre 1984 e 1988, James Hansen depôs três vezes no Senado dos Estados Unidos. Na última vez, diante de 15 câmaras de televisão, projetou cenários de aquecimento global de até 1,5ºC em 2019 em relação à média do período 1951-1980, como mostra a Figura 1, reproduzida a partir desse histórico documento de 1988.
Figura 1 – Projeção de aquecimento médio superficial global até 2019, segundo três cenários
O Cenário A supõe uma taxa de aumento das emissões de CO2 típica dos 20 anos anteriores a 1987, isto é, um crescimento a uma taxa de 1,5% ao ano. O Cenário B assume taxas de emissão que estacionam aproximadamente no nível de 1988. O Cenário C é de drástica redução dessas emissões atmosféricas no período 1990 – 2000. A linha contínua descreve o aquecimento observado até 1987. A faixa cinza recobre o nível pico de aquecimento durante os períodos Antitermal (6.000 anos AP) e Eemiano (120.000 anos AP). O ponto zero das observações é a média do período 1951-1980.
Fonte: “The Greenhouse Effect: Impacts on Current Global Temperature and Regional Heat Waves”, figura 3. Documento apresentado ao Senado por James Hansen em 1988. Veja aqui.
As projeções de Hansen são uma das mais espetaculares demonstrações de inteligência do sistema Terra na história recente da ciência, que só hoje podemos aquilatar em sua real dimensão. Seus Cenários A e B anteciparam a uma distância de 30 anos um aquecimento médio global entre 1,1ºC e 1,5ºC. Foi exatamente o que aconteceu, como mostra a Figura 2
Figura 2 – Temperaturas superficiais globais em relação ao período de base 1880-1920 | Fonte: Earth Institute. Columbia University
Como se vê, desde 1970 as temperaturas médias globais têm se elevado 0,18ºC por década e em 2016 elas atingiram +1,24ºC em relação a 1880-1920. Mantida a aceleração do aquecimento médio global observada no triênio 2015-2017 (0,2ºC), deveremos atingir ou estar muito próximos, em 2019, do nível de aquecimento previsto no pior cenário assumido por James Hansen e colegas.
Naturalmente, quem está no controle do mundo não se interessa por acurácia científica, quando esta interfere em seus planos de negócios. Os alertas de toda uma legião de cientistas no mundo todo continuam a se espatifar contra o muro inexpugnável das corporações, que impuseram e continuam a impor à humanidade e à biosfera o “Cenário A” previsto por James Hansen. Os números, melhor que quaisquer argumentos, revelam a extensão do crime: desde 1988, data do testimony de Hansen no Senado dos EUA, mais CO2 foi lançado na atmosfera do que entre 1750 e 1987, como mostra a Figura 3
Figura 3 – Emissões industriais de CO2 entre 1751 e 2014. De 1751 a 1987 foram emitidas 737 Gt (bilhões de toneladas). Entre 1988 e 2014 foram emitidas 743 Gt. | Fonte: T. J. Blasing, “Recent Greenhouse Gas Concentrations”. Carbon Dioxide Information Analysis Center (CDIAC), Abril, 2016, baseado em Le Quéré et al. (2014) e Boden, Marland e Andres (2013).
Em 2017 teremos já ultrapassado 800 Gt de CO2 emitidos na atmosfera em quarenta anos. As corporações que lucram com essas emissões e com a destruição das florestas – em especial os xifópagos Big Oil & Big Food – venceram e continuam vencendo. Em Riad, na semana passada, Christine Lagarde acrescentou que “as decisões devem ser imediatas, o que provavelmente significará que nos próximos 50 anos o petróleo se tornará uma commodity secundária”. Foi contradita por Amin Nasser, presidente da estatal Saudi Arabian Oil Company (Aramco): “Alternativas, carros elétricos e renováveis estão definitivamente ganhando participação no mercado e estamos vendo isso. Mas décadas serão ainda necessárias antes que assumam uma participação maior na oferta de energia global” [X].
Mantido o paradigma expansivo do capitalismo (obviamente dependente das reservas restantes de petróleo, algo incerto), o prognóstico de Amin Nasser afigura-se mais credível que o de Christine Lagarde. Ele ecoa a convicção de seus pares de que a hegemonia dos combustíveis fósseis não será sequer ameaçada, quanto menos superada, por energias de baixo carbono pelos próximos dois ou três decênios. Barry K. Worthington, diretor da toda poderosa United States Energy Association, afirma, e é fato, que “nenhuma projeção credível” mostra uma participação menor que 40% dos combustíveis fósseis em 2050 [XI]. Mesmo o carvão, cujo declínio iniciado nos dois últimos anos parecia a muitos ser irreversível, resiste. Nos EUA, sua produção em 2017 será 8% maior que em 2016 [XII]. No mundo todo havia, em outubro de 2017, 154 unidades termelétricas movidas a carvão em construção e 113 em expansão, um número ainda superior ao das unidades que estão sendo desativadas [XIII].
Um argumento em favor da ideia de uma ainda longa hegemonia futura dos combustíveis fósseis provém de um trabalho de três pesquisadores da Universidade de Bergen, na Noruega [XIV]. Os autores partem da constatação de que em 2015 o consumo energético global foi de 17 Terawatts (TW), dos quais apenas 3,9% (0,663 TW) provieram de energias eólica (0,433 TW) e fotovoltaica (0,230 TW). Assumem em seguida a projeção de que esse consumo quase dobre em 2050, atingindo 30 TW.
Detectam então indícios de que a taxa de crescimento das energias eólica e fotovoltaica comece a declinar já ao longo da próxima década, saturando sua capacidade instalada não acima de 1,8 TW em 2030, o que as levaria a assumir a forma da curva de uma função logística ou sigmóide (em “S”), como mostra a Figura 4.
Figura 4 – Capacidade instalada global total de energia eólica e fotovoltaica (pontos verdes). A linha contínua é a do modelo logístico (curva sigmóide), semelhante à evolução das energias hidrelétrica e nuclear. As linhas pontilhadas indicam um intervalo de confiança de 95%. O ponto vermelho indica os prognósticos das associoções de acionistas. O quadro inserido mostra o declínio previsto das taxas de crescimento dessas energias. | Fonte: J.P. Hansen, P.A. Narbel, D.L. Aksnes, “Limits to growth in the renewable energy sector”. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 70, IV/2017, pp. 769-774.
Como se sabe, abre-se hoje, 6 de novembro de 2017, em Bonn, mais uma reunião anual da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC), a 23ª Conferência das Partes (COP23). Sua agenda central será fazer avançar as diretrizes (rule-book) de implementação do Acordo de Paris, preparadas por um grupo de trabalho – o Ad-hoc Working Group on the Paris Agreement (APA) –, coordenado pela Nova Zelândia e pela… Arábia Saudita. Por improvável que seja a projeção de Christine Lagarde de que “nos próximos 50 anos o petróleo se tornará uma commodity secundária”, suas declarações na capital mundial do petróleo têm o mérito de reforçar o senso de urgência requerido para mais essa rodada de negociações. Esse senso de urgência é mais que nunca necessário, pois o contexto político e ambiental em que se abre a COP23 não poderia ser mais adverso, como bem indica o quadro atual de bloqueio do Acordo, em contraste com a angustiante aceleração da degradação ambiental nos últimos meses:
1. Quase dois anos após sua assinatura, o Acordo de Paris não foi ainda ratificado (i.e., não está em vigor) por 13 países produtores e detentores das maiores reservas mundiais de petróleo, conforme mostra a tabela abaixo
Fontes: Paris Agreement – Status of Ratification U.S. | EIA Production of Crude Oil including Lease Condensate 2016.
A esses 13 países que não ratificaram o Acordo, acrescentam-se os EUA, em vias de deixá-lo. De modo que mais de um terço da produção mundial de petróleo encontra-se em nações que não reconhecem oficialmente o Acordo de Paris, e não o reconhecem, declaradamente ou não, porque não têm intenção de diminuir sua produção.
(2) Em julho, reunido na China, o G20 deu uma demonstração de fraqueza ou de oportunismo ao ceder às pressões dos EUA e da Arábia Saudita para eliminar de sua declaração conjunta final qualquer menção à necessidade de financiar a adaptação dos países pobres às mudanças climáticas, condição de possibilidade do Acordo de Paris [XV].
(3) Em 18 de outubro passado, o Global Forest Watch revelou que em 2016 foram destruídos globalmente 297 mil km2 de florestas pelo avanço da agropecuária, da mineração, da indústria madeireira e de incêndios mais devastadores, criminosos e/ou exacerbados pelas mudanças climáticas [XVI]. Trata-se de um recorde absoluto em área destruída e de um recorde no salto de 51% em relação a 2015, como mostra a Figura 5.
Figura 5 – Perdas de cobertura florestal global de 2011 a 2016 | Fonte: Global Forest Watch
(4) Em 30 de outubro, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) reconheceu um avanço de 3,3 ppm (partes por milhão) nas concentrações atmosféricas de CO2 no intervalo de apenas 12 meses. Essas concentrações “deram em 2016 um salto, numa velocidade recorde, atingindo seu mais alto nível em 800 mil anos”. Desde 1990, afirma o boletim da OMM, houve um aumento de 40% na forçante radiativa total (o balanço entre a energia incidente e a energia refletida de volta para o espaço pelo sistema climático da Terra) causada pelas emissões de GEE, e um aumento de 2,5% apenas em 2016 em relação a 2015 [XVII].
(5) Enfim, o oitavo Emissions Gap Report, de 2017, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), adverte que as reduções de emissões de GEE acordadas em Paris estão muito aquém do requerido para conter o aquecimento médio global abaixo de 2ºC ao longo deste século. Como faz notar Erik Solheim, diretor do (PNUMA), “as promessas atuais dos Estados cobrem não mais que um terço das reduções necessárias. (…) Os governos, o setor privado e a sociedade civil devem superar essa catastrófica brecha climática” [XVIII]. E reafirma que, se os compromissos nacionais (NDCs) forem implementados, chegaremos ao final deste século com um aquecimento médio global de cerca de 3,2ºC (2,9ºC a 3,4ºC). Mas os governos estão descumprindo até mesmo esse terço por eles prometido em 2015. Segundo Jean Jouzel, ex-vice-presidente do IPCC, “os primeiros balanços das políticas nacionais mostram que, globalmente, estamos abaixo dos engajamentos assumidos em Paris. E sem os EUA, será muito difícil pedir aos outros países que aumentem suas ambições. (…) Para manter alguma chance de permanecer abaixo dos 2ºC é necessário que o pico das emissões seja atingido no mais tardar em 2020” [XIX].
Não há que se preocupar. Faltam ainda mais de dois anos…
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Notas:
[I] Citado em Anmar Frangoul, “IMF’s Lagarde: If nothing is done about climate change, we will be ‘toasted, roasted and grilled’.” CNBC, 25/X/2017: “As I’ve said before, if we don’t do anything about climate change now, in 50 years’ time we will be toasted, roasted and grilled. (…) If we don’t address those two issues — of climate change and growing inequalities — we will be moving towards a dark 50 years from now”.
[II] Cf. Lawrence MacDonald, “IMF Chief Warns of Triple Crisis – Economic, Environment, Social – Details IMF Actions to Help on Climate”. Center for Global Development, 12/VI/2012.
[III] Cf. David Coady, Ian Parry, Louis Sears, Baoping Shang, “How Large Are Global Fossil Fuel Subsidies?”. World Development, 91, 17/III/2017. Para os autores, subsídios ocorrem: “when consumer prices are below supply costs plus environmental costs and general consumption taxes”.
[IV] Cf. Elizabeth Bast, Alex Doukas, Sam Pickard, Laurie van der Burg & Shelagh Whitley, Empty Promises. G20 Subsidies to Oil, Gas and Coal Production”, Novembro de 2015, p. 9 (em rede).
[V] Citado por Lawrence MacDonald (cit.).
[VI] Cf. Chris Berdik, “The unsung inventor of the carbon tax”. The Boston Globe, 10/VIII/2014.
[VII] Cf. Carbon Price Leadership Coalition (World Bank), Report of The High-Level Commission on Carbon Prices. 29/V/2017 (em rede).
[VIII] Cf. Leonardo Martinez-Diaz, “The IMF and Climate Change: Three Things Christine Lagarde Can Do to Cement Her Legacy on Climate”. World Resources Institute, 10/X/2017.
[IX] Cf. J. Hansen et al., “Climate Impact of Increasing Atmospheric Carbon Dioxide”. Science, 213, 4511, 28/VIII/1981.
[X] Citado por A. Frangoul (cit.).
[XI] Citado por Lisa Friedman, “Trump Team to Promote Fossil Fuels and Nuclear Power at Bonn Climate Talks”. The Washington Post, 2/XI/2017.
[XII] Cf. U.S. Energy Information Administration, Short-Term Energy Outlook, Coal, 11/X/2017 (em rede).
[XIII] Cf. Adam, Morton, “The world is going slow on coal, but misinformation is distorting the facts”. The Guardian, 16/X/2017: “More coal-fired capacity is still being built than closed each year, though the gap has narrowed significantly”.
[XIV] Cf. J.P. Hansen, P.A. Narbel, D.L. Aksnes, “Limits to growth in the renewable energy sector”. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 70, IV/2017, pp. 769-774.
[XV] Cf. John Sharman, “US ‘forces G20 to drop any mention of climate change’ in joint statement”. The Independent, 18/III/2017.
[XVI] Cf. Mikaela Weisse & Liz Goldman, “Global Tree Cover Loss Rose 51% in 2016”, GFW, 18/X/2016.
[XVII] “Greenhouse gas concentrations surge to new record”. World Meteorological Organisation, 30/X/2017..
[XVIII] Cf. Erik Solheim, The Emissions Gap Report 2017. A UN Environment Synthesis Report, p. XIII.
[XIX] Cf. Pierre Le Hir, “Réchauffement climatique: la bataille des 2o C est presque perdue”. Le Monde, 31/XII/2017.
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