08 Agosto 2017
Um dado divulgado na semana passada pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul expôs um possível agravamento de dois crimes violentos relacionados à questão de gênero em Porto Alegre: os casos de denúncia de estupro cresceram 62% na cidade durante o primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado; a lesão corporal contra mulheres, na Capital, teve aumento de 7,5%. Considerando a realidade estadual, entretanto, houve diminuição nas notificações dos dois crimes – 12,8% a menos no caso dos estupros e 4,5 a menos no caso da lesão corporal.
A reportagem é de Gregório Mascarenhas, publicada por Sul21, 07-08-2017.
Entre os crimes medidos pelo relatório – no qual constam, por exemplo, homicídios, roubos, latrocínios, tráfico e porte de entorpecentes – há outro que chama a atenção: a ameaça contra mulheres é o terceiro tipo de delito mais comum no Rio Grande do Sul, à frente de outras ocorrências tidas como mais comuns e geralmente mais noticiadas. Embora tenha havido diminuição de 10,9% em relação ao primeiro semestre de 2016, foram 18.688 notificações de ameaças; a lesão corporal contra mulheres vem logo em seguida, como quinto tipo de crime mais recorrente, com mais de 11 mil ocorrências. Considerando apenas a Capital, a ameaça é o quinto crime mais comum, e a agressão é o sexto.
Para entender a situação, o Sul21 conversou com a a Defensora Pública Patricia Pithan Pagnussatt Fan, dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher da instituição. Não é possível, de acordo com ela, trabalhar com uma causa principal neste caso, mas somente “apontar indícios” para interpretar o crescimento dos índices relativos à Capital – e tampouco é possível falar com certeza em um aumento no número de casos, já que dados indicam que apenas um terço dos crimes são notificados pelas autoridades.
“Hoje, nas delegacias, principalmente aquelas que são específicas e que têm atendimento para o público feminino, a mulher já se sente mais à vontade para ser ativa nesses fatos. Pode ser que os índices tenham aumentado por isso. E também porque a violência é uma questão hoje muito premente na sociedade. Eu não saberia falar em causa, mas o comportamento da mulher tem se modificado ao longo do tempo. Ela está mais ativa, colaborativa”, diz a defensora.
Patrícia diz que não há um perfil claro no caso das vítimas de estupro, definido, por exemplo, por faixa etária ou classe social. Trata-se de um delito “extremamente variado” derivado do gênero e comumente ligado às pessoas do círculo de afetos da mulher – “da área doméstica por companheiro ou esposo”, exemplifica a defensora.
Sobre o fato de que Porto Alegre teve um agudo crescimento, enquanto o interior registrou diminuição, Patrícia atenta para o fato de que a Capital tem uma estrutura mais adequada para o acolhimento às vítimas. “Pode ser apenas uma das causas, e não a principal, mas aqui há delegacias específicas para esse tipo de fato, existe comunicação maior, é um cenário completamente diferente das comarcas do interior do Estado. Não é, entretanto, como se no interior não acontecesse. Todo mundo se conhece, então pode haver um constrangimento da vítima de fazer a denúncia. Ela mesma não gostaria que as pessoas soubessem, nem mesmo sua própria família”, avalia.
A respeito da notificação de lesão corporal contra mulheres, a defensora interpreta que há uma clara influência da Lei Maria da Penha – que nesta segunda-feira (7) completou onze anos – nas denúncias criminais. “As mulheres ainda estão começando, aprendendo a fazer essa defesa. Temos muito para avançar, embora já sejam onze anos, ainda é uma mudança de cultura – de que temos que denunciar, de que não podemos ficar caladas frente à agressão por parte de pessoas por quem temos afeto. É o começo de uma caminhada muito longa na qual os frutos ainda estão distantes”, interpreta.
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