01 Abril 2017
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou ontem (29) uma proposta de auditoria nos recursos usados na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, perto do município de Altamira, no Pará. A auditoria deve ser feita com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
A reportagem é de Luciano Nascimento e Débora Brito, publicada por Agência Brasil, 30-03-2017.
Caberá ao TCU realizar os procedimentos de auditoria nos atos, contratos e recursos públicos aplicados na construção da usina, de acordo com a proposta. Os documentos resultantes do processo de auditoria financeira, contábil e orçamentária deverão ser encaminhados para o colegiado que poderá, a partir das conclusões, deliberar outras medidas.
O relator da proposta, deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), justificou a auditoria devido ao fato de que sete das 10 empreiteiras que fazem parte do consórcio Belo Monte são investigadas na Operação Lava Jato pelo desvio de recursos para o pagamento de propina.
Segundo o relatório aprovado, os contratos para a construção da usina com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizam cerca de R$ 22,5 bilhões. “Difícil supor que essas empreiteiras, em um ambiente generalizado de corrupção, não tenham cometido atos ilícitos de desvios de recursos públicos da construção da Hidrelétrica de Belo Monte”, justificou.
O autor do pedido de auditoria, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), alegou que a Norte Energia, consórcio que administra o empreendimento, recebeu do BNDES mais de 70% do total financiamento da usina. “O montante de recursos públicos aplicados em Belo Monte, com todos esses indícios corrupção, assusta”, apontou Jordy.
O consórcio é formado pelos seguintes acionistas: Eletrobrás, Chesf, Eletronorte, Petros, Funcef, Grupo Neoenergia, Cemig, Light, J. Malucelli Energia, Vale e Sinobras. A Eletrobrás, empresa pública, também participou com 49,98% do empreendimento.
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