Por: João Flores da Cunha | 30 Março 2017
O Senado do Paraguai aprovou no dia 28-03 uma alteração em seu regimento que pode levar à aprovação da reeleição para a presidência, hoje proibida pela Constituição do país. A manobra foi impulsionada por grupos ligados ao atual presidente, Horacio Cartes, e ao ex-presidente Fernando Lugo, que sofreu impeachment em 2012. A iniciativa foi chamada de "golpe parlamentar" por congressistas contrários a ela.
Parte dos senadores aprovou mudanças no regimento interno do Senado com vistas à aprovação da reeleição. O grupo impulsionou medidas para reduzir o poder do presidente do Senado, contrário à medida. Os congressistas também derrubaram a obrigatoriedade de uma emenda constitucional ter o voto de dois terços dos senadores para ser aprovada.
A partir de agora, bastará maioria simples. A alteração facilita a tramitação de uma emenda constitucional para aprovar a reeleição para presidente.
A aprovação ocorreu de forma controversa: Julio Velázquez, o segundo vice-presidente do Senado, atribuiu a si próprio a presidência da sessão, apesar de o presidente do Senado e o primeiro vice estarem presentes. A votação foi realizada fora do plenário, em uma sessão paralela que ocorreu uma sala auxiliar. A iniciativa teve o voto de 25 dos 45 senadores.
Além do grupo ligado ao presidente Cartes, a medida contou com os votos da Frente Guasú, aliança de partidos de esquerda que apoia o ex-presidente Lugo. O político, que hoje é senador, pretende se apresentar novamente à presidência, mas há dúvidas legais sobre a possibilidade de um ex-presidente concorrer às eleições. O fim da proibição à reeleição abriria o caminho para a sua candidatura.
Cartes pertence ao conservador Partido Colorado, que domina a política do país desde a década de 1940. Essa hegemonia foi rompida por Lugo, eleito presidente em 2008. Agora, os dois grupos se uniram para aprovar uma alteração que pode beneficiar tanto Cartes quanto Lugo. A próxima eleição presidencial ocorrerá em abril de 2018.
A imprensa paraguaia criticou a manobra, chamando-a de “golpe” e acusando os congressistas responsáveis por ela de violar a constituição do país. O Última Hora deu como manchete “Assalto ao Congresso”.
O jornal ABC Color publicou em sua capa a foto dos 25 senadores favoráveis à iniciativa, do presidente Cartes e do ex-presidente Lugo e chamou-os de “os 27 violadores da Constituição Nacional”. A manobra teve o objetivo de “pisotear a Carta Magna e dar inconstitucionalmente a via livre à reeleição”, noticiou o jornal em sua capa. A partir da afirmação da líder de uma associação empresarial, o periódico destacou que “o Paraguai está de luto”.
Em editorial, o ABC Color repudiou o que chamou de “golpe parlamentar”, e conclamou os cidadãos a “resistir” e a “sair às ruas para defender a Constituição contra os usurpadores”. Houve uma manifestação contrária à manobra dos senadores na noite de 28-03, e soldados do Exército cercaram o entorno do Senado para impedir protestos. Franco-atiradores também foram postados.
Repudiaron a senadores pro enmienda. https://t.co/69omjsJ3Jj pic.twitter.com/MZw3I9f4NK
— ABC Digital (@ABCDigital) 29 de março de 2017
Eleito em 2008, Fernando Lugo deveria cumprir mandato até agosto de 2013. No entanto, ele sofreu impeachment em junho de 2012, em um processo sumário que durou menos de dois dias. À época, Lugo denunciou ser vítima de um “golpe parlamentar”.
O Congresso julgou que ele foi responsável por um massacre de camponeses em Curuguaty. Em termos políticos, também contribuiu para o impedimento a iniciativa do então presidente de aprovar a reeleição.
[VÍDEO] Momentos de tensión en el Senado ante intención de violar la Constitución con la reelección vía enmienda. ?? https://t.co/8W4i8t0ftM pic.twitter.com/D2qc5rmSQt
— ABC Digital (@ABCDigital) 28 de março de 2017
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Paraguai. Senado manobra por reeleição de presidente - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
