31 Agosto 2018
Por quase cinco décadas, os Estados Unidos guiaram o crescimento da Internet. Desde sua origem como um pequeno programa do Pentágono para o status de plataforma global que conecta mais da metade da população mundial e dez milhões de dispositivos, a Internet tem sido um projeto Americano. Todavia, hoje os Estados Unidos têm cedido a liderança no ciberespaço para a China. O presidente chinês Xi Jinping demarcou seus planos para introduzir a China como uma “cibersuperpower”. Atualmente, mais pessoas na China tem acesso à Internet que em qualquer outro país, embora Xi tenha planos maiores. Por meios de regulações domésticas, inovação tecnológica e política externa, a China objetiva construir um “impregnável” sistema de defesa cibernética, dando a si uma voz maior na governança da Internet, fomentando mais companhias de classe mundial, e conduzindo o mundo nas tecnologias avançadas.
O artigo é de Adam Segal, publicado por Foreign Affairs, 13-08-2018. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
O crescimento continuado da China como uma "cibersuperpower" não é garantido. De cima para baixo, esforços liderados pelo Estado em inovação e inteligência artificial, computação quântica, robótica, e outras ambiciosas tecnologias podem falhar. Companhias chinesas de tecnologia encararão pressões econômicas e políticas como elas globalizam. Cidadãos chineses, embora pareçam ter pouca expectativa de privacidade do seu governo, podem demandar mais das empresas privadas. Os Estados Unidos podem reenergizar sua própria diplomacia digital, e a economia dos EUA pode redescobrir o dinamismo que permitiu crescer muito no mundo moderno da tecnologia.
Mas dado o tamanho da China e a sofisticação tecnológica, Pequim tem uma grande chance de sucesso, assim refazendo o ciberespaço à sua própria imagem. Se isso acontecer, a Internet será menos global e menos aberta. A maior parte vai se dar por aplicativos chineses em hardwares fabricados na China. E Pequim irá colher os ganhos econômicos, diplomáticos, em segurança nacional e inteligências que uma vez fluíam para Washington.
Quase desde o momento que assumiu o poder em 2012, Xi deixou claro qual o tamanho da Internet na sua visão para a China. Depois de anos de inércia, durante os quais a política cibernética foi fragmentada entre diferentes departamentos governamentais, Xi anunciou que presidiria um grupo chamado para liderança central em informatização e segurança na Internet e dirigiria a política desde cima. Ele estabeleceu uma nova agência, a Administração do Ciberespaço da China, e deu essa responsabilidade para controle de conteúdos online, reforçando a cibersegurança e desenvolvendo a economia digital.
A força cibernética situa-se interseccionada nas quatro prioridades nacionais chinesas. Primeiro, os líderes chineses querem garantir uma Internet harmoniosa. Isso significa que um guia da opinião pública apoia a boa governança e promove crescimento econômico, mas ainda é fortemente controlado tanto para bloquear mobilização política como prevenir o fluxo de informações que poderiam minar o regime.
Segundo, a China quer reduzir sua dependência de apoiadores externos de equipamentos digitais e comunicacionais. Espera-se eventualmente liderar o mundo em tecnologias avançadas, como inteligência artificial, computação quântica e robótica. Como Xi avisou, em maio, “iniciativas de inovação e desenvolvimento devem ser mantidas com segurança nas nossas mãos”.
Terceiro, os políticos da China, como os seus colegas ao redor do mundo, estão aumentando a desconfiança dos riscos de ciberataques em redes governamentais e privadas que poderiam perturbar serviços críticos, afetar o crescimento econômico e ainda causar destruição física. De fato, o Exército Popular de Libertação anunciou planos de acelerar o desenvolvimento de ciberforças e fortalecer as redes de defesa da China. Esse foco na cibersegurança se sobressai no tecno-nacionalismo chinês: políticos chineses acreditam reduzir a dependência de companhias de tecnologia dos Estados Unidos para fortalecerem sua segurança nacional, uma crença que foi fortalecida em 2013, quando Edward Snowden, um antigo contratado da Agência Nacional de Segurança dos EUA, revelou que o serviço de inteligência estadunidense acessou os dados de milhões de pessoas que mantinham e transmitiam por companhias do país.
Por fim, a China promoveu “cibersoberania” como um princípio organizativo da governança da Internet, em oposição direta ao apoio dos EUA a uma Internet aberta e global. Nas palavras de Xi, cibersoberania representa “o direito de países independentemente escolherem seus próprios modos de desenvolvimento cibernético, modelos de regulação cibernética e políticas públicas de Internet, e participar na governança do ciberespaço internacional em pé de igualdade”. A China visa um mundo de Internet nacional, com controle governamental justificado pelo direito soberano dos estados. O país também quer enfraquecer o modelo ascendente, liderado pelo setor privado, de governança da Internet, defendido pelos Estados Unidos e seus aliados, um modelo que Pequim vê como dominado pelas companhias ocidentais de tecnologia e organizações da sociedade civil. Os políticos chineses acreditam que teriam mais voz na regulamentação da tecnologia da informação e definição das leis globais do ciberespaço se a ONU tivesse um papel maior na governança da Internet. Todas as quatros prioridades de Pequim requerem que a China atue agressivamente para moldar o ciberespaço em casa e no estágio global.
A Era de Xi será lembrada por colocar fim no otimismo ingênuo do Ocidente sobre o potencial liberalizante da Internet. Nos últimos cinco anos, Pequim significativamente fortaleceu o controle sobre websites e mídias sociais. Em março de 2017, por exemplo, o governo falou a Tencent, a segunda maior empresa de tecnologia digital da China, e outras companhias chinesas de tecnologias para derrubar os sites que eles hospedavam que incluíssem discussões sobre história, relações internacionais e militares. Poucos meses depois, Tencent, a companhia de busca Baidu e o site de microblogs Weibo foram multados por hospedarem conteúdos proibidos do 19º Congresso do Partido Comunista Chinês. Oficiais ordenaram companhias de telecomunicações para bloquear redes privadas virtuais (VPNs), as quais são amplamente usadas por empresas, negócios e acadêmicos chineses para contornar a censura governamental. Inclusive companhias ocidentais cumpriram: a Apple removeu VPNs das versões chinesas do seu App Store. Pequim também anunciou novas regulações que limitam ainda mais a navegação anônima e fazem dos organizadores de fóruns online pessoalmente responsáveis pelas contribuições dos seus membros.
A censura chinesa é agora especializada no controle de conversas em mídias sociais. Em 2017, como o dissidente e Nobel da Paz Liu Xiaobo ficou cada vez mais doente, censores revelaram que poderiam deletar sua imagem de bate-papos. Dentro de um movimento ainda mais Orwelliano, autoridades lançaram um sofisticado sistema de rastreamento baseado numa vasta gama de câmeras e sensores, ajudados por um software de reconhecimento facial e de voz e de inteligência artificial. A ferramenta foi implantada mais extensivamente na província de Xinjiang, em um esforço para rastrear a população muçulmana uigure, mas o governo está trabalhando para ampliar à escala nacional.
Além de implementar a censura e o rastreamento, a China também criou uma estrutura interligada de leis, regulações e padrões para incrementar a cibersegurança e salvaguardar dados nos sistemas privados e governamentais. O governo promulgou medidas para proteger a infraestrutura da Internet, determinou revisões de segurança para serviços e produtos de redes, e ordenou que as companhias armazenassem dados dentro da China, onde o governo enfrentará poucos obstáculos para acessar. Pequim também introduziu novas regulações relativas a como agências governamentais respondem a incidentes de cibersegurança, como e quando o governo divulga vulnerabilidades de softwares para o setor privado, e como ministros e companhias privadas compartilham informações sobre ameaças.
Diferentes agências e governos locais interpretariam e implementariam essas políticas de formas diferentes, mas pelo menos, as regulações aumentarão o custo e a complexidade de fazer negócios na China tanto para companhias de tecnologia domésticas quanto estrangeiras. O projeto de regulações publicado em julho de 2018 foi particularmente amplo, definindo “infraestrutura de informação crítica” para abranger não apenas categorias tradicionais como comunicacional, financeira e redes de energia, mas também mídias de informação, companhias de saúde e provedores de nuvens de armazenamento de dados. Baidu, Tencent e Weibo já foram multadas por violarem as novas leis de cibersegurança. Empresas estrangeiras se preocupam que uma expansiva interpretação das exigências para inspeções de equipamentos e armazenamento de dados com a China aumente custos e permita o governo chinês de roubar suas propriedades intelectuais.
Políticos chineses acreditam que para ser verdadeiramente segura, a China necessita ser autossuficiente tecnologicamente. Não é de admirar, portanto, que o apoio à ciência e tecnologia esteja à frente e no núcleo do mais recente plano quinquenal do país, que iniciou em 2016. O investimento da China em pesquisa e desenvolvimento (R&D) cresceu em uma média de 20% por ano desde 1999. Esse investimento está agora aproximadamente em US$ 233 bilhões, ou 20% do total do investimento mundial em R&D. Mais estudantes graduados em cursos de ciências e engenharias que em qualquer lugar no mundo, e em 2018, China tomou o lugar dos Estados Unidos no total de publicações científicas. Cientistas ocidentais ignoraram por muito tempo as pesquisas chinesas, embora agora esteja aumentando o número de citações de publicações chinesas.
Três tecnologias importarão mais para a habilidade chinesa de moldar o futuro do ciberespaço: semicondutores, computação quântica e inteligência artificial. Por anos, Pequim tentou e falhou em construir uma indústria nativa produzindo semicondutores, isto é, circuitos integrados (ou microchips) encontrados em todos os novos dispositivos digitais. Em 2016, China importou US$ 228 bilhões, em valor agregado, de circuitos integrados – mais que a despesa em petróleo importado – contabilizando acima de 90% do seu consumo, de acordo com a consultoria McKinsey. O risco de fiar-se nos produtos estadunidenses veio à tona em abril, quando Trump penalizou a ZTE, a quarta maior produtora mundial de peças de telecomunicação. ZTE depende de componentes fabricados nos EUA, incluindo microchips para alimentar suas estações sem fio. Quando as sanções cortaram os fornecedores da companhia, cessaram-se a maioria das operações. Em junho, Trump reverteu as sanções, mas o movimento foi pouco para amenizar a preocupação chinesa sobre a dependência de abastecimento externo. Logo depois que as sanções foram anunciadas, Xi chamou uma reunião com os melhores cientistas do país para criar avanços nas principais tecnologias.
Em 2015, China publicou um manual de diretrizes que objetiva impulsionar as firmas chinesas para produzir 70% dos microchips usados pela indústria chinesa até 2025. Desde então, o governo subsidiou companhias domésticas e externas que movimentam suas operações para a China e encorajou consumidores domésticos a comprar somente de fornecedores chineses. O governo comprometeu US$ 150 bilhões para a próxima década para investir na habilidade chinesa de projetar e manufaturar microprocessadores avançados. A China também adquiriu tecnologia no exterior. De acordo com o Rhodium Group, uma empresa de pesquisa, de 2013 a 2016, companhias chinesas fizeram 27 tentativas de propostas por companhias estadunidenses de semicondutores que valem US$ 37 bilhões no total, comparando com os seis acordos que valeram US$ 214 milhões de 2000 a 2013. Essas tentativas tiveram problemas: muitos dos grandes lances, incluindo uma oferta de US$ 1,3 bilhão pela Lattice Semiconductor e uma de US$ 2,4 bilhões pela Fairchild Semiconductor, foram bloqueadas pelo governo dos EUA por motivos de segurança nacional.
Então há computação quântica, as quais usam as leis da mecânica quântica – essencialmente a habilidade de bits quânticos, ou “qubits”, para desempenhar vários cálculos ao mesmo tempo – para resolver certos problemas que computadores ordinários não conseguem. Avanços nessa área poderiam permitir que serviços de inteligência chinês criassem canais de comunicação encriptados altamente seguros e rompessem a maioria das encriptações convencionais. Computadores quânticos de alta velocidade poderiam também ter maior benefício econômico, refazendo manufaturas, análise de dados, e o processo de desenvolvimento de drogas. Em 2016, a China inaugurou o primeiro satélite do mundo que pode se comunicar usando canais protegidos por criptografia quântica e construiu o maior cabo de comunicação quântica do mundo, conectando Pequim e Xangai. Não está claro quanto a China gasta com computação quântica, mas as somas são certamente substanciais. Gasta-se US$ 1 bilhão somente em um laboratório de computação quântica.
Mais que esses investimentos em pesquisa de semicondutores e computação quântica, é o plano ambicioso da China em inteligência artificial que causou o maior desconforto no Ocidente. Em um encontro de inteligência artificial no ano passado, Eric Schmidt, ex-presidente do Google, disse que os chineses, “Até 2020, eles terão alcançado. Até 2025, eles estarão melhores que nós. E até 2030, eles dominarão a indústria de IA”. A China está correndo para aproveitar a inteligência artificial para usos militares, incluindo enxames de drones autônomos, softwares que possam defender-se contra ciberataques, e programas que prospectem as mídias sociais para prever movimentos políticos.
Em 2017, o governo chinês delineou o mapa do caminho para se tornar “o principal centro do mundo de inovação em inteligência artificial” até 2030. O plano é mais uma lista de desejo do que uma estratégia concreta, mas isso provê direção para os ministérios centrais e governos locais em como investir para adquirir avanços destacados em campos específicos de pesquisa e desenvolvimento. O governo tem destacado Baidu, Tencent, a gigante de e-commerce Alibaba, e a companhia de software de reconhecimento de voz iFLYTEK como campeãs nacionais em IA, identificando essas companhias como o primeiro grupo a desenvolver sistemas que podem dirigir carros autônomos, diagnosticar doenças, agir como assistentes inteligentes de voz, e administrar smartcities, que são espaços urbanos que usam vasta variedade de sensores para coletar dados de como as pessoas vivem e então os analisam para reduzir o impacto ambiental das cidades, estimular o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
A China está também esforçando-se para definir padrões internacionais para a próxima onda de inovações, especialmente na quinta geração de Internet móvel, ou 5G, que oferecerá Internet de velocidades muito maiores aos usuários e habilitará novos usos para dispositivos conectados à Internet. Para muitas lideranças chinesas, a China está atualmente em um lugar de armadilha na divisão internacional do trabalho: empresas estrangeiras obtêm grandes lucros de suas propriedades intelectuais,, e as companhias chinesas sobrevivem numa estreita margem de fabricação de manufaturados e montagem de produtos físicos. Se a China conseguir controlar o padrão de tecnologia, isso garantirá que suas empresas recebam royalties e lucros de licenciamento como outros produtos desenvolvidos que se conectem às plataformas de propriedade chinesa.
Durante a última década, Pequim incrementou a técnica, a sofisticação e o tamanho das delegações que envia às organizações padrões. A China foi essencialmente ausente das discussões sobre terceira e quarta gerações de tecnologia de redes de aparelhos móveis, mas as coisas têm mudado. Em 2016, a Huawei, maior empresa de telecomunicações da China, enviou duas vezes mais representantes que outras companhias para o encontro em Viena que definiu as especificações para a quinta geração de rede de móveis que está vindo.
Sob o governo de Xi, a China também tentou moldar as instituições internacionais e normas que governam o ciberespaço. Na última década, hackers chineses de fato definiram essas normas pelo engajamento em massa de campanhas de ciberespionagem projetada para roubos militares, políticos e, o pior de tudo na visão dos Estados Unidos, segredos industriais. A administração de Obama pressionou Pequim sobre o assunto, publicamente atribuindo os ataques sobre as companhias estadunidenses a hackers apoiados pelo estado e ameaçando sanções a altos funcionários. Em 2015, os dois lados aceitaram que nenhuma apoiaria roubos digitais para vantagens comerciais. A China assinou acordos similares com Austrália, Canadá, Alemanha e Reino Unido. Na sequência desses acordos houve um enfraquecimento dessas atividades, mas o declínio parece ter sido mais um resultado da reorganização militar chinesa que dos esforços diplomáticos dos EUA. Agora que o Exército de Libertação Popular tem consolidado o controle sobre suas forças cibernéticas, a espionagem industrial deslocou hackers mais sofisticados nas agências de inteligência chinesa.
Os esforços chineses mais visíveis da rota de elaboração das regras para o ciberespaço estão centrados na ONU. Washington e seus aliados promoveram um modelo distribuído de governança da Internet que envolve corpos técnicos, o setor privado, sociedade civil e governos, enquanto Pequim prefere uma visão estado-cêntrica. Em 2017, por exemplo, a China chamou para “uma abordagem multilateral para governar o ciberespaço, com as Nações Unidas assumindo a liderança na construção do consenso internacional sobre as regras”. Pequim acredita que uma abordagem multilateral focada na ONU tem dois benefícios imediatos. Priorizaria os interesses dos governos sobre essas companhias de tecnologia e grupos da sociedade civil. E permitiria a China de mobilizar os votos dos países em desenvolvimento, muitos os quais também gostariam de controlar a Internet e o livre fluxo de informação.
Pequim tem resistido aos esforços estadunidenses de aplicação do direito internacional, especialmente as leis de conflito armado, ao ciberespaço. Um fórum na ONU conhecido como Grupo de Peritos Governamentais identificou algumas regras de comportamento para os estados em uma série de encontros e relatórios de 2004 a 2017. Embora no relatório de 2013 diplomatas chineses tenham aceitado que a lei internacional e a Carta das Nações Unidas se aplicam ao ciberespaço, e em 2014, aceitaram quatro normas de comportamento dos estados, eles arrastaram os pés nas discussões de exatamente como a neutralidade, proporcionalidade, o direito da autodefesa e outros conceitos do direito internacional poderiam ser aplicados para o conflito no ciberespaço. Eles argumentam, em vez disso, que a discussão do direito internacional levaria à militarização do ciberespaço. Diplomatas chineses, juntamente a seus colegas russos, destacaram a necessidade de resolução pacífica dos conflitos. Em 2017, países participantes do Grupo de Peritos Governamentais falharam em firmar um documento, em parte, pela oposição da China e Rússia à linguagem endossando o direito de autodefesa.
Além do trabalho com a ONU, os políticos chineses criaram seu próprio espaço para mostrar sua visão de Internet e fortalecer sua voz em sua governança: a Conferência Mundial de Internet, realizada anualmente em Wuzhen. Em 2017, Tim Cook e Sundar Pichai, o chefe-executivo da Apple e da Google, respectivamente, assistiram pela primeira vez. Cook, uma voz de defesa da privacidade e da livre expressão em casa, declarou que a Apple compartilha a visão chinesa para “desenvolvimento da economia digital para lucros abertos e compartilhados”. Ao ecoar a linguagem das autoridades chinesas sobre abertura, apesar dos rígidos controles na Internet na China, Cook estava assinalando a vontade da Apple de jogar de acordo com as regras de Pequim.
É provável que Pequim tenha seu maior impacto na governança global da Internet por meio de suas políticas de comércio e investimento, especialmente como parte da iniciativa One Belt and One Road, um maciço esforço para construir infraestrutura que conecte a China ao Oceano Índico, ao Golfo Pérsico e à Europa. Juntamente com os mais de US$ 50 bilhões direcionados para ferrovias, estradas, oleodutos, portos, minas e concessionárias ao longo da rota, autoridades enfatizaram a necessidade de empresas chinesas construírem uma “Rota da Seda Digital”: cabos de fibra ótica, redes de satélite, centros de dados e cidades inteligentes.
Muitas das atividades ao longo da nascente Rota da Seda digital vêm das companhias de tecnologia e alianças industriais, não do governo chinês. Alibaba enquadrou sua expansão sobre o sudoeste asiático como parte da iniciativa One Belt, One Road. Adquiriu a companhia paquistanesa de e-commerce Daraz e lançou uma zona digital de livre comércio com o apoio dos governos malaio e tailandês, os quais facilitarão a checagem de clientes, proverão apoio logístico para a companhia e promoverão exportações de pequenas e médias empresas na Malásia e Tailândia para a China. A ZTE agora opera em 50 dos 64 países na rota da One Belt, One Road. Assim como a fiação de cabos de fibra ótica e instalação de redes móveis, a companhia vem fornecendo vigilância, mapeamento, armazenamento de dados e serviços de análise de dados para cidades na Etiópia, Nigéria, Laos, Sri Lanka, Sudão e Turquia.
O governo chinês espera que esses empreendimentos deem influência política sobre a região. Mas empresas privadas são focadas no lucro, e Pequim nem sempre conseguiu converter relações de negócio em peso político, mesmo quando os projetos envolvem empresas estatais, já que essas empresas também buscam interesses comerciais que conflitam com objetivos diplomáticos. No curto prazo, contudo, a presença de engenheiros chineses, técnicos e diplomatas reforçarão uma tendência entre países desenvolvidos, especialmente aqueles com governos autoritários, a abraçar a concepção chinesa de Internet.
A visão de Pequim da Internet está ascendendo. De acordo com a think tank Freedom House, a Internet livre – a facilidade com que as pessoas podem acessar a Internet e usá-la para expressar seus pensamentos – tem declinado nos últimos sete anos. Mais países estão empurrando companhias de armazenamento de dados sobre seus cidadãos e suas fronteiras (companhias que resistem porque fazendo isso aumentam custos e reduzem suas habilidades de proteger a privacidade de seus usuários) e permitindo que o governo realize revisões de segurança de seus equipamentos de rede. Cada país segue suas políticas em apoio a seus próprios fins, mas todos podem se voltar para a China pelo apoio material, técnico e político.
A posição dos Estados Unidos como centro da Internet global trouxe-lhe os maiores ganhos econômicos, militares e de inteligência. Companhias dos EUA desenvolveram os roteadores e servidores que carregam os dados mundiais, os telefones e computadores pessoais que as pessoas usam para se comunicar, e os softwares que servem como gateway para a Internet. Em via parecida, o Partido Comunista Chinês mira companhias de tecnologia como uma fonte de dinamismo econômico e de soft power. E então isso aumentaria seu controle político sobre os gigantes da tecnologia da China. Como essas empresas vêm para fornecer mais infraestrutura digital ao mundo, o serviço de espionagem da China tentará coletar os dados deles.
Companhias de tecnologia chinesa têm várias vantagens: acesso a muitos dados com poucas restrições sobre como podem usá-los, trabalhadores talentosos e suporte governamental. Mas o legado do país do planejamento central pode levar as empresas a investir em demasia, construindo operações redundantes e sufocando a criatividade dos seus empregados. E as empresas chinesas de tecnologia podem tornar-se alvos de pressões políticas na Austrália, Estados Unidos e Europa. O governo australiano está considerando banir a Huawei de fornecer equipamentos para redes móveis de 5G da Austrália. Washington está trabalhando para limitar o investimento chinês em companhias de tecnologia dos EUA, o que tem criado mais dificuldades para as empresas chinesas de telecomunicação para negociações nos Estados Unidos: isso bloqueou a aplicação da China Mobile em fornecer serviços de telecomunicação nos Estados Unidos, baniu a venda de smartphones Huawei e ZTE em bases militares estadunidenses, e buscou proibir companhias de telecomunicações estadunidenses de gastar fundos de infraestrutura crítica em equipamentos e serviços da China.
No entanto, nenhum desses desafios provavelmente causará um golpe fatal nas ambições digitais da China. O país é grande demais, poderoso demais e sofisticado demais. Para se preparar para um maior controle chinês sobre a Internet, os Estados Unidos devem trabalhar com seus aliados e parceiros comerciais para pressionar Pequim a abrir o mercado chinês a companhias estrangeiras, restringir seu tratamento preferencial das empresas chinesas e proteger melhor a propriedade intelectual de empresas estrangeiras. Os responsáveis pelas políticas dos EUA devem deixar de simplesmente defender a abordagem de baixo para cima, modelo liderado pelo setor privado de governança da Internet, para oferecer uma visão positiva que forneça aos países em desenvolvimento alternativas realistas para trabalhar somente através da ONU. Washington deveria falar diretamente com Pequim sobre as normas de comportamento do Estado no ciberespaço. Os dois países devem trabalhar juntos no estabelecimento de padrões globais para compras governamentais de tecnologia, determinando como as empresas devem proteger suas cadeias de fornecimento contra ataques cibernéticos e planejando inspeções governamentais de equipamentos críticos de comunicação. No entanto, esses esforços apenas darão forma às tendências, não as reverterão. O que quer que Washington faça, o futuro do ciberespaço será muito menos americano e muito mais chinês.
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