12 Janeiro 2018
O primeiro sinal de que algo estava errado na minha recente viagem de pesquisa à Nicarágua foi quando quase ninguém aceitou falar on the record, ou seja, se identificando plenamente, sobre o presidente Daniel Ortega. "Eu simplesmente não quero problemas com Ortega", disse um acadêmico. Félix Maradiaga, empreendedor social de Manágua e um dos poucos sem medo de falar abertamente, afirmou: "O Governo deixa você em paz desde que não faça críticas. Mas, se fizer, complicam sua vida."
A reportagem é de Oliver Stuenkel, publicada por El País, 11-01-2018.
Às vezes, o Governo faz seus alertas de forma sutil, às vezes não tanto. Em várias ocasiões, acadêmicos estrangeiros, em visita à Nicarágua, fizeram perguntas inconvenientes e foram convidados a embarcar no primeiro voo de volta para casa. No caso de Maradiaga, um colega de trabalho pediu demissão depois que um membro da sua família recebeu ameaças da polícia. Sua empresa de consultoria perdeu clientes que estavam sendo pressionados a cortar laços com ele.
Nada disso é surpreendente. Desde novembro de 2016, quando Ortega foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo em uma votação descrita pela oposição e por muitos governos como manipulada (não foram permitidos observadores internacionais), o presidente consolidou seu poder. Ortega agora controla firmemente todos os poderes, incluindo os tribunais. Enquanto apoia causas tradicionais de seu partido, como melhorar a saúde pública e a educação, a Frente Sandinista de Libertação Nacional também abraçou uma agenda pró-mercado e “pró-família”, incluindo leis rigorosas contra o aborto, assim cooptando a Igreja, tradicionalmente crítica aos sandinistas.
Essa sofisticada estratégia — alimentada até recentemente pela farta ajuda econômica da Venezuela — deixou a oposição dividida e desorganizada. Os principais críticos de Ortega hoje são antigos líderes sandinistas, segundo os quais o presidente se transformou em mais um caudilho que procura estabelecer uma ditadura nepotista. Sua esposa é vice-presidente e vários de seus filhos ocupam cargos-chave no Governo. Considerando que a via eleitoral é cada vez menos uma opção para uma transição ordenada, qualquer cenário pós-Ortega será marcado por uma luta de poder imprevisível. O presidente tem 72 anos, e rumores sobre sua saúde podem ser ouvidos frequentemente nos bastidores em Manágua.
Há alguns paralelos com o ex-líder da Venezuela, Hugo Chávez, e o presidente boliviano, Evo Morales, na Bolívia, ambos líderes de esquerda criticados por terem violado restrições constitucionais. Mas uma análise mais detalhada revela que o projeto de Ortega pouco tem a ver com o socialismo ou outros ideais de esquerda. Em vez disso, o presidente nicaraguense torna óbvio que seu estilo está cada vez mais semelhante ao da dinastia Somoza, que governou a Nicarágua por décadas e foi derrubado pelo movimento sandinista em 1979 após uma luta sangrenta. Assim como os Somozas, Ortega está acima de tudo interessado em manter o poder pelo maior tempo possível para ele e sua família, sem ter que lidar com as limitações que a democracia constitucional envolve.
O caso de Juan Orlando Hernández, presidente de centro-direita de Honduras, revela uma problemática semelhante. A Constituição de Honduras proibia qualquer pessoa que já tivesse exercido o "poder executivo" de se candidatar à Presidência. Depois que o presidente de esquerda Manuel Zelaya sofreu um golpe militar quando tentou organizar um referendo sobre a mudança da Constituição para permitir sua reeleição, Hernández adotou uma estratégia para atingir o mesmo objetivo. Mas, enquanto Zelaya era “coração” e às vezes indisciplinado, Hernández é mais “cabeça“, estratégico. Sem escrúpulos, ele convenceu um Supremo Tribunal de Justiça obediente a declarar nula a parte da Constituição que proíbe a reeleição — uma “cláusula pétrea”, que qualquer político estava legalmente proibido de questionar. Em novembro do ano passado, Hernandez foi declarado vitorioso no que os críticos (e a OEA) dizem ser uma eleição fraudada, gerando uma crise política e confrontos violentos entre manifestantes e as Forças Armadas, resultando em pelo menos 30 mortes.
Hernández não poderia ter conseguido isso sem uma extrema concentração de poder no Executivo. Nesse processo, Luis Rubí, Procurador-geral independente, foi substituído. A Comissão Eleitoral e o Judiciário são deferentes ao presidente. É precisamente o que a Constituição procurou evitar após as experiências autoritárias fracassadas do passado. Assim como Ortega na Nicarágua, Hernández construiu habilmente uma coalizão de poderosos atores políticos e se beneficiou de uma oposição dividida e inepta.
A profunda crise da democracia em ambos os países é um péssimo presságio para uma região que viu um progresso tangível na década de 1990, mas agora vê extinto o princípio dos freios e contrapesos.
Alguns dirão que a América Latina encara problemas mais importantes, e é verdade que o colapso econômico e político da Venezuela é sem precedentes e representa o principal desafio para a região hoje. Porém, há o risco de que a situação desastrosa da Venezuela tire a atenção de outras crises na região, também extremamente relevantes. Nicarágua e Honduras são dois países-chave no quesito migração e crime internacional organizado (sobretudo tráfico de drogas), temas que impactam relação entre América Latina e Estados Unidos, e também que são relevantes para o interesse nacional do Brasil.
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Escalada autoritária na América Central - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
