29 Novembro 2016
Não se trata apenas de escolher um candidato à Presidência – mas de sacudir a velha política de baixo para cima, e em meio às novas lutas sociais.
O artigo é de Célio Turino, historiador, escritor e gestor de políticas públicas, publicado por Outras Palavras, 27-11-2016.
Segundo ele, “a Prévia Cidadã seria uma forma de construção coletiva do diálogo, de um programa comum e de recomposição de um campo democrático, popular e cidadão; ou melhor, de composição do campo da Vida em contraposição ao campo dos Sistemas. Isso pressupõe novas formas de agir e sentir, menos vanguardismo e mais retaguarda, com mais horizontalidade e polifonia”.
Eis o artigo.
Que encalacrada! Assim o Brasil se encontra, metemo-nos em um atoleiro e quanto mais nos mexemos, mais nos atolamos. Metemo-nos é o termo justo, pois enquanto não houver consciência de que a responsabilidade pela situação política, econômica, social, cultural, ética e moral no qual nós, os brasileiros, nos envolvemos, é de todos nós, não termos condições de sair deste atoleiro. Claro que há níveis diversos de responsabilidade e autoria pela situação em que nos encontramos, sendo que há alguns espertalhões com muito mais poder e culpa que outros. Mas há também o povo, do qual deveria emanar todo o poder (ao menos é o que inscrevemos em nossa Constituição, que poderia exercitar melhor sua cidadania. Afinal, sociedades empoderadas, conscientes e protagonistas não produziriam uma imagem tão vergonhosa quanto a expressa no Congresso Nacional e demais Instituições do Poder. Uma imagem distorcida, sem dúvida, como a refletida nestes espelhos em Parques de Diversões, quando as pessoas tornam-se mais altas ou gordas, a depender do ângulo e formato do espelho, mas ainda assim uma caricatura de nós mesmos, não há como negar.
A ignorância, o poder econômico e político, a força bruta de instituições a serviço do Sistema, ou a força “soft” da mídia igualmente a serviço do Sistema, as manipulações, as mentiras, o abuso de autoridade – tudo contribui para a distorção de nossa própria imagem. Porém, quando assistimos às bizarrices e locupletações na política, é um pouco de nós que está sendo projetado, inclusive nas poucas exceções éticas. Apenas transferir responsabilidades (como é característica da cultura nacional) não terá serventia para resolvermos o problema; por isso a necessidade de chamar a solução do problema sempre para a primeira pessoa no plural: Nós. Nós por nós, nós para nós.
Talvez não seja simpático iniciar um artigo, que se pretende esperançoso, falando de nossa cara; e de uma cara que talvez não seja tão bonita, muito menos justa. Mas se não enfrentarmos este primeiro desafio, jamais romperemos com esta ingresia, como dizem os sertanejos no nordeste brasileiro. O Brasil atual está confuso, obscuro, ininteligível. Alguma dúvida de que encontramo-nos nesta situação? Seguir nos vitimizando, como se fôssemos inocentes cidadãos à mercê de políticos corruptos, não basta; há que nos percebermos como parte e solução do problema. E esta solução, ou virá por nós, ou não será uma boa solução; quando muito, a superação de uma encalacrada por outra, até nos encontrarmos novamente entalados em um espinheiro da caatinga.
Isto acontecerá se depositarmos nossas únicas esperanças na busca de um salvador ou herói. “Triste o pais que precisa de heróis!” disse Galileu, na dramaturgia de Bertold Brecht. Mais infeliz o país em que as pessoas correm desesperadamente na busca de salvadores da pátria; e foram muitos os que se colocaram, ou buscam se colocar, nesta condição, sendo que o resultado sempre foi o aprofundamento no atoleiro. Para tirar o Brasil da ingresia, primeiro há que nos olharmos no espelho e nos reconhecermos sem medo ou preconceito. Após isso nos cabe, escrupulosamente, ir separando os espinhos, desatando nós e nos movendo no lodo. Este movimento pode até levar mais tempo, pode ser mais difícil e até mais dolorido, mas ou será assim ou não haverá futuro saudável para o Brasil.
Depois de nos olharmos no espelho e de compreendermos quem somos nós (de forma um pouco menos distorcida que a atual, ao menos isso), há que se aproximar daqueles que, como nós, buscam, honestamente, sair desta encalacrada. E sair desta situação por meio de um caminho ético, generoso, democrático e diverso. Somos muitas e muitos, mas precisamos nos reunir e nos entender melhor. Convergir, confluir, este é o nosso desafio. Uma Convergência Cidadã em processos democráticos, horizontais, radicais (de ir à raiz) e profundos.
Se voltarmos a nos olhar no espelho de forma mais acurada vamos descobrir que, para além do lodo e dos espinhos, há também um povo generoso, criativo e empreendedor. Um povo que trabalha de sol a sol, um povo que inventa, um povo que socorre ao outro. Mas para ver este povo no espelho é preciso sair da superfície, é preciso esmero e voltar às origens, à base. Há tanta gente boa e fazendo coisas belas e corajosas por aí! Cabe nos observarmos e nos juntarmos mais, desescondendo um Brasil que ainda não conhecemos. Um caminho: Prévias Cidadãs.
Já há um movimento em gestação: #queroprévias. Se houver êxito e se este movimento tiver clareza e firmeza para unir corações e mentes, potências e afetos, algo de muito bom poderá brotar. Mas para tanto é preciso transbordar os partidos. Há que ter coragem, sabedoria e desprendimento para buscar novos caminhos e não temer o novo, muito menos temer a perda de controle. Aí já surge a primeira contradição com os partidos políticos constituídos, mesmo os do campo da esquerda, pois é da natureza dos partidos o desejo de controle, a verticalização e o mando hierárquico (expressa, até desapercebidamente, no vocabulário militar da política: “militante”, “cabo eleitoral”, “vanguarda”, “infantaria”). Um desafio e tanto, que pressupõe uma nova cultura política, mas que precisa ser enfrentado desde já, pois não há tempo a perder.
A Prévia Cidadã seria uma forma de construção coletiva do diálogo, de um programa comum e de recomposição de um campo democrático, popular e cidadão; ou melhor, de composição do campo da Vida em contraposição ao campo dos Sistemas. Isso pressupõe novas formas de agir e sentir, menos vanguardismo e mais retaguarda, com mais horizontalidade e polifonia.
Partindo deste princípio, não seria uma Prévia Cidadã, mas Prévias Cidadãs. Para além da escolha de programas e candidaturas para a presidência e vice-presidência da república, as prévias devem abrir espaço para a formação de chapas legislativas, via bancadas ativistas, e candidaturas a governos estaduais. As prévias também devem ser percebidas como um processo de ocupação da política e das formas de poder, de modo a orientarem o fortalecimento de Conselhos Cidadãos nos municípios e demais níveis de poder. Precisamos ocupar o vazio de um Estado em desmantelamento e este vazio se expressa de forma mais palpável nos municípios e nos poderes locais.
Ocupar tudo! Como os secundaristas e universitários começam a fazer, experimentando novos exercícios de cidadania. Sem esta combinação entre a disputa na macropolítica e na micropolítica, o movimento por prévias cidadãs estará fadado ao insucesso, pois inevitavelmente se deslocará das formas mais pujantes da vida.
Do mesmo modo, programa e a escolha das pessoas que virão a expressá-lo devem ser desenvolvidos em um só processo. “O movimento da carroça coloca as melancias no lugar”, como diz a sabedoria caipira. Tivéssemos aprendido já teríamos percebido que um dos grandes problemas que levaram à desmoralização da prática política atual (nos mais diversos partidos) é a distância entre o que se diz e o que se faz. Assim, forma (candidatura) e conteúdo (programa) deverão ser constituídos em conjunto, em Prévias Polifônicas e Policêntricas, com enraizamento pela base e construção de novas formas de contrapoder. Somente assim será possível oferecer ao Brasil candidaturas cidadãs com forte componente comunitário, experiência, coragem e vínculo com o mundo da vida.
Juntar quem quer estar junto e fazer com ousadia. Simples como no poema de Torquato Neto: “Só quero saber do que pode dar certo, não tenho tempo a perder”. Mais que nunca, o sentido de urgência histórica está colocado no Brasil. O caminho são as prévias e em processos de transbordamento dos partidos. Estamos convencidos disto? Se estamos convencidos, vamos a ele sem vacilação, pois o ajuste fino se dará no processo. Este deve ser o primeiro ponto de convergência e quem quiser estar junto, de corpo e alma, com disposição e coragem, ética e desprendimento, que seja bem vindo. Uma Confluência de Redes, Movimentos, Organizações, Partidos (com registro legal ou não) e pessoas (muito importante que seja um movimento em que as pessoas tenham vez e voz, para além das organizações formais), como base para uma Convergência de Potências e Afetos.
“Quando os todo-poderosos governam com a irrazão e sem limites, somente os que possuem nenhum poder são capazes de imaginar uma humanidade que um dia terá poder e, com isso, mudará o próprio significado desta palavra” (Terry Eagleton). Utilizei esta citação quando escrevi o programa Cultura Viva e a proposta para os Pontos de Cultura, em 2004; mais que nunca, esta reflexão segue atual e necessária para que o país supere a crise em que estamos metidos. E esta superação terá que vir de baixo para cima, de dentro (da sociedade) para fora (o Estado). E a comparação exata tem que ser esta mesma, a Sociedade é o dentro (somos nós) e o fora são as Instituições e o Estado. São estes que estão fora da ordem, não o povo, não as pessoas; porém, ao longo de séculos, o Sistema nos fez crer que é a vida que deve servi-lo. Assim, diariamente, somos adestrados para sermos comandados pela lógica dos Sistemas, do Mercado, do Estado, das Igrejas e poderes construídos. Mas, como bem disse o Papa Francisco: “os Sistemas que precisam servir à vida, nunca o contrário”. Chamar para a cidadania o comando de um novo processo de convergência, ou concertação, política (via Prévias Cidadãs) é, sobretudo, um ato de afirmação da vida. Ou será assim ou o Brasil seguirá em crise, ou em totalitarismo, ou em barbárie.
Para ter êxito, as previas precisarão ir além dos partidos e organizações instituídas. Há muitos novos movimentos brotando, há muitas pessoas agindo, há muitas boas ideias no ar. Ao final do processo das prévias, para além de candidaturas, o processo poderia resultar na costura efetiva de uma Frente Cidadã, convergente, afirmativa, progressista, democrática e diversa. Não uma Frente como as que vão se constituindo, a partir de lideranças, partidos e organizações que decidem se unir, estes também, sem dúvida, mas uma Frente costurada pelas pessoas, em processos de base e em meio à luta cotidiana, será muito mais bem costurada. Isto significa que o processo de Prévias tem que estar colado na luta real e, ao lado das prévias, deve exigir Plebiscito, para que povo decida sobre os planos de austeridade do governo (a PEC 55 – antiga PEC 241, que congela o gasto público por 20 anos, permitindo apenas o reajuste pela inflação) e a Reforma da Previdência, em que todo o custo recairá sobre trabalhadores e aposentados.
Por este caminho as Prévias estarão ultrapassando seu próprio objetivo original, podendo se transformar em um atrator da resistência aos retrocessos desencadeados pelo golpe de Estado (de caráter judicial, midiático e parlamentar) que o Brasil está sofrendo, não em dissonância com as Frentes já existentes (Brasil Popular e Povo Sem Medo), mas somando-se a elas, que, igualmente, podem se somar às Prévias. Mais que isto, a agregação entre Prévias e Plebiscito será um claro sinalizador de que tudo que afeta a vida das pessoas tem que ser decidido pela própria vida, pelas pessoas (e não por cardeais, ou “entidades” do Sistema), que são a única fonte soberana de direito. Prévias significa, portanto, ampliação da autonomia e do protagonismo popular, via mecanismos de democracia direta.
Mais que simples abertura para a participação, deliberação e votação por qualquer cidadão que queira se inscrever no processo das prévias, de forma simples e desburocratizada, a organização das Prévias tem que apresentar a sincera disposição em prospectar novas propostas, lideranças e candidaturas. Ou as prévias terão abertura para candidaturas independentes, ou que venham da base de partidos populares, ou será um simulacro, servindo apenas para a legitimação dos poderes de sempre. Prévia tem que ser para valer e exige a coragem de perder o controle.
Mais que um evento, as Prévias devem ser percebidas como um Movimento Social, em que os cidadãos chamam para si a responsabilidade em encontrar uma saída para o país em que vivem. As pessoas que se aglutinam em torno da plataforma #queroprevias já caminham neste sentido e por isso devem ser apoiadas e empoderadas.
Também será necessário desenvolver regras claras e inteligíveis, sempre buscando tornar o processo o mais igualitário e justo (se não promovermos a igualdade e justiça entre nós, jamais teremos força moral para exigir igualde e justiça no país). Na sequência, as inscrições, com critérios mínimos de representatividade, bem como procedimentos que induzam a convergência, pelo método do Consenso Progressivo, e não disputas acirradas e fraticidas. E isto só será possível quando o Bem Comum estiver à frente do interesse individual ou de grupo. E assim será.
Assim será porque assim tem que ser. Mais que um meio para o arranjo entre as forças políticas da cidadania, as Prévias precisam ser entendidas como um meio para a disputa ética e cultural. Sem dúvida, a grande derrota, que nós, os brasileiros, estamos sofrendo, é resultado de uma derrota acontecida no campo cultural, ético e moral.
A própria cidadania vai se desfazendo quando as pessoas são colocadas, e se deixam colocar, muito mais na condição de produtores e consumidores do que de cidadãos, ou então como espectadores, ou “marionetes do Sistema”. Precisamos urgentemente resgatar o debate de valores, e fazê-lo de forma não doutrinária, por meio de atitudes coerentes e sem sectarismo.
Há como fazê-lo. Desde que nos disponhamos a procurar a semente em nós mesmos, cavando até encontrarmos nossas raízes mais profundas, e delas extrair a seiva vital para a retomada de nossas forças. Na raiz do povo brasileiro está o Bem Viver ameríndio, expresso no tekó porã dos Guarani; a convivência com a natureza; o viver em harmonia consigo mesmo, com os semelhantes e com o planeta; as perspectivas que mudam de lugar a depender do sujeito; o ato de se colocar no lugar do “outro” pela prática da alteridade. Também a roda, a colaboração, o ser no “outro”, o só estar bem quando o “outro” também está bem. Herdamos este sentimento escondido de nossa ancestralidade africana, com a ética e da filosofia Ubuntu Link para a revista sobre o tema. Da mesma forma que herdamos as lutas sociais e os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, tão necessários à emancipação humana, mas, infelizmente, ainda não realizados em suas três dimensões conjuntas.
Mesmo que as pessoas nem percebam, nem conheçam estas palavras e conceitos, até as repudiem, ainda assim estes valores estão dentro de nós, eles são nós. Prévia sem disputa cultural e de valores, ainda mais em um país tão desigual e intolerante, nem terá sentido se não for assim. Isto porque a retomada da esperança e da generosidade não será fácil, de tão entorpecidos que fomos pelo pragmatismo, imediatismo, hedonismo, egoísmo, ódios, ganâncias e amarguras dos tempos atuais. Mas sem esta disputa no campo de valores e da cultura não haverá mudança efetiva e sustentável.
Aglutinação de apoios e lançamento do movimento ainda em 2016. Para início de 2017, abertura de inscrições, com foco na presidência da república e, ao longo do processo, abrindo caminho para formação de Bancada Ativista no legislativo e candidaturas a governos estaduais. Em conjunto, a ocupação dos Conselhos Locais e territórios, a servirem de base para Juntas do Bom Governo.
A primeira fase deve ser para apresentação de pré-candidaturas em debates temáticos (Economia, reforma do Estado e Política, Cultura e Educação, Direitos Sociais, Diversidade, entre outros), que poderiam acontecer em regiões diversas do país e com deliberação na forma de Assembleias Cidadãs (votam os presentes na assembleia, levantando a mão, primeiro na candidatura que melhor expressa o programa, para, em seguida, estabelecer processos de convergência programática, aproveitando o que cada proposta tem de melhor). Esta fase deve durar entre três e quatro meses. Na sequência verificar-se-ia quais pré-candidaturas se mantêm para a fase seguinte, que seria por estados.
O Brasil é um país continente; portanto, estas prévias devem acontecer em datas diferentes, por estado ou grupo de estados próximos. Ao final do processo seria possível identificar quais candidaturas têm maior consistência; em havendo necessidade, uma última fase com as candidaturas e propostas mais bem colocadas. Outra vantagem deste processo de prévias longas é que ele permite uma depuração natural de candidaturas e propostas, bem como um melhor preparo, conhecimento e costura das convergências em torno das candidaturas, uma vez que todo país vai acompanhando o processo, mesmo quando a prévia não esteja acontecendo em determinado estado da federação.
Em paralelo, caberá ao movimento buscar meios para um financiamento equilibrado ao conjunto dos participantes, bem como à estrutura das prévias e sua cobertura via internet e demais meios de difusão. O Brasil já viveu uma experiência semelhante, o plebiscito popular sobre a ALCA, com aproximadamente 9 milhões de participantes, há mais de uma década. Outra medida será a negociação com partidos políticos com registro legal, para que participem do processo e se submetam ao resultado das prévias, inclusive abrindo a legenda para candidaturas democráticas e solidárias, uma vez que devem ser estimuladas candidaturas sem filiação partidária prévia. Esta negociação não será tão simples, pois na forma com que os partidos estão constituídos, nem todos, mesmo no campo progressista, estarão dispostos a abrir mão de seu poder cartorial. Porém, se o movimento for ganhando legitimidade social, talvez seja possível que alguns partidos compreendam que se desprender do poder é o que de melhor eles tem a oferecer ao país. A verificar.
Para que as Prévias não fiquem reféns apenas desta alternativa, cabe propor projeto de lei que possibilite candidaturas independentes, via lista cidadã, como acontece em muitos países. Seria um ótimo caminho para romper o monopólio dos Partidos sobre a representação política. Será que os Partidos terão coragem em assumir esta mudança? Será que a sociedade tem força e disposição para fazer valer esta mudança na política? Outra alternativa seria reforçar o processo de legalização de novos partidos (RAiZ, UP, Piratas, PartidA, Mais), mais abertos a esta simbiose entre pessoas, movimentos e instituições. Ou então, um misto entre as três alternativas.
Enfim, há alternativas e caminhos. Se até a física já demonstra que o Universo não é mais uno, sendo um Multiverso, em que diversas dimensões se entrelaçam e se complementam, por que não fazer o mesmo na política? Uma disposição para conter e estar contido, encontrando a unidade na diversidade, fazendo com que a singularidade complemente o múltiplo, sem a necessidade de se anular. Vamos nos arriscar neste novo fazer político, colocando a política em nossas mãos? Se sim, Feito! Agora é seguir com a ousadia de quem nunca desiste da esperança.
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