29 Novembro 2016
“Por que os avanços sociais cubanos não foram suficientes para dar impulso às suas receitas de modo significativo?”, pergunta Pavel Vidal Alejandro, Ph.D em economia pela Universidade de Havana e professor da Pontifícia Universidade Javeriana de Cali, na Colômbia, em artigo publicado por El País, 28-11-2016.
Eis o artigo.
Fidel Castro costumava dizer que a grande façanha da Revolução Cubana era ter conquistado tanto em matéria social, sendo Cuba um país pobre. Os avanços da Revolução Cubana em educação, saúde pública, segurança e igualdade são inquestionáveis. Depois do desaparecimento da URSS nos anos noventa, a qualidade e efetividade das políticas sociais se deteriorou, mas, mesmo assim, a maioria dos indicadores sociais exibiu uma resiliência surpreendente, considerando o tamanho do choque econômico que o país enfrentou. Por exemplo, dentro do Índice de Desenvolvimento Humano calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Cuba ainda hoje fica como a primeira da América Latina e Caribe na dimensão da educação, e a segunda no índice de esperança de vida ao nascer.
Ora, essa mesma conquista poderá ser vista como um fracasso se for analisada de uma perspectiva diferente, e nos perguntamos: como um país com todos esses avanços extraordinários em matéria social é um país tão pobre economicamente? São precisamente essas conquistas sociais as mais difíceis de alcançar para as economias que querem ultrapassar o umbral da pobreza e direcionar seu crescimento para um caminho de melhoras progressivas e sustentáveis. Cuba conseguiu isso e, no entanto, manteve taxas de crescimento muito baixas, além de ficar para trás economicamente em relação a outras economias da região.
Se comparamos a ilha com 10 países de tamanho semelhante na região (com uma população entre dois e 16 milhões de habitantes) no período 1960-2014, vemos que o PIB cubano cresceu a uma taxa média anual de 3,3% enquanto que a média dessas economias foi de 4%, com destaque para o Panamá (5,8%), República Dominicana (5,3%), Costa Rica (4,8%) e Equador (4,5%).
Cuba era, com o Uruguai, a de maior PIB per capita nos anos cinquenta e até meados dos anos oitenta. Mas esta vantagem pouco a pouco se foi diluindo e, atualmente, estimando um PIB per capita para Cuba à taxa de Paridade de Poder Aquisitivo (PPA) ao redor de 6.000 dólares (20.300 reais), Uruguai e Panamá duplicam com folga o PIB per capita cubano. A Costa Rica supera a ilha em 69%; a República Dominicana, em 46%; e o Equador, em 18%.
O marco regulatório e as instituições do modelo estatal centralizado não garantiram um crescimento da produtividade nem nos momentos em que Cuba contava com os acordos benéficos com a URSS.
Primeiro, porque esses avanços não foram acompanhados de uma expansão proporcional do capital físico. As taxas de investimento na indústria, na agricultura e na infraestrutura não seguiram no mesmo ritmo, nem mostraram a mesma resiliência ante a crise que os indicadores sociais. Quando se compara com outras economias da região, observa-se uma brecha significativa nas taxas de investimento durante décadas. A limitada abertura cubana ao investimento estrangeiro e o investimento privado nacional em microempresas desde os anos noventa não serviram para deter uma progressiva descapitalização da economia de cerca de 40%. Este é um indicador visível de modo impactante nas fachadas dos edifícios em Havana, no parque automobilístico, na precariedade das plantas industriais e na obsolescência das telecomunicações.
Segundo, porque o marco regulatório e as instituições do modelo estatal centralizado –ainda vigentes– não conseguiram combinar eficientemente a educação com os demais fatores de produção e transformar o investimento social em um notável aumento da produtividade. Este modelo não garantiu um crescimento da produtividade nem nos momentos em que Cuba contava com os acordos benéficos com a URSS em comércio e finanças.
Terceiro, porque a rara combinação de indicadores sociais de primeiro mundo com indicadores econômicos de terceiro mundo fez disparar tendências demográficas anômalas que não favorecem o crescimento econômico pela via do aumento da força de trabalho. Em vez disso, antecipam para Cuba desafios como consequência do envelhecimento da população, para os quais não conta com capacidade financeira. Em nível micro, essas desproporções entre o social e o econômico têm como consequência, por exemplo, pessoas com uma educação de padrão muito alto e um consumo de subsistência. A emigração é, em muitos casos, o escape em nível micro, mas é do que menos se necessita em escala macro. O legado no micro é que podemos encontrar trabalhando em um supermercado de Miami um engenheiro ou um doutor cubano. O resultado no macro é uma população residente que só tem crescido a uma taxa anual de 0,26% desde 1990 enquanto as dez economias de tamanho similar na região aumentaram sua população a uma taxa média de 1,7%.
A partir de 2018, os líderes que substituirão Raúl Castro terão de dar coerência a este legado e tirar o máximo dele para transformar Cuba na potência econômica que poderia chegar a ser na região. Caberá, por sua vez, ao Governo e ao Congresso dos Estados Unidos eliminarem um embargo econômico que foi, de maneira quase proporcional, causa real e justificação imaginária destes fracassos.
