• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

ONU pede ação urgente no aniversário do desastre de Mariana

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Como o Papa Francisco exerce forte influência sobre o conclave de 2025

    LER MAIS
  • O professor e ensaísta analisa como Donald Trump se transformou em um showman global da antipolítica extremista de direita

    “Toda política hoje é mesopolítica: uma política de meios e de mediações”. Entrevista especial com Rodrigo Petronio

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 3º domingo da Páscoa - Ano C - O Ressuscitado encoraja para a missão

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

08 Novembro 2016

Um grupo de especialistas independentes no sistema em direitos humanos das Nações Unidas pediu ação imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas para solucionar os impactos – ainda persistentes – do colapso de uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana, Minas Gerais.

A reportagem foi publicada por ONU Brasil, 04-11-2016.

Na declaração, que marca o primeiro aniversário do desastre provocado pela ruptura da barragem de rejeitos de Fundão, os especialistas destacaram vários danos não solucionados, dentre eles o acesso seguro à água para consumo humano, a poluição dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a deixar suas casas, e a resposta insuficiente do governo e das empresas envolvidas.

Leia abaixo o comunicado, na íntegra:

“Na véspera do primeiro aniversário do colapso catastrófico da barragem, de propriedade da Samarco, instamos o governo brasileiro e as empresas envolvidas a darem resposta imediata aos numerosos impactos que persistem, em decorrência desse desastre.

As medidas que esses atores vêm desenvolvendo são simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido caracterizado como o pior desastre socioambiental da história do país.

Após um ano, muitas das seis milhões de pessoas afetadas continuam sofrendo. Acreditamos que seus direitos humanos não estão sendo protegidos em vários sentidos, incluindo os impactos nas comunidades indígenas e tradicionais, problemas de saúde nas comunidades ribeirinhas, o risco de subsequentes contaminações dos cursos de água ainda não recuperados, o avanço lento dos reassentamentos e da remediação legal para toda a população deslocada, e relatos de que defensores dos direitos humanos estejam sendo perseguidos por ação penal.

Relembramos o governo e as empresas que um desastre dessa escala — que despejou o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de rejeitos — requer resposta em escala similar.

Apelamos ao Estado brasileiro para que forneça evidências conclusivas sobre a segurança da qualidade da água dos rios e de todas as fontes utilizadas para consumo humano e que estas atendem os padrões legais aplicáveis. Estamos preocupados com relatos sugerindo que alguns dos cursos de água nos 700 km afetados, sobretudo do vital Rio Doce, ainda estejam contaminados pelo desastre inicial. Especialmente, de que níveis de alguns metais pesados e de turbidez ainda estariam violando os limites permissíveis.

Tal quadro é particularmente urgente, à luz de relatos de que comunidades afetadas pelo desastre estarem sofrendo efeitos adversos sobre sua saúde. Receamos que o impacto sobre as comunidades ribeirinhas sejam resultado não apenas da contaminação da água, mas também da poeira resultante do ressecamento da lama.

Destacamos ainda as conclusões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), indicando que os esforços das empresas envolvidas — Samarco, Vale e BHP Billiton — para deter os contínuos vazamentos de lama da barragem de Fundão, estejam sendo insuficientes. Receamos que mais rejeitos possam atingir as regiões de jusante quando a temporada chuvosa iniciar, daqui a algumas semanas.

Além de estarmos solicitando urgentes esclarecimentos sobre a qualidade da água e a saúde das vítimas, estamos preocupados também com o destino das comunidades que foram forçadas a abandonar suas casas devido ao desastre. Após um ano, o processo de reassentamento está longe de concluído. Devem ser tomadas medidas de restituição e reassentamento que incluam a reinstalação de povos indígenas e comunidades locais deslocados para terras, territórios e recursos de igual qualidade, tamanho e estatuto jurídico às terras de onde foram forçados em decorrência do desastre.

Acreditamos que o Governo Brasileiro e as empresas envolvidas necessitam acelerar o processo de reassentamento e assegurar que esteja em consonância com o marco internacional dos direitos humanos. Atenção especial deve ser prestada aos direitos dessas comunidades, à melhoria progressiva de suas condições de vida, e ao respeito a seus valores culturais.

Anteriormente, elogiamos a suspensão do acórdão pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro, devido a várias preocupações quanto a seus termos. No entanto, observamos que este acordo ainda se encontra sem solução nas instâncias judiciais inferiores. Reiteramos a nossa grave preocupação com os efeitos adversos que alguns dos termos do acórdão podem provocar no direito das populações de acesso à justiça.

Ainda que sejam positivas as iniciativas para a conciliação e o acesso rápido a medidas reparatórias, o acórdão não deve desproteger as comunidades afetadas quanto a um acesso pleno a soluções efetivas a longo prazo.

Instamos as empresas a se absterem de tomar qualquer ação que traga intimidação do trabalho dos defensores dos direitos humanos, e a assegurarem que qualquer medida para a proteção de suas propriedades seja proporcional aos fatos e não conflitem com o direito da população à liberdade de expressão e acesso à justiça.

Apelamos ao Governo Brasileiro para que intensifique seus esforços de prover uma solução a esse impasse legal, de modo a evitar subsequentes impactos sobre os direitos humanos das comunidades afetadas e a alcançar uma integral reparação. Isto deve incluir garantias de que desastre semelhante jamais se repita.

Reconhecemos alguns passos importantes que as empresas vêm tomando para interagir com o Ministério Público, os procuradores da justiça e lideranças comunitárias, para se encontrarem soluções comuns e resolver todas as pendências o mais rapidamente possível.

É preciso agora redobrar todos os esforços, para assegurar que os direitos humanos de todos os afetados, incluídos os familiares das 19 pessoas falecidas em decorrência do desastre, sejam integral e rapidamente cumpridos.”

Os especialistas

Dainius Pūras (Lituânia) é o relator especial sobre o direito de todos ao desfrute do mais elevado nível possível de saúde física e mental. Foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos em primeiro de agosto de 2014. Pūras é médico, professor e chefe do Centro de Pediatria Social e Psiquiatria Infantil na Universidade de Vilnius.

Michel Forst (França) foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos como relator especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos em 2014. Michel Forst tem uma vasta experiência em questões de direitos humanos e particularmente na situação dos defensores de direitos humanos. Foi diretor-geral da Anistia Internacional (França) e secretário-geral da primeira Cúpula Mundial sobre Defensores de Direitos Humanos em 1998.

Victoria Tauli-Corpuz (Filipinas) é o relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Ela foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos em junho de 2014. Membro dos Kankana-ey, povos indígenas Igorot da região da cordilheira nas Filipinas, é ativista de direitos humanos cujo trabalho há mais de três décadas tem se concentrado na construção de movimentos entre os povos indígenas e também entre as mulheres.

O Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas foi criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2011. Os membros atuais são: Sr. Michael Addo (atual vice-presidente), Sr. Surya Deva, Sr. Dante Pesce, Sr. Pavel Sulyandziga (atual presidente), e Sra. Anita Ramasastry.
Léo Heller (Brasil) é o relator especial da ONU sobre o direito humano à água potável e ao saneamento. Ele foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos em novembro de 2014. Heller é atualmente pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz no Brasil.

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. “Procedimentos Especiais”, o maior órgão de especialistas independentes no Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual. 

Leia mais 

  • Estudo mostra falha que causou tragédia na barragem da Samarco, em Mariana
  • Rio Doce: 1 Ano de Lama e Luta
  • Negligência e corrupção explicam o desastre de Mariana. Entrevista especial com Apolo Heringer Lisboa
  • Minas Gerais e o flagelo da mineração. Entrevista especial com Apolo Lisboa
  • Segurança de barragens: MPF investiga a situação de 396 barragens de mineração no país
  • Rompimento da barragem da Samarco: Desastre em Mariana é o maior acidente mundial com barragens em 100 anos
  • O espectro da tragédia de Mariana. Depois de Belo Monte, Belo Sun é a nova ameaça à Volta Grande do Xingu. Entrevista especial com Carolina Reis
  • Lama faz índios Krenaks depender de água mineral

Notícias relacionadas

  • Participação de jovens no mercado de trabalho passa de 41,78% para 34,31% em 10 anos

    34,31% dos trabalhadores do mercado formal do Vale do Sinos possuem de 15 a 29 anos. No entanto, a participação destes trabalhad[...]

    LER MAIS
  • “A experiência do espírito vai muito além das distinções espaço-temporais e de gênero”. Entrevista especial com Marco Vannini

    Para se entender a mística, é preciso partir da antropologia clássica e cristã: “Não bipartida em corpo e alma, mas tripart[...]

    LER MAIS
  • Projeto foca no uso de plantas para restauração de margens de rios afetados pela tragédia de Mariana

    LER MAIS
  • Itália doa 1.800 reais aos jovens para gastar em cultura

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados