29 Outubro 2014
No dia 23 de outubro, a Grã-Bretanha libertou um dos seus presos mais antigos, Harry Roberts, que matou a tiros três policiais em 1966. No momento da sua sentença, o juiz recomendou que ele ficasse preso por um mínimo de 30 anos e sugeriu que Roberts nunca deveria ser libertado. Compreensivelmente, a sua libertação foi condenada por representantes da polícia.
A reportagem é de Christopher Lamb, publicada no sítio da revista The Tablet, 24-10-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Em uma estranha coincidência, no dia em que Roberts deixou a prisão, o Papa Francisco dirigiu-se a representantes da Associação Internacional de Direito Penal, aos quais ele disse que a prisão perpétua era "uma pena de morte escondida" e que a pena de morte deveria ser abolida.
"Todos os cristãos e os homens de boa vontade são chamados hoje a lutar não só pela abolição da pena de morte, seja legal ou ilegal, e em todas as suas formas, mas também pelo objetivo de melhorar as condições carcerárias, no respeito à dignidade humana das pessoas privadas da liberdade", disse o papa. "E isso eu conecto com a prisão perpétua", afirmou.
O Catecismo da Igreja, como o papa assinalou, não exclui o uso da pena de morte, desde que ela seja a única maneira de "efetivamente defender vidas humanas contra o agressor injusto".
Mas Francisco explicou que tais circunstâncias são "raras, se não praticamente inexistentes", dados os avanços nas sociedades contemporâneas na proteção das pessoas contra criminosos perigosos.
Ele passou a criticar a tendência em algumas sociedades à punição excessiva, oferecendo-se "vítimas sacrificiais, acusadas das desgraças que atingem a comunidade".
Sobre esse ponto, o papa parece estar ecoando as ideias de René Girard, o antropólogo francês que argumenta que o bode expiatório sacrificial é uma parte integrante das sociedades humanas.
Girard sublinha, no entanto, que os evangelhos procuram inverter esse processo, já que Cristo foi o último e inocente bode expiatório.
A condenação do Papa Francisco da pena de morte não é realmente nova (São João Paulo II frequentemente pediu o fim da pena capital).
No entanto, ele parece estar sutilmente desenvolvendo o Catecismo nessa área, colocando-se ao lado daqueles que trabalham nas "periferias" que se opõem à pena de morte.
A Ir. Helen Prejean, cujo trabalho no corredor da morte na Louisiana, nos Estados Unidos, foi transformado no filme Dead Man Walking, vem à mente.
Haverá outros, especialmente nos EUA, que poderão se sentir desconfortáveis em relação às declarações do papa. Eles argumentarão que cabe aos legisladores e não ao bispo de Roma descobrir a melhor maneira de proteger os cidadãos e definir as punições.
A libertação de Roberts também será vista com desconfiança, e muitas pessoas se perguntam se ele está verdadeiramente arrependido dos seus crimes. Como podemos perdoar um indivíduo que não se arrependeu?
Por outro lado, o Papa Francisco está pedindo um exame de consciência sobre como as sociedades modernas tratam os prisioneiros. O desejo de punir e de condenar vem facilmente, mas, com as prisões superlotadas ao ponto de explodir, isso está funcionando?
A abordagem cristã, como o papa está mostrando, é contracultural. Ela talvez seja mais bem resumida pelo falecido Lord Longford, o reformador das prisões e administrador da revista The Tablet, que, quando perguntado sobre o seu trabalho com criminosos condenados, disse: "Odeie o pecado, ame o pecador".