28 Outubro 2014
O Papa Francisco adverte, de forma perspicaz, que o desejo de criar a paz através da punição leva à busca de mais alvos.
A análise é do padre jesuíta Andrew Hamilton. O artigo foi publicado no sítio Eureka Street, revista eletrônica dos jesuítas da Austrália, 26-10-2014. A tradução é de Claudia Sbardelotto.
Eis o texto.
Dois observadores romanos da vida pública - o moralista Tácito e o objetivo Agostinho - comentaram sobre o contraste entre as intenções elevadas que levam as pessoas a agir de forma punitiva e as consequências destrutivas de suas ações.
Agostinho observou que todas as guerras são travadas a partir de um desejo de paz. Tácito disse, sarcasticamente, que onde as pessoas constroem um deserto, elas chamam isso de paz.
A verdade dessas percepções pode ser verificada com as guerras travadas atualmente. Mas também é evidente em outras áreas da vida, especialmente no sistema penal. Em um discurso para a Associação Internacional de Direito Penal, na última quinta-feira, o Papa Francisco centrou-se na dinâmica da punição na sociedade contemporânea.
Ao longo das últimas décadas, a convicção que se espalhou é a de que os problemas sociais mais díspares podem ser resolvidos através da punição pública, como se o mesmo medicamento pode ser prescrito para as mais diversas doenças. Isto não é sobre a confiança de que a punição pública irá desempenhar o papel tradicionalmente atribuído a ela, mas sim a crença de que benefícios, os quais realmente exigem a implementação de um outro tipo de política social ou econômica e de inclusão social, podem ser obtidos através de tal punição.
Na Austrália, essa convicção está consagrada na ideia de uma guerra contra o crime travada com as armas da criminalização e do encarceramento. Podemos vê-la na imposição de penas mais pesadas, a remoção da discricionariedade judicial e da flexibilidade para decidir sentenças apropriadas, o preconceito contra a concessão de fiança e liberdade condicional. Ela também é vista na criminalização de uma ampla gama de comportamentos na legislação terrorista. O pressuposto é que a possibilidade de prisão e a imposição de pesadas penas irão dissuadir as pessoas de ofender e dessa forma tornar a comunidade mais segura. Isso incentivará as pessoas a assumir a responsabilidade por suas ações, e a paz civil prevalecerá.
O senso comum sugere que esses meios de produzir a paz e a segurança serão mais propensos a construir um deserto do que a paz. Quando as pessoas, condenadas a dez anos de prisão por um crime com muitas circunstâncias atenuantes, veem que elas receberam a mesma sentença que outras que agiram com plena consideração, elas provavelmente sairão da prisão amarguradas contra a sociedade. E elas terão perdido as relações e as conexões que as impediriam de reincidir no crime. Com a enorme expansão das prisões necessárias para manter os condenados, consequentemente, menos recursos estarão disponíveis para os programas que tratam as razões pelas quais as pessoas acabam caindo no sistema judicial.
A mesma dinâmica pode ser vista na guerra contra o terrorismo e na guerra contra os requerentes de asilo. Os meios utilizados para processar a guerra ameaçam envenenar a paz que eles estão destinados a alcançar.
O Papa Francisco adverte, de forma perspicaz, que o desejo de criar a paz através da punição leva à busca de mais alvos.
E não apenas bodes expiatórios são procurados para pagar com sua liberdade e sua vida por todos os males sociais, como era típico em sociedades primitivas, mas, além disso, por vezes, há a tendência de construir inimigos deliberadamente: figuras estereotipadas, que concentram em si todas as características que a sociedade percebe ou interpreta como ameaçadoras. Os mecanismos de formação dessas imagens são os mesmos que uma vez possibilitaram a disseminação de ideias racistas.
Aqueles que jogam o jogo da guerra o fazem com altos riscos. Mas o melhor caminho para a paz e a segurança não é fazer guerra contra as pessoas, mas ter curiosidade sobre elas - o que as torna seguras, o que as leva a fazer atos criminosos, como podemos intervir para ajudá-las a fazer boas conexões com a sociedade e como podemos impedi-las de retornar à prisão. Reflexão e cuidados são sempre melhores do que a guerra.